DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.477/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
106.14.08.03.4731/14- UDC, Processo n° 2485.09352.2014-
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM instaurada para apurar a conduta dos
servidores MAURICIO RAMOS VIÇOSO SILVA, matrícula nº 211.117-9-A, e
RAFAEL CORDEIRO SOIBELMAN, matrícula nº 210.967-0-A, todos
ocupantes do cargo de Delegado de Polícia do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas; CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03/10/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1340/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002521.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR A
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de Deputado Estadual pelo Partido Humanista da Solidariedade
PHS, o servidor FERNANDO HÉLIO BARROZO FRAZÃO BARUK,
Investigador de Polícia, Matrícula n° 211.649.9-A, nos termos do artigo 1º,
inciso VI da Lei Complementar nº 64/1990, c/c artigo 123 da lei nº 2.271/94, a
contar de 07.07.2018. Manaus 18/09/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-
4C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.524/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
32.13.08.03.1565/13-UDC, Processo nº 2485.20427.2015/ Corregedoria
Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos servidores EDILEUZA
FEITOZA FERREIRA, Matrícula n° 007.620-1-D, NELS NIXON
DAMASCENO NASCIMENTO, Matrícula n° 172.281-6-A, ambos ocupantes
do cargo de Investigador de Polícia, e ALDENI HAYDEN CAVALCANTE,
matrícula nº 007.862-0-C, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, todos do
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/10/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.283/2018 - GDG/PC.CONSIDERANDO a Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 248.13.08.03.15966/13, Protocolo nº
2485.13240.2013, o Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do sindicado e
pela imposição de pena de 14 (catorze) dias de suspensão, convertidos
em multa, na base de 50% por dia de vencimento, por conveniência de
serviço, conforme o art.8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, ao servidor CHIBLE
VASCONCELOS DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão da Polícia,
Matrícula n.º 171.509-7 A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17/09/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/13. DATA: 05.10.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a empresa Rosineidy Souza Diniz-ME. OBJETO: Prorrogação
Excepcional, referente prestação de serviços de conservação e limpeza, com
disponibilidade de mão de obra, saneantes, materiais e produtos de limpeza
das instalações prediais do Centro Cultural de Parintins – Bumbódromo/Liceu
de Artes e Ofícios Claudio Santoro – Unidade Parintins, conforme consta no
Projeto Básico, que integra este instrumento para fins legais. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 116.448,85 (cento e dezesseis mil quatrocentos e
quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 06.10.2018 a
30.03.2019. Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2223.0007. Natureza da Despesa: 33903702. Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00448, em 05.10.2018, no
valor de R$ 56.221,45 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e
quarenta e cinco um centavos), ficando o saldo de R$ 60.227,40 (sessenta mil
duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) a ser empenhado no
exercício vindouro. Manaus, 17 de outubro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Fomento 04/2018-SEC. DATA: 11.10.2018. PARTES:
Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a
Associação Folclórica Cultural e Turística Dança Regional Ciranda Império
Borbense. OBJETO: O apoio financeiro para a realização do V Festival de
Danças e Cirandas em Borba 2018, conforme Plano de Trabalho. VALOR
GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO: 11/10/2018 a 31/12/2018
Dot. Orç: UO: 20101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2077.0003
Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota
de Empenho 2018NE00453, em 11.10.2018, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Manaus, 17 de outubro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHAS DE PORTARIAS
0366/2018-GSEFAZ-08.10.18DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE
BEZERRA, Subgerente, AD-3, mat. 244.620-0A e MARCOS ANTÔNIO
GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA da Carta Contrato nº 04/2018-SEFAZ e ESGOTEC SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA-EPP. 0367/2018-GSEFAZ-08.10.18 DESIGNAR
MARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES, ATE, mat. 000.620-3A e
RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta Contrato nº 07/2018-SEFAZ e FÁBRICA
DE CARIMBOS PINTO LTDA. 0368/2018-GSEFAZ-09.10.18 DESIGNAR
CRISTIANO VIEIRA DE SOUZA, AAFE, mat. 189.238-0B, para desenvolver
as atribuições de responsabilidade do servidor Daniel Josué de Souza, mat.
000.743-9A, na Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, por encontrar-
se o titular em gozo de férias no período de 08 a 17.10.2018.0369/2018-
GSEFAZ-09.10.18 LOTAR MAÍSA PEREIRA DE SÁ, Assessor III, AD-3, mat.
