DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
pelo menor preço global, no valor global de R$ 113.490,73. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 dias, a contados a partir do recebimento da Nota de
Empenho. Processo Administrativo Nº 1.44301/2018 – SUHAB.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus/AM, 22 de outubro de
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
SUHAB
ERRATA
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RETIFICAR:
A Portaria nº 154/2018 – GAB/SUHAB, referente ao pagamento de diárias,
publicada no Diário Oficial do dia 01/10/2018 edição 33855 onde lê-se: 30/09
à 04/10/2018, leia-se: 30/09 à 03/10/2018. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO –
SUHAB, em Manaus 19 de outubro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 532/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei;RESOLVEU: REGISTRARa
concessão de licença para tratamento de saúde, ao servidor SÉRGIO
FERREIRA NETO,matrícula 167.919-8 B, no período de01 a
07.10.2018,conforme Laudo Médico n.º 122. 578/2018, de 09.10.2018,
emitido pela Junta Médica Pericial do Estado - JMPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus15 de outubro de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 541/2018 – Processo nº2018.7.00907–CONCEDER
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo da POLÍCIA
MILITAR, ANTONIO SERGIO RAMOS DOS SANTOS, falecido em
08/02/2018, na graduação de 2º Sargento, matrícula nº. 134.339-4A,
proventos no valor de R$ 5.950,04 (cinco mil e novecentos e cinquenta reais e
quatro centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.858,77 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal seja pago a LEIDE TAILU DOS SANTOS SANTOS, cônjuge,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e SAANE DANIELLE
LIMA DOS SANTOS, filha menor de 21 anos, benefício de pensão no
percentual de 50%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
no valor mensal de R$ 2.929,38 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e
trinta e oito centavos), cada.PORTARIA Nº. 542/2018–Processo nº
2015.7.02113R1 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-
servidor aposentado da ALE/AM, EDMILSON DE SOUZA DA SILVA, falecido
em 02/04/15, no cargo de Assistente Legislativo, 2ª Classe, Nível-08,
equivalente ao cargo de Agente Legislativo, Nível Médio, Referência 11,
matrícula nº. 196.387-2A, cujos proventos de aposentadoria na data do óbito
totalizavam R$ 3.546,40 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos).DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de
R$ 4.198,49 (quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e nove
centavos), valor já atualizado, com base no Artigo 40, §7º, inciso I da
Constituição Federal, seja pago a BRUNO DAVID LOPES DA SILVA,filho
menor de 21 anos, no percentual de 50% do benefício de pensão, a partir da
data da habilitação, tendo em vista o art. 2º, inciso II, alínea “b” e o art. 31, §§ 1º
e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
29/07/2014 e a IRENE DE CASTRO LOPES, cônjuge, no percentual de 50%
do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 2.099,25 (dois mil e noventa e
nove reais e vinte e cinco centavos), cada. PORTARIA Nº.543/2018–
Processo nº 2018.7.05261R1 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar, PEDRO GONÇALVES
DA MOTA, falecido em 19/09/2018, na Graduação de Soldado 1, Matrícula nº.
053.033-6D, remuneração no valor de R$ 3.894,73 (três mil e oitocentos e
noventa e quatro reais e setenta e três centavos).DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 3.894,73 (três mil e oitocentos e noventa e
quatro reais e setenta e três centavos), calculado com base no Artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a KAROLINA ARAÚJO DA MOTA,
filha menor de 21 anos, cota do benefício de pensão no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.
544/2018–Processo nº 2018.7.04594–CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, NELCY DA
SILVA GOMES, falecida em 18/07/2018, no cargo de Professor 3ª Classe –
PF20-ESP-III - Ref. “G”, matrícula nº. 019.480-8B, proventos no valor de R$
2.300,64 (dois mil e trezentos reais e sessenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.300,64 (dois mil
e trezentos reais e sessenta e quatro centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ROBERVAL FERREIRA
GONÇALVES, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº. 545/2018–Processo nº 2018.7.00240 –
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa
da SUSAM, JULIETA SANTANA DA SILVA, falecida em 15/12/2017, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais – Classe A - Ref. 1, matrícula nº. 006871-3B,
proventos na data do óbito no valor de R$ 1.207,42 (mil, duzentos e sete reais
e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.210,56 (mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis
centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO
OLIVEIRA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº. 546/2018–Processo nº 2018.7.05577 –
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo
da PMAM, FRANCISCO CORREA DE MATOS, falecido em 23/09/2018, na
graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 054486-8B, proventos no valor de R$
6.146,13 (Seis mil, cento e quarenta e seis reais e treze
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.996,03 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a CLEUDSON GUSTAVO MORAES DE MATOS, filho menor de 21
anos, cota do benefício de pensão no percentual de 100%, no valor mensal de
R$ 5.996,03 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos), a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
C o m p l e m e n t a r n º . 1 8 1 , d e 0 6 / 11 / 2 0 1 7 .PORTARIA Nº.
547/2018–Processo nº 2018.7.05674 –CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, JOSE DE
RIBAMAR ALVES FERREIRA, falecido em 03/10/2018, no posto de Soldado
com Proventos de 3º Sargento, matrícula nº. 054901-0B, proventos no valor
de R$ 6.103,57 (seis mil, cento e três reais e cinquenta e sete
centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.966,24 (cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago a ZEOMARA CONDE DE MORAES
FERREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus23
de outubro de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor Presidente
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 037 de 22 de Outubro de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar