DOEAM 25/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 25 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 14.09.2018 (Publicações Diversas), página
10, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 023/2018-SEINFRA.
Onde se Lê: 60 (sessenta) dias. Leia-se: 120 (cento e vinte) dias. Manaus, 23
de outubro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 020/2018
ESPECIE: TAC nº 020/2018. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2018 PARTES:
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa FK PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA
ELIAMEME RODRIGUES MADY, relativo ao fornecimento de serviços de
Conservação e Limpeza, no mês de Junho/2018 em caráter indenizatório da
Nota Fiscal nº 05 de 17 de julho de 2018 no valor de R$ R$ 70.107,08 (setenta
mil, cento e sete reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10302327622400011; Fonte: 01210000; Elemento de
Despesa: 339093. Processo Administrativo: 17101.029775/2018 –
SUSAM: Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
____________________________________
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE DE ENSINO, A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DO AMAZONAS E COORDENADORA
EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA
DE ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO NO AMAZONAS,no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento de
Obras para escolha de Construtora, datado de 16/10/2018,
apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação, no
P r o c e s s o 0 1 1 . 3 3 8 5 4 . 2 0 1 5 / S E D U C / U G -
PADEAM/SERINS,datado de 09/12/2015, relativo a Licitação
Pública Nacional – LPN nº 005/2016; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo
de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 019/2018
O Diretor Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a retificação da publicação do TAC nº
019/2018, publicado pelo Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 22 de
outubro de 2018, página 17, linha 5.
Onde se Lê: Março/2018,
Leia-se: Maio/2018.
Manaus, 25 de outubro de 2018.
_____________________________________
Karim Mohamed Tarayra
Diretor Geral
SECRETARIA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS
totalmente financiada com recursos provenientes do contrato
de empréstimo 2992/OC-BR, firmado entre o Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, o atendimento as regras de
seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e
normas procedimentais pertinentes da GN-2349-9;
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração
ou diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR processo baseado na licitação Pública
Nacional LPN nº 005/2016do Processo administrativo
nº011.33854.2015/SEDUC/UG-PADEAM/SERIN, com fulcro
nas políticas o Banco Interamericano – BID, GN-2349-9, tendo
respaldo legal no Artigo 42, § 5º, da Lei 8.666/93;
II – ADJUDICAR a empresa EMT. CONSTRUTORA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº. 05.036.194/0001-07,o objeto da
LPN Nº 005/2016, relativa à construção do Centro de
Educação de Tempo Integral – CETI, na cidade de Boca do
Acre, no valor de R$ 17.331.520,50 (dezessete milhões
trezentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta
centavos); e
III – AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão
Financeira para emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, Manaus,25 de outubro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva – UG PADEAM/SERINS
EDITAL Nº 032/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
- SPF, na forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a
Regularização Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e
demarcados por esta secretaria, da Gleba:São Pedroconforme discriminação
abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
MUNICÍPIO NOVO ARIPUANÃ
GLEBA SÃO PEDRO
Nº
PROC.
Requerente
LT
ÁREA
(Ha)
PER.
(m)
1091118
Adelcides Soares Rodrigues
SP-015
88.5669
4818,08
1098818
Ademir Dos Santos
SP-099
138.7451
5322,86
1094918
Adilson Teofilo Da Silva
SP-053
89.3024
4744,59
1091718
Adriana Almeida Soares
SP-021
57.3216
3360,91
1097618
Adriane Silva De Souza
SP-087
84.1534
4690,95
1094018
Ailson Costa De Oliveira
SP-044
93.1148
4795,32
1103918
Ailton De Oliveira Souza
SP-150
134.7380
5132,52
1096618
Alcina Valente De Oliveira
SP-070
71.0746
4578,47
1098718
Alcinete Pantoja Pinto
SP-098
107.9657
5268,34
1090118
Aldejane Soares Rodrigues
SP-005
319.5802
7461,05
1091618
Aldenice Prado De Oliveira
Souza
SP-020
104.4421
4412,34
1090818
Almir Soares Rodrigues
SP-012
101.1328
4937,88
1101818
Alzineia Neves De Souza
SP-128
97.5241
5007,01
1099318
Antonia Dos Santos Pantoja
SP-104
73.1534
4918,41
1098418
Calisto Pantoja Dos Santos
SP-095
101.7980
5084,64
1097318
Cerleia Pinto Pereira Dias
SP-084
81.2067
4470,78
1090318
Cidi Prado De Oliveira
SP-007
81.4755
3856,15
1098318
Claudio Ferreira Lopes
SP-094
77.7424
4860,34
1090918
Claudionor Ribeiro De
Castro
SP-013
83.0907
4899,98
1094418
Deusiane Inácio Pereira
SP-048
91.7082
4795,82
1094718
Deuzimar Barros Holanda
SP-051
95.0557
4806,18
1094318
Diego De Oliveira Souza
SP-047
94.1770
4811,49
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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