DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 573, de 19 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1185/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.00006363.2018-
Seduc,que versam sobre o pedido de Reconhecimento de dívida, no valor de
R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente ao Contrato nº 80/2016, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a Interessada;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 0453/2018 - SEDUC, 04
de abril de 2018, publicada no DOE em 10 de abril de 2018, para instauração
de Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade de
quem deu causa e possíveis danos causados em decorrência do
reconhecimento de dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado;
RESOLVE:
RECONHECERa legalidade do pedido de Reconhecimento de Dívida em
favor da empresa C.M. da S. Tupinambá, CNPJ: 34.529.271/0001-50.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 19 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 056/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004035/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 23/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e Representações
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº
130 emitida em 28 de setembro de 2018, no valor de R$ 223.279,08
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) –
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001;
Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo:
004035/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei
nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 226/2018 –
ASSJUR/FMT-HVD, 22 de outubro de 2018.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 23 de outubro de 2018.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 179/DPA-7/PMAM, de 18out18.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a Portaria n° 093/2016/DPA-1/ANEXO,
de 17ago16, publicada no DOE n° 33.349/2016, publicações diversas p. 08 de
19ago16, transcrita no Boletim Geral n° 154 de 26ago16, que concedeu
Licença de Interesse Particular (LTIP), a contar de 08ago16 a
07ago2018(2anos), a 3º SGT QPPM NANCY COBIAN SANTIAGO (14723
SI/PMAM);CONSIDERANDO que a referida Policial Militar apresentou-se por
término de LTIP em 10ago18, e foi submetida a inspeção de saúde pela Junta
Ordinária de Inspeção de Saúde – JOIS/PMAM em 30ago18, sessão
066/2018 tendo sido considerado “APTA” para fins de termino de LTIP,
conforme publicação no BG n° 165 de 04set18.RESOLVE: 1. REVERTER
nos termos do art.78 da lei n° 1.154 de 09dez75 c/c o decreto n° 33.992 de
19set13, a 3º SGT QPPM NANCY COBIAN SANTIAGO (14723 SI/PMAM),
por término de LTIP; 3. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e
demais vantagens pecuniárias da referida policial militara a contar de
30ago18;4.CLASSIFICAR nos termos do art.5°, §1°, letra “a”,item 1 do
decreto n° 4.541de 07mar79, no CPM/PMAM a 3º SGT QPPM NANCY
COBIAN SANTIAGO (14723 SI/PMAM), por término de LTIP; 5. Determinar a
Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas,
em Manaus, 18out18.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
1289/18 (Proc. nº 01.01.014101.106044/2018-09) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – item(ns) 02; VIMED
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 04; HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – MATRIZ - item(ns) 07.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0166/2018-SEFAZ;
PE1146/18 -CGL (Proc. Nº 014101.105303/2018); OBJETO: Aquisição de
Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
L EONOR A COMERC IO IN TER NAC ION AL LTD A , i te m(ns)
1,6,8,9,12,14,16,20,21 no valor total de R$ 1.639.367,04; R DA S AGUIAR
COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , item(ns) 2,5,7,13,22 no
valor total de R$ 461.589,95; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ,
item(ns) 11,15,17,18,19 no valor total de R$ 288.695,20; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
1327/18 (Proc. nº 01.01.014101.106407/2018-06) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ARAÚJO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – item(ns) 04 e 05.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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