DOEAM 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
Terceiros-Pessoa Jurídica.0387/2018-GSEFAZ-16.10.18 AUTORIZAR para
o 4º TRIMESTRE DE 2018, com base no valor global de R$ 59.500,00, os
valores dos Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos
Fluviais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados no Interior do Estado,
sendo R$ 37.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de
Consumo, R$ 22.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços
de Terceiros-Pessoa Jurídica.0388/2018-GSEFAZ-16.10.18 AUTORIZAR a
liberação de adiantamento para EVANDRO JOSÉ DA SILVA MACIEL,
Subgerente, mat. G244176, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a
demanda de compra de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade,
sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo,
R$ 1.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Jurídica.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,16de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Outubro/2018 - Remessa nº01
367093-Marcelo Mello Ferreira e Silva/AFTE/Brasília-DF/16 a 18/10/2018/
Participar do GT-34 Substituição Tributária-Confaz.367089-Felipe Crespo
Ferreira/AFTE/Brasília-DF/21 a 26/10/2018/Participar do GT-26 Benefícios
Fiscais e GT-10-COTEPE, PFFN, Proc. Estaduais-Confaz.367477-
Risonaldo de Melo Lima/AFTE/Brasília-DF/23 a 26/10/2018/Participar do
Treinamento do Contágil Lite. 367476-Rodrigo Massayuki Ijichi/AFTE/
Brasília-DF/23 a 26/10/2018/Participar do Treinamento do Contágil Lite.
367443-Sérgio Jesus dos Santos/AFTE/Brasília DF/15 a 19/10/2018/
-
Participar do GT-05-Subgt. Restituição, Importação de Derivados de Petróleo
e suas Correntes, Controle de Varejo, Subgt. de Créditos de Extração e Refino
Subgt. Swap de Gás e Subgt. Monofásico e Combustíveis/Confaz.365289-
João Marcelo de Souza Luzeiro/AFTE Parintins-AM/03 a
06/10/2018/Controle do Regime Especial de Fiscalização 365312-Edegar
Marten Neumann/AFTE/Brasília-DF/08 a 10/10/2018/ Participar do GT-54
Comércio Exterior/Confaz.365322-Leandro Magalhães Coelho de
Oliveira/TATE/Brasília-DF/08 a 10/10/2018/ Participar do GT-53-
Arrecadação de Tributos/Confaz.366464-Adriano Vidal Romero
Ribeiro/AFTE/Brasília-DF/22 a 26/10/2018/Participar do GT-
06/SINIEF/Confaz.366454-Lincoln Barros Farias/AFTE/Brasília-DF/14 a
17/10/2018/Participar do GT-13/Energia Elétrica Comunicações,
Confaz.364413-José Ricardo de Castro Araújo/AAFE/Brasília-
DF/Participar do GT-50 /Recuperação de Créditos/Confaz.364638-Jonas
Chaves Boaventura/AFTE/Parintins-AM/26/09 a 02/10/2018/Fiscalização
no Município de Parintins.364833-Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro/
AFTE/Porto Alegre-RS/01 a 04/10/2018/Participar Work Shop Geração da
GIA-ST/Projeto nº 23.364637-Ricardo Fernandes Nery/AFTE/Parintins-
AM/26/09 a 02/10/2018/Fiscalização no Município de Parintins.364007
Risonaldo de Melo Lima/AFTE/Belo Horizonte-MG/25/09 a 28/09/2018/
Participar do GT Auditoria Fisco Contábil e Treinamento/AEBR.364000-José
Ricardo de Freitas Castro/Secretário da Receita-SEFAZ/Campos do
Jordão-SP/26 a 29/09/2018/Representar o Secretário de Fazenda nas
Reuniões da 21ª Reunião Ordinária do Comsefaz e 170ª Ordinária do
Confaz.364004-Romildo de Aguiar Oliveira/AFTE/Campos do Jordão-
SP/26 a 29/09/2018/Participar das Reuniões da 21ª Reunião Ordinária do
Comsefaz e 170ª Ordinária do Confaz.367632-Felipe Crespo
Ferreira/AFTE/Brasília-DF/16 a 18/10/2018/Participar do GT Especial
Convênio ICMS 190/17 Confaz.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 16 de outubrode 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
093/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E
NEFROLOGIA S/S LTDA.; OBJETO: serviços médicos em nefrologia e
Terapia Renal Substitutiva – TRS, de alta complexidade, VALOR TOTAL: R$
2.830.340,64 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos quarenta reais e
sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10 302 3276 2247 0001; Elemento de Despesa: 33903950;
Fonte: 0430; N.E nº. 04298, de 03/10/2018, no valor de R$ 707.585,16
(setecentos e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
034749/2017 – SUSAM. Manaus, 15 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº
011/2018 – COPIL/AMAZONASTUR;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de bordo (café da manhã, almoço e jantar) em embarcações fluviais para
atender as ações de promoção, com Presstrips e Fantours de jornalistas e
operadores, na cidade de Manaus e nos municípios de Canutama, Lábrea,
Maraã e Juruá, de acordo com o Edital e especificações constantes do Termo
de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.647/2018-
AMAZONASTUR;
ORGÃO GERENCIADOR: Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses;
FORNECEDOR: TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA (CNPJ 02.441.569/0001-18);
PREÇO REGISTRADO: A Ata de Registro de Preços consigna o preço total
para a Empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA, com valor global de R$
339.900,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Registro de Preço - Pregão Presencial n° 11/2018 –
COPIL/AMAZONASTUR.
Manaus, 11 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Luciana Vieira de Souza Batista – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/Humaitá/Manaus – 21 à 24/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
2.Nome e Cargo: Elísia Cristina de Vasconcelos – Gerente; Destino e Período:
Manaus/Humaitá/Manaus – 21 à 24/10/2018; Objetivo: Participar da Reunião
para planejamento das ações do Turismo 2019.
3.Nome e Cargo: Thayane de Melo Araújo – Assistente Técnica II; Destino e
Período: Manaus/Borba/Manaus – 22 à 14/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
4.Nome e Cargo: Ana Sidney de Souza Pinheiro – Assessor III; Destino e
Período: Manaus/Borba/Manaus – 22 à 24/10/2018; Objetivo: Participar da
Reunião para planejamento das ações do Turismo 2019.
5.Nome e Cargo: Paulo Victor Barroso Amorim – Assessor III; Destino e
Período: Manaus/Autozes/Manaus – 19 à 22/10/2018; Objetivo: Participar
para fazer a fiscalização do evento “Verão na Praça “.
6.Nome e Cargo: Sergio Roberto Vital Nogueira – Diretor; Destino e Período:
Manaus/Parintins/Manaus – 24 à 26/10/2018; Objetivo: Visita Técnica e
reunião com outros órgãos.
7.Nome e Cargo: Ana Cláudia P. Rego da Silva – Gerente; Destino e Período:
Manaus/São Paulo/Manaus – 19 à 22/10/2018; Objetivo: Participar no evento
Adventure Sports Fair 2018.
8.Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos – Gerente; Destino e Período:
Manaus/Parintis/Manaus – 21 à 23/10/2018; Objetivo: Reunião Técnica
reunião com outros órgãos.
Manaus, 16 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
SETRAB/SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 058/2018 - GSETRAB
I - SIMONE FERREIRA LIMA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30
dias.
Manaus, 16 de Outubro de 2018
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
SETRAB/SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 059/2018 – GSETRAB
I - SIMONE FERREIRA LIMAVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
33903089 - 4.000,00.APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30
dias.
Manaus, 16 de Outubro de 2018
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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