DOEAM 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1437/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
2) PE n° 1438/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
3) PE n° 1439/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
4) PE n° 1440/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
5) PE n° 1441/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
6) PE n° 1442/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
7) PE n° 1443/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
8) PE n° 1444/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
9) PE n° 1445/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 903/2018-CGL, dia 23/10/2018 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 090/2018 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- CONSÓRIO BUREAU – ECR, composto pelas empresas TUV SUD
BUREAU DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e ECR ENGENHARIA
LTDA
- CONSÓRCIO BUREAU VERITAS – MAC, composto pelas empresas
BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERITICADORA LTDA e MAC
ENGENHARIA LTDA
- CONSÓRCIO CONSOL – DYNATEST, composto pelas empresas CONSOL
- ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e DYNATEST ENGENHARIA
LTDA
- CONSÓRCIO GERENCIADOR ANEL LESTE SEINFRA – AM, composto
pelas empresas GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA e
ASTEP ENGENHARIA LTDA
- CONSÓRCIO GERENCIADOR L&P, composto pelas empresas LAGHI
ENGENHARIA LTDA e PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
- CONSÓRCIO STE/AGC – SEINFRA, composto pelas empresas STE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AS e AGC ENGENHARIA LTDA
- CONSÓRCIO VIA MANAUS, composto pelas empresas AMBIENTE BRASIL
ENGENHARIA LTDA e L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
- SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSÓRCIO ANEL VIÁRIO LESTE, composto pelas empresas
CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA e AGÊNCIA E -
GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
- CONSÓRCIO GERENCIADOR MANAUS – EE, composto pelas empresas
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e ENECON S A ENGENHEIROS
ECONOMISTAS CONSULTORES
- CONSÓRCIO TPF/QUANTA, composto pelas empresas TPF
ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas
referente a CC nº 090/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 31/10/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 044/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- Guild Construções Ltda
Empresa Desclassificada:
- E M Neves Distribuidora Eireli
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC n° 092/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1º lugar: Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
2º lugar: Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda
A licitante CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
terá o prazo de 01 (um) dia útil para a apresentação da Nova Proposta, inferior
àquela classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar
situada no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme Itens
7.5.a e 7.5.b da Seção 09 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
PORTARIA N. 752/2018-GFES/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634,
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito,
mediante destaque e da outras providências;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, Memorando nº 005/2018 –
GDRH e Processo nº 28536/2018.
RESOLVE:
I – Conceder destaque de Crédito Orçamentário, em favor do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 161.663,00
(cento e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais) para atender
despesas com o projeto de oficinas regionais e elaboração do plano estadual
de educação permanente, com base nas legislações: Portaria MS nº
1996/2007, Portaria MS nº 2048/2009, Portaria MS nº 3194/2017, objetivando
promover o desenvolvimento institucional do trabalhador da saúde, a ser
executado pela Escola de Formação Profissional Enf. Sanitarista Francisca
Saavedra, unidade descentralizada do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - CETAM, conf. projeto técnico-pedagógico e processo nº
28536/2018.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 22 de outubro de 2018.
LUANDY LEMOS DE PAULA
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
Suplementação
Função
Subfunç
ão
Programa
Ação
Local
ND
FR
Valor
10
128
3231
2187
01
339036
230
61.976,00
10
128
3231
2187
01
339047
230
4.000,00
10
128
3231
2187
01
339030
230
3.775,00
10
128
3231
2187
01
339039
230
1.700,00
10
128
3231
2187
01
339014
230
15.840,00
10
128
3231
2187
01
339033
230
62.709,00
10
128
3231
2187
01
339033
430
11.663,00
TOTAL
R$161.663,00
Nota de Crédito nº 5361 e 5362/2018
Anexo da Portaria nº 752/2018 – GFES/SUSAM.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA N° 222/2018 – AMAZONASTUR/GP O PRESIDENTE
DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Convênionº 084/2018 entre a
AMAZONASTUR e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS
PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, tendo como objeto a
concessão de apoio financeiro da Concedente Amazonastur para a
convenente Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da
Comunidade Nova Conquista para realização do evento “Festival de
Gastronomia e Artesanato de Manacapuru”, que acontecerá nos dias 20 e 21
de outubro de 2018 no municipio de Manacapuru/AM, conformeTermo de
Referência do Processo nº 01.05.016.508.00000.969/2018-
AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 13.303/2016, através do Termo de
Convênionº 084/2018/AMAZONASTUR;
RESOLVE:
Designar o servidor SERGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA – Diretor de
Marketinge e o srvidor CARLOS CRISTIANO FELIX –Assistente
Administrativo,para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de
Convênio, conforme disposto nos termos da Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR,
em Manaus, 19de outubro de 2018.
NICKOLAS CABRAL DOS ANJOS.
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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