DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018                                                                                Número 33.861 • ANO CXXIV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.011901.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 031/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 021/2018 - CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (MICROCOMPUTADOR 
TIPO “DESKTOP” e MONITOR PRINCIPAL PARA “DESKTOP”), de acordo 
com as especificações constantes do Edital, objetivando atender às 
necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas
Valor: R$ 581.685,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério 
Público do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 
03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das Unidades Administrativas e 
Operacionais; Fonte: 0485 – Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905235 
– Equipamentos de Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 20/08/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00907, no 
valor global de R$ 581.685,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 30 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Estado do Amazonas.
Contratada: DUTECH INFORMÁTICA LTDA-ME.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Claudoaldo Almeida Pereira (Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 30.08.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 
EXTRATO
Processo: 2018.001838.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo n.º 017/2016-MP/PGJ.
Licitação: Inexigibilidade - Despacho n.º 629.2016.SubAdm.1120112. 
2016.12838.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência e aditamento de valor 
do Contrato Administrativo n.º 017/2016 – MP/PGJ, firmado em 24 de agosto 
de 2016, nos termos da cláusula terceira do contrato original.
Valor: R$ 313.895,50.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2087.0001 – Administração de Serviços de Energia Elétrica, 
Água e Esgoto e Telefonia; Fonte Recurso: 0100 – Recursos Ordinários; 
Natureza da Despesa: 33903943 – Serviços de Energia Elétrica, tendo sido 
emitida, pela CONTRATANTE, em 10/08/2018, a Nota de Empenho n.º 
2018NE00889, no valor total de R$ 117.710,82.Vigência: 12 (doze) meses, 
contados da assinatura. Contratante: Ministério Público do Estado do 
Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Contratada: Amazonas Distribuidora de Energia S/A.Signatários: Exma. 
Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça 
para Assuntos Administrativos) e Sra. Narayana Tolosa de Sousa dos Santos 
(Representante Legal da Contratada).
Data: 16.08.2018.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
Processo: 2018.010965.
Espécie: Convênio de Cessão de Servidor n.º 028/2018 - MP/PGJ.
Objeto: Disciplinar a cessão de servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de 
Pessoal do CEDENTE, bem como o reembolso das despesas com 
pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, 
previdenciários e demais despesas do(s) servidor(es) cedido(s), que será(ão) 
designado(s) exclusivamente para desempenhar suas funções nas 
Promotorias de Justiça do CESSIONÁRIO instaladas na comarca a que 
pertencer o município.
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar Federal n.º 
101/2000, Lei n.º 011/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do 
Amazonas), Lei n.º 1.762/86 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos 
do Estado do Amazonas), Lei n.º 3.960/2013 (Regula o Regime Disciplinar e o 
Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da 
PGJ/AM) e demais legislações municipais aplicáveis ao objeto do termo.
Valor da Cessão: R$ 91.041,28.
Vigência: 12 (doze meses), compreendendo o período de 16 de agosto de 
2017 a 15 de agosto de 2018.
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, e Prefeitura de Novo 
Airão/AM.
Signatários: Exmo. Sr. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Exmo. 
Sr. Antonio Tiburtino da Silva (Prefeito Municipal de Novo Airão/AM).
Data: 16.08.2017.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO