DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Número 33.871 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO
AGRÍCOLA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 /
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA PROCESSO Nº.
2656.1019002-19 / 2014 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE
APUÍ-AM, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT –
MAQUINÁRIO.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a Empresa REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA, CNPJ:03.809.314/0001-28.
VALOR GLOBAL: Perfazendo o Valor de R$ R$ 86.100,00 (oitenta e seis
mil e cem reais)
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência deste contrato será da data de sua
assinatura até o dia 28 de outubro de 2018.
DO VALOR DO CONTRATO E FORMA DE PAGAMENTO – O valor do
presente Contrato é de R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais) de
conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA a serem
pagos após a entrega dos materiais, aceito pela contratante e apresentação
de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimentos de Apuí-AM, podendo ser pago até
o dia 15 do mês subsequente, mediante a conta Bancaria da Titular.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR032/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL - PP Nº. PR032/2018,Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento, como vencedora do referido certame, através do
PREGÃO PRESENCIAL Nº.PR032/2018.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada a
Licitante: REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA, CNPJ:03.809.317/0001-28,
constando o valor total de R$86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais),
como vencedora do referido certame, através do PREGÃO PRESENCIAL -
PR Nº.:032/2018, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 / MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA PROCESSO Nº. 2656.1019002-
19 / 2014 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO representado pela
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE APUÍ-AM,
objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT –
MAQUINÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 24 de Outubro de 2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Apuí
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2018.
Ata de Registro de Preço nº 022/2018. Processo Licitatório: nº 046/2018.
Pregão Presencial nº 030/2018 - SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS E PROTETORES, em atendimento as necessidades das
unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM, por meio do Sistema de
Registro de Preços. Assinatura da Ata: 23/10/2018. Vigência: 12 meses a
contar da publicação na imprensa oficial. FORNECEDORAS
ADJUDICATÁRIAS:ESPANTALHO PNEUS LTDA, CNPJ:02.314.882/0001-
95, assim sendo, vencedora dos itens: 002, 004, 006, 014, 016, 017, 018,
027, 033, 039 em sua Proposta o valor global de R$394.984,00 (Trezentos e
noventa e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais), SARANDI
COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI EPP, CNPJ:02.168.401/0001-80,
assim sendo, vencedora dos itens: 003, 005, 007 ,008, 009, 010, 011, 013,
015, 019, 021, 022, 026, 028, 029, 031, 032, 034, 035, 036, 037, 038 em sua
Proposta o valor global de R$292.623,00 (Duzentos e noventa e dois mil
seiscentos e vinte e três reais) e a empresa IRMÃOS GALVAN
AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ:34.500.751/0001-99 assim sendo, vencedora dos itens: 001, 012, 020,
023, 024, 025, 030 em sua Proposta o valor global de R$43.880,00 (Quarenta
e três mil oitocentos e oitenta reais).A ata integral com especificações,
preços e demais informações encontrar-sedisponibilizada para consulta na
Secretaria Municipal de Administração, Órgão Gerenciador, localizada na Av.
13 de Novembro, Praça dos Três Poderes, Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR030/2018-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
SRP - PP Nº. PR030/2018,Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou a menor proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento, como vencedora do referido certame, através do
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.PR030/2018.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada as
Licitantes: ESPANTALHO PNEUS LTDA, CNPJ:02.314.882/0001-95,
constando o valor total de R$394.984,00 (Trezentos e noventa e quatro mil
novecentos e oitenta e quatro reais), SARANDI COMERCIO DE
COMBUSTIVEL EIRELI EPP, CNPJ:02.168.401/0001-80, constando o valor
total de R$292.623,00 (Duzentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e
três reais)e a empresa IRMÃOS GALVAN AGROPECUARIA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ:34.500.751/0001-99 constando o valor total de
R$43.880,00 (Quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais)como
vencedoras do referido certame, através do PREGÃO PRESENCIAL SRP -
PP Nº.: PR 030/2018, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS E PROTETORES, em atendimento as necessidades das
unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 23de Outubro de 2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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