DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
22/10/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de 
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não 
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
N°  
PLACA/  
RENACH  
AIT/
 
PORTARIA
 
RESULTADO
 
1044/2018  
NOO-4736  
TD00070189
 
INDEFERIDO
 
1046/2018  
NAR-8825  
TD00023385
 
INDEFERIDO
 
1047/2018  
NAR-8825  
TD00039139
 
INDEFERIDO
 
1061/2018  
PHO-1733  
TD00066973
 
INDEFERIDO
 
1066/2018  
PHB-9002  
AI00368196
 
DEFERIDO
 
1074/2018  
JXH-8553  
TD00060839
 
INDEFERIDO
 
1075/2018  
PHE-7062  
TD00038670
 
INDEFERIDO
 
1080/2018  
JEF-5905  
TD00070457
 
INDEFERIDO
 
1086/2018  
NWA-3797  
TD00070454
 
DEFERIDO
 
1089/2018  
PHF-5325  
TD00065418
 
INDEFERIDO
 
20882/2018  
RENACH  
00349530315  
PORTARIA
 
2361/2018
 
INDEFERIDO
 
 
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1235/2018. PE Nº 1368/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da 
CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição de 
Medicamentos (MEDROXIPROGESTERONA), p/ atender as necessidades 
do HEMOAM: W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, p/ os item 02 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Manaus, 
23/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA –  Gerente da Assessoria Jurídica.                                                                                                                        
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1189/2018. PE Nº 1341/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da 
CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição de 
Compensados, p/ atender as necessidades do HEMOAM: E T C P 
MONTEIRO EIRELI, p/ os itens 2 e 5 no valor total de R$ 13. 327,00 (Treze mil, 
trezentos e vinte e sete reais). Manaus, 23/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica.     
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 668/2018. PE Nº 1301/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição de 
materiais de laboratório (Tubo a Vácuo e Capilar), p/ atender as necessidades 
do HEMOAM: K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALRES LTDA, p/ o item 02 c/ o valor total de R$ 29.250,00 (Vinte e 
Nove Mil, duzentos e cinquenta reais) e MEDICNORTE EIRELI p/ o item 03, c/ 
valor total de R$ 1.543,20 (Um mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte 
centavos). Manaus, 23/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica.                                                   
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 613/2018. PE Nº 1389/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global, p/ prestação de serviços 
gráficos p/ confecção de pastas de prontuários, p/ atender as necessidades 
do HEMOAM: E MARIANO NEVES & CIA LTDA, no valor de R$ 64.800,00 
(Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Manaus, 23/10/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA –  Gerente da Assessoria Jurídica.
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2018-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A MESQUITA DA SILVA 
COMERCIAL - OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de 
alimentação preparada no mês de Agosto/2018, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NFS nº 1232, emitida em 04.09.2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 178.702,40. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; 
Fonte: 0100; ND: 33909301, em Manaus, 25 de Outubro de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 126/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 130/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 
Conceder novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, 
ministrado no Laviniense Ensino Integrado, localizado na Rua Galícia nº 34, 
Conjunto Jardim Espanha II, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, pelo período 
de 08 (oito) anos a contar do ano de 2018 até o ano de 2025; Aprovar o 
Calendário Escolar 2018; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo 
reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano.
 ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2015. DATA: 05.10.2018. 
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura/SEC e a Radio Rio Mar Ltda. OBJETO:  Prorrogação do Contrato n° 
18/2015-SEC, referente à locação de 17 Salas no Prédio da Rádio Rio Mar, 
situado à Rua José Clemente, 500 – Centro – Altos do Prédio da Rádio Rio 
Mar, consoante Projeto Básico que integra este, para os devidos fins legais. 
PRAZO: 05.10.2018 a 05.02.2019 Manaus, 23 de outubro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SEC  PORTARIA N.º 211 /SEC/GS
AUTORIZAR o afastamento de MADIRSON FRANCISCO SOUZA, Matrícula 
nº 243971-9 B, de 21 a 24/11/18, para a cidade de São Paulo/SP, com Objetivo 
de participar do XII Encontro Brasileiro de Palácios, Museus -  Casas e Casas 
Históricas, de grande importância para as atividades desenvolvidas na 
referida área nesta SEC, com pagamento de diárias.
                                 
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura, Em  23/10/2018.
SEC  PORTARIA N.º 212 /SEC/GS
AUTORIZAR o afastamento da servidora Quetlen Fouve Uchôa de Sousa, 
Matrícula nº 224.424-1 B, Gerente, AD-2, no período de 08 a 10/11/18 para a 
cidade de São Paulo/SP, com objetivo de compor a equipe de produção , na 
apresentação da atração artística e representar a Secretaria de Estado de 
Cultura, na programação do evento “Feira Internacional 11° Salão do 
Artesanato – Expo Center Pavilhão Azul em São Paulo”, com pagamento 
de diárias..
                                 
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura, Em  2301/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA 
Retificação da publicação do dia 17/10/2018, Edição n° 33.866 do DOE, 
referente à Portaria n° 179/2018 – GS/SEJUSC. ONDE SE LÊ: Daniel 
Christian Carione. LEIA-SE: Daniel Christian Corione. Retificação da 
publicação do dia 01/02/2018, Edição n° 33.696 do DOE, referente à Portaria 
n° 025/2018 – GS/SEJUSC. ONDE SE LÊ: Matheus Bustos Torres da Silva, 
matrícula n° 243.646-9A. LEIA-SE: Matheus Bustos Torres da Silva, matrícula 
n° 243.646-9B. Manaus, 23 de outubro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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