DOEAM 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 09 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
maio de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 103 de
11/06/2018, no valor de R$ 202.768,52 (duzentos e dois mil, setecentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 100/RTE,
conforme Nota de Crédito nº 2018NC04926, destacada pelo Fundo Estadual
de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3029/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017109.000282/2018 – ICAM e
017101.022166/2018 – SUSAM.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SERVIDOR: LEONARDO JOSÉ MANCINI
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
SIT: ( ) NOMEAR ( X )EXONERAR ( )ANUAL
BENS:
01 Carro marca Hyundai, Modelo HB20S, Sedã, Ano 2018, Placas
PHO-8033, financiado.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados
neste formulário e responsabilizo
-me pela autenticidade das
declarações aqui prestadas.
Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de
novembro de 1993.
DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SERVIDOR: EMANUEL LESSANDRO PEDROZA DE MENEZES
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
SIT: ( X ) NOMEAR ( )EXONERAR ( )ANUAL
BENS:
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados
neste formulário e responsabilizo
-me pela autenticidade das
declarações aqui prestadas.
Declaração feita em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de
novembro de 1993.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DETRAN – AM
Portaria nº 4447/2018 de 03.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor GLAYDSON
SEVERIANO IGLESIAS para deslocar-se no município de HUMAITA-AM,
para aplicar o treinamento e o teste pratico (modulo 3) do Curso de
Especialização para Mototaxista, no período de 18/10/2018 á 20/10/2018.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
DETRAN – AM
Portaria nº 4448/2018 de 03.10.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. O
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues – Assessor I, AD-
1, Aguilar Abecassis Brito – Assessor III, AD-3 e Jânio Augusto Espíndola
Pena – Aux. Operacional.
Destino e Período: Iranduba/AM – 01/10/18
Objetivo: Cobertura jornalística do lançamento do Programa Prevenção e
Proteção a Escola.
2. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico e
Cleuton Santos da Silva – Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Porto Velho/RO – 25/09/18
Objetivo: Cobertura jornalística da Assinatura de Convênio entre Estado do
Amazonas e Secretaria de Saúde de Porto Velho.
3. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues – Assessor I, AD-
1, Aguilar Abecassis Brito – Assessor III, AD-3 e Emídio Martins dos Anjos –
Motorista.
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 24/09/18
Objetivo: Cobertura jornalística da Equipe da SUSAM, na UPA de Itacoatiara.
4. Nomes e Cargos: Rubercy Sena – Motorista, Roberto Carlos Mendes
Novo – Assistente Técnico e Cleuton Santos da Silva – Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 21/09/18.
Objetivo: Cobertura jornalística a equipe da SUSAM em visita ao Centro de
Reabilitação de Dependentes Químicos.
5. Nomes e Cargos: Juliana Rocha Bezerra Reis – Gerente AD-2.
Destino e Período: Coari/AM – 27 e 28/08/18
Objetivo: Cobertura jornalística a Equipe da FPS em visita a Associação
Comunitária Pestalozzi de Coari, para novo Acervo.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 04 de outubro de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0204/2018-GS/SSP
ALTERA o teor da Portaria n° 0195/2018-GS/SSP/AM, de 01 de outubro de
2018, e dá outras providências.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em conjunto com
o SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO, no uso das suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos membros do Grupo de
Trabalho Multidisciplinar, devido a atipicidade dos serviços e demandas de
atividades inerentes a cada órgão da administração pública, envolvidos nos
Projetos do Programa GuardiAM24horas.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR os Artigos 2° e 3° da Portaria n° 0195/2018-GS/SSP/AM, de
01 de outubro de 2018, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2°……………………………………………
§ 1° Membros Natos, Gestores dos Seguintes Órgãos:
I – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas -SSP/AM;
II – Polícia Militar do Amazonas;
III – Polícia Civil do Amazonas;
IV – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;
V – Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM
VI – Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de
Segurança Pública - SEAGI/SSP/AM.
§ 2° Membros Coordenadores por eixo de atuação, “Team Leaders”,
compostos pelos seguintes servidores:
I – Eixo Segurança: subdividido em cinco vetores, com seus respectivos
Coordenadores:
a) Polícia Militar: Coronel QOPM Gilberto Andrade Gouvêa;
b) Polícia Civil: Ivo Henrique Moreira Martins – Delegado de Polícia Civil;
c) Corpo de Bombeiros Militar: Major QOBM Andrey Barbosa Costa;
d) Departamento de Estadual de Trânsito: Rodrigo de Sá Barbosa –
Delegado de Polícia Civil;
e) Departamento de Polícia Técnico-Científica: Sheila Maia Nascimento –
Perita Criminal.
II – Eixo Fronteiras e Divisas: Tenente Coronel QOPM José Almir
Cavalcante Rodrigues.
III – Eixo Penitenciário: Coronel QOPM Rivaldo da Costa Barbosa.”
……………………………………………
“Art. 3º ESTABELECER as responsabilidade do Grupo de Trabalho
Multidisciplinar do Programa de Governo GuardiAM24horas: “
§ 1° …………………………………. (VETADO);
§ 2° ………………………………….
……………………………………………
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seu efeito
retroativo a contar de 25 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA,em Manaus, 08 de outubro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOPM WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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