232.771-6A, no Departamento de Tributação-DETRI,a contar de
26.09.2018.0370/2018-GSEFAZ-09.10.18 AUTORIZAR averbação do
Tempo de Contribuição, prestado em atividade pública e privada pelo servidor
JOSÉ CRISTÓVÃO MARTINS VALENÇA, AFTE, mat. 108.639-1B,desta
Secretaria: Empresa Jornais Calderaro Limitada; Período de 01/11/79 a
30/04/80; Tempo de Contribuição: 06 meses; Departamento Estadual de
Trânsito; Período de 11/03/81 a 31/12/82; Tempo de Contribuição: 01 ano, 09
meses e 20 dias e Banco do Brasil S.A.; Período de 06/01/83 a 16/09/86;
Tempo de Contribuição; 03 anos, 08 meses e 11 dias, no Total de 2.191 dias,
correspondentes a 06 anos e 01 dia.0372/2018-GSEFAZ-
10.10.18AUTORIZAR a redução da jornada de trabalho do servidor
JEFFERSON ARANHA SILVA, AAFE, mat. 192.235-1A, em 02 horas diárias,
no período de 20.09.2018 a 19.09.2019, na forma do Laudo Médico nº
121034/2018, com base no disposto na Lei nº 241/2015, de 27.03.2015, que
consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do
Amazonas.0377/2018-GSEFAZ-11.10.18 DESIGNAR MARCELO TEIXEIRA
SENA, TFE, mat. 101.899-0B e MARIA MADALENA SOARES DO
NASCIMENTO, Subgerente, mat. 125.337-9A,para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 12/2018-SEFAZ e MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A.0378/2018-GSEFAZ-11.10.18 DESIGNAR ALEXANDRE
RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. 125.381-6A, para responder pela Agência da
Fazenda em Parintins-APAR, em virtude de concessão de férias ao titular,
Antônio Massilon de Medeiros Cursino, mat. 126.794-9A, no período de 01 a
11.10.2018.0379/2018-GSEFAZ-11.10.18 LOTAR SIDNEY ASSIS CHAGAS,
TFE, mat. 190.433-7A, na Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, a
contar de 04.10.2018.0380/2018-GSEFAZ-11.10.18DESIGNAR MARCOS
ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para responder pela
Subgerência de Protocolo-SPRO, em virtude de concessão de férias ao
titular, Frank Hudson Leão de Oliveira, mat. 120.913-2A, no período de 15.10
a 13.11.2018.0381/2018-GSEFAZ-11.10.18DESIGNAR EVANDRO JOSÉ
DA SILVA MACIEL, Subgerente, mat. 244.176-4A e MARCOS ANTÔNIO
GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA da Carta-Contrato nº 05/18-SEFAZ e MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A.0383/2018-GSEFAZ-11.10.18 AUTORIZAR, a requerimento da
parte interessada e na forma da legislação vigente, a averbação do Tempo de
Serviço, em favor da servidora MARTA DA SILVA MEDEIROS, TFE, mat.
120.917-5A, desta Secretaria: Licença Especial não Gozada: Quinquênio:
18/12/93 a 17/02/98; Dias Gozados/Período/PA*: 0; Dias a Computar: 90;
Total a Computar: 90; Total Contado em Dobro: 180.0384/2018-GSEFAZ-
11.10.18 AUTORIZAR averbação do Tempo de Contribuição, prestado em
atividade privada pela servidora ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE
PINHO, TFE, mat. 120.928-0A, desta Secretaria: Oliveira Distribuidora de
Autos Peças Ltda; Período de 01/11/85 a 15/08/88; Tempo de Contribuição: 02
anos, 09 meses e 15 dias; Total de 1.015 dias, correspondentes a 02 anos, 09
meses e 15 dias.0385/2018-GSEFAZ-15.10.18AUTORIZAR averbação do
Tempo de Contribuição, prestado em atividade privada pela servidora
ELIZABETH DE LIMA MELO, TFE, mat. 000.036-1A, desta Secretaria:
Amazonas Governo do Estado: Período de 15/04/80 a 16/06/81; Tempo de
Contribuição: 01 ano, 02 meses e 02 dias; Total de 427 dias, correspondentes
a 01 ano, 02 meses e 02 dias.0386/2018-GSEFAZ-15.10.18 AUTORIZAR
para o 4º TRIMESTRE DE 2018, com base no valor global de R$ 36.000,00, os
valores dos Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos
Fluviais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados na Capital do Estado,
sendo 22.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo,
R$ 14.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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