DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
Portaria Nº 105/2018 -
GS
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Gestão da Política de Turismo
e da Promoção da Marca
Amazonas -
AMAZONASTUR
23.695.3229.2421
A
A
3
3
160
160
3350
3390
0007
0001
500.000,00
80.000,00
3350
3350
0011
0011
500.000,00
80.000,00
TOTAL (R$)
580.000,00
580.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0222/2018-GS/SSP/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$75.000,00
(SETENTA E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 30 de outubro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº.21/2016.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Nº 21/2016, firmado em 04 de outubro de
2018. Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Contratado: Centro de Medicina Nuclear do Amazonas – Cenusa. Objeto:
prorrogação pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
Valor Global: R$ 377.644,00 (trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses Unidade Orçamentária:
17701 Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001 Natureza da Despesa:
33903950 Fonte: 121, tendo sido emitida a nota de empenho Nº 1456/2018,
datada de 28/08/2018, no Valor de R$ 1.000,00 (mil reais) Processo
Administrativo Nº. 1160/2018-Fcecon.Manaus, 04 de outubro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº.19/2018.
Espécie:Termo de contrato firmado em 1º de outubro de 2018.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia – FCECON.Contratado: Kelp
Serviços Médicos Hospitalares Ltda – ME. Objeto: Serviços especializados
em consultoria, segurança e medicina ocupacional; Valor Global: R$
772.200,00 (setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais); Valor Mensal:
R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2137.0001; Natureza da Despesa: 33903501; Fonte do
Recurso: 230, tendo sido emitida nota de empenho sob o nº 1651/2018, de
28/09/2018, no valor de R$ 193.050,00, (cento e noventa e três mil e
cinquenta reais). Processo Administrativo Nº. 117/2018-FCECON. Manaus,
01 de outubro de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 83/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Adriana Ayden Ferreira/Farm.Bioquímico; 02. Marlucia da Silva
Garrido/Epidemiologista. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus de
24.11 a 01.12.2018. Objetivo: Realizar Oficina Regional de Diagnóstico e
Tratamento da Tuberculose, no município de Eirunepé/Am.
03. Myrna Barata Machado/Ag.Endemias. Destino e Período:
Manaus/Tabatinga/Manaus de 05 a 08.11.2018. Objetivo: Participar da I
Reunião Trifronteira de Entomologia Brasil-Peru-Colombia, no município de
Tabatinga/Am de 05 a 08.11.2018.
04. Lisomar Neves da Silva/Agente de Endemias. Destino e Período:
Itamarati/Eirunepé/Itamarati de 23.11 a 01.12.2018. Objetivo: Participar da
Oficina Regional de Diagnóstico e Tratamento de Tuberculose a ser realizar
em Eirunepé/Am de 26 a 30.11.2018.
05. Raiane Aila Teixeira Souza/Bióloga; 06. Nailton Ribeiro
Lopes/N.Superior-colaborador. Destino e Período: Manaus/Presidente
Figueiredo/Manaus de 03 a 04.12.2018. Objetivo: Realizar juntamente com
instituições do âmbito local, reunião de planejamento das ações de atenção
integral a saúde de populações exposta a agrotóxicos a serem desenvolvidas
a serem desenvolvidas no ano de 2019.
07. Francisco André da Silva/Motorista. Destino e Período:
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus de 03 a 04.12.2018. Objetivo:
conduzir servidores da Fundação em Vigilância em Saúde, para realizar
juntamente com instituições do âmbito local, reunião de planejamento das
ações de atenção integral a saúde de populações exposta a agrotóxicos a
serem desenvolvidas a serem desenvolvidas no ano de 2019.
08. Raiane Aila T. Souza/Bióloga; 09. Nailton Ribeiro Lopes/N.Superior-
colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 06 a
07.12.2018. Objetivo: Realizar juntamente com a liderança da comunidade
da Vila do Engenho em Itacoatiara/Am reunião de planejamento das ações de
atenção integral a saúde de populações expostas a agrotóxicos a serem
desenvolvidas no ano de 2019.
10. Gilberto de S. Nogueira/Ag.Endemias. Destino e Período:
Mao/Itacoatiara/Mao de 06 a 07.12.2018. Objetivo: Na condição de
motorista, para transladar servidores da FVS, com vistas a realizar
juntamente com a liderança da comunidade da Vila do Engenho em
Itacoatiara/Am reunião de planej. das ações de atenção integral a saúde de
populações expostas a agrotóxicos a serem desenvolvidas no ano de 2019.
11. Francisco André da Silva/Motorista. Destino e Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus em 26.11.18 (deixar servidores) e 30.11.18
(buscar servidores). Objetivo: Deixar e buscar servidores da FVS com vistas
realizar Capacitação do Programa Vigidesastre (vigilância em saúde
ERRATA que se faz a resenha nº 065 de deslocamento: publicado no DOE nº
33.862 de 10/10/18. ONDE SE LER: ... Fernanda Queiroz de Moraes...; LEIA-
SE: ... Fernanda Queiroz de Lima...; Gabinete da Presidência da Fundação
“Alfredo da Matta”. Manaus, 30/10/2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
EXTRATO Nº 116/2018-FUAM
PORTARIA N. 0187/2018-DAF/GDP/FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão
tomada pela Comissão Geral de Licitação – CGL, ref. ao PE. Nº 1211/2018-
CGL, constante no Proc. nº 00827/17-FUAM/(nº 027907/18-CGL). R E S O L V
E: I – HOMOLOGAR, a deliberação da CGL; e II – ADJUDICAR a empresa JJ
COMÉRCIO DE MATERIAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, para o item 01 no valor total de R$ 70.918,00 (Setenta mil
novecentos e dezoito reais). Manaus, 30 de outubro de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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