Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3 42 PHW-1959 TD00011751 18/09/18 19/11/18 43 JVO-3662 TD00045896 19/09/18 19/11/18 Manaus, 19 de outubro de 2018 VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor Presidente DETRAN/AM Conforme a Portaria n° 4550/2018- DETRAN/GAB/DP, de 22.10.2018, o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área;Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em Medicina de Tráfego; Dra. Joan Faber, CRM 5816, Especialista em Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 22 de Outubro de 2018, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos seguintes candidatos: Alcemir Maciel da Silva, Cristovão Zogahib Abrão, Elizangela de Oliveira Costa Pereira, Elves Santos Bezerra, Gerson Ferreira Pinto Neto, Gleucimar do Nascimento Melo, Iranildo do Nascimento Lopes, Izidorio Ferreira Nunes, Jorge Luis da Silva Nunes, Juracy de Sena Mendes, Marcilon de Oliveira Araújo, Márcio de Almeida Farias, Maria de Fatima dos Santos, Mario Celio Ferreira de Castro Alves, Michele de Melo Freitas e Araujo, Nazianildo Apolonio da Silva, Rozilene Travassos Costa, Said Souza Iamut, Silmara Freitas Cruz, Sirlene de Vasconcelos França Araujo, Valdi Correia de Castro.II- Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.Manaus, 19 de Outubrode 2018. Manaus, 19 de outubro de 2018 VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS Diretor Presidente HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO A Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de julho de 1993 e a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo: 017146.000119/2018- HIDF (27687.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico: 1295/2018-CGL de 14/09/2018. RESOLVE I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, constante no Ofício 7169/2018-GP/CGL. II – ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa F N DE ALMEIDA, CNPJ n. 84.111.020/0001-20, no valor global de R$ 33.336,40 (trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, em Manaus, 22 de outubro de 2018. Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM EXTRATO N.º 196/2018-IPAAM; ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2015. PARTES: O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Contratante) e a empresa PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S/A (Contratada); OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto à prorrogação do Contrato nº 013/2015, firmado entre o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e a empresa PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A, referente à prestação de serviço de rede, compreendendo o acesso gerenciado à Internet, através da Rede de Governo com suplementação de 8,262833 %, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2018. VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente Termo é de R$ 233.847,72 (duzentos e trinta e três mil reais, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 19.487,31 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e sete reis e trinta e um centavos). PROCESSO N.º 3228/2018-IPAAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: : As despesas com a execução do presente Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza da Despesa: 33904004, emitida pelo Contratante em 21/09/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE01047, no valor de R$ 44.820,81 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 22 de outubro de 2018. Marcelo José de Lima Dutra Diretor-Presidente do IPAAM. Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR Extrato nº 21/2018 – SEPROR/AM ESPÉCIE:Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº035/2014 – SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018. PARTES: SEPROR e a Trevo Turismo Ltda.OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais seis meses a contar do dia 01/10/2018 a 31/03/2018.VALOR GLOBAL: R$297.360,00 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101. P.T: 20.608.3277.2104.0001. N.D.33903915. FR. 160, Tendo em vista a NE 2018NE00735, em 01/10/2018, no valor de R$148.680,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado na vigência do termo de contrato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 18 de outubro de 2018 Alexandre Henrique Freitas de Araújo Secretário Executivo -SEPROR SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO AMAZONAS EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO DO SINSEAM E ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA CNPJ N° 34.490.094/0001-46 Em 10/07/2018, às 18:30h, na sede do Sindicato dos Securitários do Amazonas, na Avenida do Sol, n° 111, bairro Aleixo, CEP 69.060-084, em Manaus/AM, realizou-se a Assembleia Geral para ratificação da criação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada do Amazonas – SINSEAM, Na presença dos membros da nova Diretoria, a saber: Arlindo de Queiroz Lima,Diretor Presidente; Carlos Alberto Lacerda, Diretor Vice Presidente; Carlos Cley dos Santos Bravos,Diretor Secretario Geral; Aurelita de Aquino Araújo, Diretora Secretaria Geral Suplente; Celina de Carvalho Felizzola, Diretora Tesoureira; WandersIgnacioChavez Alvarado, DiretorTesoureiro Suplente. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Arlindo de Queiroz Lima, que convocou a mim, Carlos Cley dos Santos Bravos, para secretariar a reunião. Ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada do Amazonas; 2. Ratificação da Aprovação do Estatuto; 3. Eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos: Prosseguindo, o Senhor Presidente, passou a palavra aospresentes, que deliberaram sobre as proposições supracitadas. Depois da apreciação da matéria, as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reiniciados os trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a leitura da ata e, estando em conformidade,eu, Carlos Cley dos Santos Bravos, Secretário, a digitei e assino, juntamente com o Presidente Arlindo Queiroz de Lima. ESTE DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA DO LIVRO 1, FOLHAS 46 A 47. Ata registrada sob o n° 00050953, em 03/10/2016, na RTD Registro Civil das Pessoas Jurídicas. FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD TERMO DE CONTRATO N.º 018/2018 – FMT-HVD; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº002418/2018-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 17/10/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e AMAZONAS COPIADORAS LTDA; Objeto: locação de equipamentos de Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende o fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar