DOEAM 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Número 33.867 • ANO CXXIV
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Espécie: 4º Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 003/2016 Processo nº:
01.01.030101.00000618.2018. Data da Assinatura: 10/09/2018. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a Fundação de Apoio
Institucional Muraki. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais
05 (tcinco) meses a vigência do Termo de Colaboração nº 003/2016, que tem
como objetivo a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
para a execução do programa de implementação da Reserva de
Desenvolvimento Sustentável – RDS Uatumã na área de influência do
Empreendimento Linhão Tucuruí (LT 500KV Oriximiná – Silves – Eng.
Lechuga, Lote C), de acordo com o Projeto Básico que passa a integrar este
instrumento. Vigência: 05 (cinco) meses, contados da data da assinatura,
com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação e Empenho: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão
à conta da mesma dotação orçamentária consignada no Termo de
Colaboração Primitivo. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-
SE.Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018. Processo n.º:
01.01.030101.0000646.2018 Data: 05/10/2018. Partes: Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA e a MANAUS AMBIENTAL S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a correção do valor global do Termo de Contrato
nº 003/2018, visto que o montante informado encontra-se divergente do valor
total do serviço prestado pela Manaus Ambiental S/A, nas dependências do
Parque Estadual Sumaúma, pertencente. Dotação Orçamentária: As
despesas com execução do presente aditamento correrão, no presente
exercício, permanecerá a mesma consignada no contrato primitivo.
Vigência: A vigência do contrato permanecerá a mesma consignada no
contrato primitivo. Valor: O valor global do contrato passa a ser R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em
Manaus, 15 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 01/2018; Processo n.º:
01.01.030101.00000565.2018 Data: 05/10/2018. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Rego e Mendes Construções Ltda.
Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 50
(cinquenta) dias para a prestação de obras de serviços de engenharia para
construção do Centro Multifuncional localizado no município de Boca do Acre -
AM, no Lote de Terras, n° 04, Quadra 36, Setor 01, Unidade 01, Área Urbana
do Bairro Platô do Piquiá, compreendendo os serviços de: Administração,
Mobilização e Desmobilização, Serviços Preliminares, Trabalho em Terra,
Infraestrutura, Supraestrutura, Paredes e Painéis, Cobertura, Esquadrias,
Forro, Tratamento (impermeabilização), Instalações elétricas, Hidráulicas,
Instalações Sanitárias, Pavimentação, Pintura, Aparelhos e Metais, Limpeza,
Instalações Telefônicas, Instalações de Combate a Incêndios, Instalação de
Águas Pluviais, Revestimento, Vidro, Soleiras/Peitoris e Rodapés,
Drenagem, devendo ser executados em rigorosa observância as prescrições
e exigências do Projeto Básico e, de modo geral, as Especificações e as
Normas Técnicas vigentes da ABNT e aquelas complementares e
particulares, dos respectivos projetos e outras pertinentes aos serviços em
licitação, bem como as instruções e normas da SEINFRA e outros órgãos
competentes, conforme os anexos do Projeto Básico, obedecendo fiel e
integralmente:
1. A todas as exigências, itens, sub-itens, elementos, projetos, especificações
e condições gerais constantes no Edital de Tomada de Preço nº 057/2017;
2. Aos projetos, as especificações técnicas, quantitativas e cronogramas
aprovados pelo CONTRATANTE.
3. A todas as exigências do(s) procedimento(s) de Licenciamento Ambiental
cabíveis aos serviços objeto deste Contrato. Vigência: 50 (cinquenta) dias,
contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado. Valor: Este presente aditivo não altera o
valor global de R$ 1.066.131,12 (um milhão, sessenta e seis mil, cento e trinta
e um reais e doze centavos), consignado no contrato primitivo. Gabinete da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em Manaus, 05 de
outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº737/2018 – SUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº – 29243/2018 - SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada a contar
de:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus, 09 de outubro de
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
N
º
Nome
Cargo
Matr.
Lotação
A contar
de
1 Rozilene Dias Noronha Tec. de
Hemo.
177.965-
6 A
P.S.C 28 de
Agosto
28.09.18
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 746/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 17219/2018; 22777/2018; 17753/2018;
18342/2018; 27342/2017; 15268/2018; 18140/2018; 17834/2018;
16415/2018; 21972/2018; 24470/2018; 26994/2018; 16418/2018 -SUSAM;-
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Andréa
Tanja dos
Santos
190.209-1A
2010 a 2015
03.09.18 a
01.12.18
Unidade
de Mista
de
Guajará
Ana Lúcia
de Freitas
Pauxis
113.705-0B
2010 a 2015
01.10.18 a
29.12.18
Centro de
Saúde
.Mauazinho
Arlisson
Kennedy
Maia de
Souza
194.047-3A
2011 a 2016
01.10.18 a
29.12.18
HPS
Dr.João
Lúcio
Machado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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