Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4 22/10/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB. N° PLACA/ RENACH AIT/ PORTARIA RESULTADO 1044/2018 NOO-4736 TD00070189 INDEFERIDO 1046/2018 NAR-8825 TD00023385 INDEFERIDO 1047/2018 NAR-8825 TD00039139 INDEFERIDO 1061/2018 PHO-1733 TD00066973 INDEFERIDO 1066/2018 PHB-9002 AI00368196 DEFERIDO 1074/2018 JXH-8553 TD00060839 INDEFERIDO 1075/2018 PHE-7062 TD00038670 INDEFERIDO 1080/2018 JEF-5905 TD00070457 INDEFERIDO 1086/2018 NWA-3797 TD00070454 DEFERIDO 1089/2018 PHF-5325 TD00065418 INDEFERIDO 20882/2018 RENACH 00349530315 PORTARIA 2361/2018 INDEFERIDO Luzia Sena de Carvalho Presidente da JARI/DETRAN-AM FUNDAÇÃO HEMOAM HOMOLOGAÇÃO PA Nº 1235/2018. PE Nº 1368/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição de Medicamentos (MEDROXIPROGESTERONA), p/ atender as necessidades do HEMOAM: W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, p/ os item 02 no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Manaus, 23/10/2018. NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica. FUNDAÇÃO HEMOAM HOMOLOGAÇÃO PA Nº 1189/2018. PE Nº 1341/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição de Compensados, p/ atender as necessidades do HEMOAM: E T C P MONTEIRO EIRELI, p/ os itens 2 e 5 no valor total de R$ 13. 327,00 (Treze mil, trezentos e vinte e sete reais). Manaus, 23/10/2018. NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica. FUNDAÇÃO HEMOAM HOMOLOGAÇÃO PA Nº 668/2018. PE Nº 1301/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição de materiais de laboratório (Tubo a Vácuo e Capilar), p/ atender as necessidades do HEMOAM: K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALRES LTDA, p/ o item 02 c/ o valor total de R$ 29.250,00 (Vinte e Nove Mil, duzentos e cinquenta reais) e MEDICNORTE EIRELI p/ o item 03, c/ valor total de R$ 1.543,20 (Um mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Manaus, 23/10/2018. NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica. FUNDAÇÃO HEMOAM HOMOLOGAÇÃO PA Nº 613/2018. PE Nº 1389/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global, p/ prestação de serviços gráficos p/ confecção de pastas de prontuários, p/ atender as necessidades do HEMOAM: E MARIANO NEVES & CIA LTDA, no valor de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Manaus, 23/10/2018. NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica. HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2018-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - OBJETO: Pagamento de prestação de serviço de alimentação preparada no mês de Agosto/2018, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS nº 1232, emitida em 04.09.2018. VALOR GLOBAL: R$ 178.702,40. Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 33909301, em Manaus, 25 de Outubro de 2018. Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº. 126/2018 – CEE/AM RESOLUÇÃO Nº. 130/2018 – CEE/AM DE 03/10/2018 Conceder novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, ministrado no Laviniense Ensino Integrado, localizado na Rua Galícia nº 34, Conjunto Jardim Espanha II, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos a contar do ano de 2018 até o ano de 2025; Aprovar o Calendário Escolar 2018; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano. ROSIMAR SINI Presidente Substituta Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2015. DATA: 05.10.2018. PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a Radio Rio Mar Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 18/2015-SEC, referente à locação de 17 Salas no Prédio da Rádio Rio Mar, situado à Rua José Clemente, 500 – Centro – Altos do Prédio da Rádio Rio Mar, consoante Projeto Básico que integra este, para os devidos fins legais. PRAZO: 05.10.2018 a 05.02.2019 Manaus, 23 de outubro de 2018. DENILSON VIEIRA NOVO Secretário de Estado de Cultura SEC PORTARIA N.º 211 /SEC/GS AUTORIZAR o afastamento de MADIRSON FRANCISCO SOUZA, Matrícula nº 243971-9 B, de 21 a 24/11/18, para a cidade de São Paulo/SP, com Objetivo de participar do XII Encontro Brasileiro de Palácios, Museus - Casas e Casas Históricas, de grande importância para as atividades desenvolvidas na referida área nesta SEC, com pagamento de diárias. DENILSON VIEIRA NOVO Secretário de Estado de Cultura, Em 23/10/2018. SEC PORTARIA N.º 212 /SEC/GS AUTORIZAR o afastamento da servidora Quetlen Fouve Uchôa de Sousa, Matrícula nº 224.424-1 B, Gerente, AD-2, no período de 08 a 10/11/18 para a cidade de São Paulo/SP, com objetivo de compor a equipe de produção , na apresentação da atração artística e representar a Secretaria de Estado de Cultura, na programação do evento “Feira Internacional 11° Salão do Artesanato – Expo Center Pavilhão Azul em São Paulo”, com pagamento de diárias.. DENILSON VIEIRA NOVO Secretário de Estado de Cultura, Em 2301/10/2018. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC ERRATA Retificação da publicação do dia 17/10/2018, Edição n° 33.866 do DOE, referente à Portaria n° 179/2018 – GS/SEJUSC. ONDE SE LÊ: Daniel Christian Carione. LEIA-SE: Daniel Christian Corione. Retificação da publicação do dia 01/02/2018, Edição n° 33.696 do DOE, referente à Portaria n° 025/2018 – GS/SEJUSC. ONDE SE LÊ: Matheus Bustos Torres da Silva, matrícula n° 243.646-9A. LEIA-SE: Matheus Bustos Torres da Silva, matrícula n° 243.646-9B. Manaus, 23 de outubro de 2018. JACKELINE TAVARES DA SILVA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar