DOEAM 11/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
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outubro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLAÚDIO NO ATO DA SILVA
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PRODAM S.A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2018
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2018.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO
(“MOTOBOY”), INCLUINDO O FORNECIMENTO DO VEÍCULO
(MOTOCICLETA) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, COM COMBUSTÍVEL, EQUIPADA COM BAÚ E COM
APARELHO CELULAR, PARA ENTREGAS E COLETAS DE
CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS, PEQUENOS VOLUMES,
ENTRE A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.,
SEUS CLIENTES E FORNECEDORES.
CONTRATANTE: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A.
CONTRATADA: PORFIRIO BRANDAO DAS CHAGAS 09975136249.
VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS
REAIS)
VIGÊNCIA: 10/10/2018 A 09/10/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 11 DE OUTUBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. – UTE
ITAMARATI, de acordo com a lei estadual n° 3.785/2012, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação – LI n° 124/18, que autoriza a
instalação de uma Usina Termoelétrica – UTE, que utilizará óleo combustível,
com potência de 2,64 MW, localizada no município de Itamarati-Am, para
Geração de Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. – UTE
CAIAMBÉ, de acordo com a lei estadual n° 3.785/2012, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação – LI n° 120/18, que autoriza a
instalação de uma Usina Termoelétrica – UTE, que utilizará óleo combustível,
com potência de 1,32 MW, localizada na comunidade de Caiambé, município
de Tefé-Am, para Geração de Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
RESENHA DA PORTARIA Nº331/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de passagem e diárias a seguir:
Daniele Roberta Batalha Bindá
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Maraã/AM – 14 a 21/10/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do PETI (Recurso Federal)
Josielle dos Santos de Azevedo
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Maraã/AM – 14 a 21/10/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do IGDE/B.FAM (Recurso Federal)
Vivia Alves de Menezes
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Maraã/AM – 14 a 21/10/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal)
Manaus, 09 de Outubro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 069/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
08/10/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do
Contrato: R$ 3.754.184,51 (três milhões, setecentos
e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos). Despesas: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0011; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 01034 datada de 008/10/2018, no
valor R$ 2.915.673,78 (dois milhões, novecentos e quinze mil, seiscentos e
setenta e três reais e setenta e oito centavos). O saldo restante no valor de R$
838.510,73 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dez reais e setenta e
três centavos) será empenhando no próximo exercício Processo:
nº. 013.0015867.2018-CGL (02227/2018-SEINFRA). Referência:
Concorrência nº. 064/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 08 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 068/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
08/10/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
N.J. CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO RIGÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TAPAUÁ/AM. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar do
r e c e b i m e n t o d a O r d e m d e S e r v i ç o . Va l o r d o C o n t r a t o :
R$ 4.712.002,06 (quatro milhões, setecentos e doze mil, dois reais e seis
centavos). Despesas: A despesa decorrente foi empenhada a conta da
seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0004; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 01017 datada de 08/10/2018, o
valor R$ 3.170.163,15 (três milhões, cento e setenta mil, cento e sessenta e
três reais e quinze centavos). O saldo restante no valor de R$ 1.541.838,91
(um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e
noventa e um centavos) será empenhando no próximo exercício Processo: nº.
013.0021263.2018-CGL (02911/2018-SEINFRA). Referência: Concorrência
nº. 078/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado. Manaus, 08 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 031/2018. DATA DA
ASSINATURA: 01.10.2018. Contratada: SIGA CONSTRUTORA EIRELI-
EPP. Objeto: alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor
acrescido em R$ 2.003.339,43 (dois milhões, três mil, trezentos e trinta e nove
reais e quarenta e três centavos), equivalente a 24,93% (vinte e quatro vírgula
noventa e três por cento), ao valor original do Contrato. DESPESAS: Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0006;
Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 02717043; conforme Nota de
Empenho n. 01009, datada de 01/10/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00004288.2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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