DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
OLIVEIRA & CIA LTDA – EPP; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Primitivo por 03 (três) meses, a contar de 02/09/2018 a 30/11/2018;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 026695/2018 - SUSAM.
Manaus, 23 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/17;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEVES PEREIRA –
AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI - ME; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2018 a
14/09/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
005990/2017 - SUSAM. Manaus, 22 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: INCLUSÃO das Unidades
Consumidoras nº 22377980 – UPA JOSÉ RODRIGUES (Cidade Nova) e nº
22390189 – UPA ITACOATIARA, no Anexo I do Contrato nº 81/2017, o que
incidirá no acréscimo de valor na ordem de 2,1910%; VALOR: valor mensal
dos serviços a ser de R$ 1.255.749,51 (um milhão duzentos e cinquenta e
cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101- SUSAM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 33903943; Fonte: 100, tendo
sido emitido a NE nº 4505/2018, emitida em 19/10/2018 no valor de R$
16.085,28 (dezesseis mil, oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 031030/2018 –
SUSAM. Manaus, 23 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL SERVIÇOS LTDA - EPP; MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL º 03558/2018 – SUSAM; OBJETO:
serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva; PRAZO: 90
(noventa) dias consecutivos, a contar da assinatura do instrumento
contratual; VALOR TOTAL: R$ 227.585,63 (duzentos e vinte e sete mil,
quinhentos e oitenta cinco reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101- SUSAM; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de
Despesa: 33903916; Fonte: 0121, N.E nº. 4400, de 01/10/2018 no valor de R$
180.578,63 (cento e oitenta mil quinhentos setenta e oito reais sessenta e três
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
008751/2018-SUSAM. Manaus, 23 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 094/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL
Nº 288/2018 – SUSAM e PORTARIA Nº 0606/2018 - SUSAM; OBJETO:
serviços médicos em obstetrícia e ginecologia, em regime de plantões
ininterruptos de 12 horas a serem prestados na Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas e Maternidade “ Enfermeira Celina Villacrez Ruiz”;
PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 16/10/2018 a 13/01/2019; VALOR
TOTAL: R$ 527.850,00 (quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e
cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 – FES; Unidade Gestora: 17101- SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE
nº 4497 de 16/10/2018, no valor de R$ 93.840,00 (noventa e três mil
oitocentos e quarenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 004452/2018 – SUSAM. Manaus, 23 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 095/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 277/2018 – CGL; OBJETO: serviços
médicos em cirurgia geral, em regime de plantões ininterruptos, a serem
prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h – UPA Campos Sales;
PRAZO: 12 (doze) dias a contar de 23/10/2018 a 22/10/2019; VALOR
TOTAL: R$ 1.043.900,00 (hum milhão quarenta e três mil e novecentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101- SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº
4523 de 22/10/2018, no valor de R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 028383/2016 –
SUSAM. Manaus, 23 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa ERIDATA COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRÔNICOS - LTDA; pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no n° - 15.816.937.0001-07; OBJETO: Prestação dos serviços
especializados para fornecimento materiais e Mão de obra, para prestação
de manutenção Preventiva e/ou Corretiva com reposição de peças nas Redes
Telefônicas do complexo hospitalar HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA – ZONA LESTE, conforme especificado no Projeto Básico,
presente nos autos do PROCESSO de nº 000342/2018 - HPSJLPM, os quais
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (meses), a
contar de 01/10/2018 a 01/10/2019; VALOR GLOBAL: R$ 109.200,00 (cento e
nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO
17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 430;
Natureza Despesa: 33903917 NE: 00453 DATA EMISSÃO: 01/10/2018;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 000342/2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
IDAM
PORTARIA Nº 272/2018 - DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições
legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Manoel Pedro Braga Paes
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 191.315-8E valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo.
Município: Urucará
APLICAÇÃO: até 31/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
IDAM
PORTARIA Nº 172/2018-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOo que consta no Processo nº 01.03.018201.0003271.
2018-IDAM;
RESOLVE:
I – NEGAR, por necessidades de serviços a solicitação dos pedidos de
Licença Especial, referente aos quinquênios de 1996/2001 – 2001/2006 e
2006/2011do servidor HELENIO ARAÚJO FIGUEIREDO, Técnico em
Agropecuária, matrícula nº 106.870-9 C, exercendo o Cargo Comissionado
de Chefe de Departamento AD/1 –DOPER.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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