DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
1278/18 (Proc. nº 01.01.014101.105524/2018-52) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): UNI
H O S P I TA L A R – i t e m ( n s ) 0 6 e 1 9 ; V I M E D C O M É R C I O E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 05 e 07; W N
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA – 01;
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA – 15; JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – item(ns) 02 e 09;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA – item(ns) 04; ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – item(ns) 10; GAMACORP – HOSPITALAR –
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – item(ns) 08.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2018-SEFAZ; PE
550/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102725/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis.
Mat. Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 199.214,40;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0162/2018-1;
0162/2018-3 e 0162/2018-4 - SEFAZ; PE1149/18 -CGL (Proc. Nº
014101.104899/2018); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LEONORA COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA , item(ns) 9,14,17 no valor total de R$ 999.340,00; R
DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , item(ns)
2,3,12,19 no valor total de R$ 874.279,51; T DA S LUSTOSA COMERCIO E
SERVICOS , item(ns) 5,6,15,20 no valor total de R$ 79.605,90; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 073/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
15/10/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ELDILEY BINDA BRÁULIO - EPP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO
RÍGIDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Vigência: 300
(trezentos) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor
do Contrato: R$ 16.805.496,12 (dezesseis milhões, oitocentos e cinco mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos). Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0008; Fonte de Recurso:
02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 01049
datada de 15/10/2018, o valor R$ 4.256.216,31 (quatro milhões, duzentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). O
saldo restante no valor de R$ 12.549.279,81 (doze milhões, quinhentos e
quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos)
s e r á e m p e n h a n d o n o p r ó x i m o e x e r c í c i o P r o c e s s o :
nº. 013.0022207/2018-CGL (02933/2018 -SEINFRA). Referência:
Concorrência nº. 082/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 15 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo nº
013.0022974/2018-CGL, relativa à Concorrência n°. 085/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013. 0022974/2018-CGL (3054/2018-SEINFRA),
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n°. 085/2018-CGL, que trata
da RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 085/2018-CGL enumerado
acima à empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES -
EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.762.828/0001-40, no valor global de
R$ 3.585.308,52 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e
oito reais e cinquenta e dois centavos);
III – Publique-se no Diário Oficial do Estado. Manaus, 23 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo nº
013.0026561.2018 – CGL, relativa à Concorrência n°. 091/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital
correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013.0026561.2018 – CGL (3619/2018–SEINFRA),
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Concorrência n°. 091/2018-CGL, que trata
da RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CAAPIRANGA/AM.
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 091/2018 - CGL enumerado
acima à empresa SGN OBRAS DE ALVENARIA LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o n°. 17.830.567/0001-98, no valor global de R$ 3.831.305,95 (três
milhões, oitocentos e trinta e um mil, trezentos e cinco reais e noventa e cinco
centavos);
III – Publique-se no Diário Oficial do Estado. Manaus 23 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 015/2018. Data da Assinatura:
26.09.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a
Empresa CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM
LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato n. 015/2018, em todos os seus
termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. Processo Administrativo n.
04275/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2018. Data da Assinatura:
09.10.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES E LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do
Contrato n. 020/2018, em todos os seus termos, por mais 60 (sessenta) dias
corridos. Processo Administrativo n. 05020/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 09 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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