DOEAM 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
DE ARAUJO, IPC, Mat. 199.445-0B, da 81ª DIP/Anamã para DPM, sem
Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4C. Manaus, 27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1431/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RAFAEL FERNANDO MELO DA
COSTA, IPC, Mat. 245.248-0A, da DIP/Tabatinga para DPM, sem Ajuda de
Custo, sem Auxílio Moradia e sem Adicional Penosidade, a contar desta
data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de
Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1432/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ESMERALDA MARIA
NASCIMENTO DA SILVA, IPC, Mat. 101.101-4B, da 70ª DIP/Juruá para
DPM, sem Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1433/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOSE JERONSON DO
NASCIMENTO NORONHA, IPC, Mat. 169.931-8C, da 62ª DIP/Canutama
para DPM, sem Ajuda de Custo, sem Auxílio Moradia e sem Adicional
Penosidade, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27
de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1434/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DEROCI VIANA FILHO, IPC, Mat.
029.891-3E, da 68ª DIP/Itamarati para 75ª DIP/Barcelos, sem Ajuda de
Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional Penosidade, a contar desta
data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de
Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1435/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER por permuta: a) CLAUDIA
AUGUSTA DOS SANTOS SERRÃO, IPC, Mat. 245.145-0A, da 39ª
DIP/Autazes para DIP/Parintins; b) ABRAHIM JEZINI JUNIOR, IPC, Mat.
245.372-0A, da DIP/Parintins para 39ª DIP/Autazes, sem Ajuda de Custo e
com Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1441/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CLARIANA LAGO LEITE, IPC,
Mat. 211.297-3A, da 35ª DIP/Careiro da Várzea para DPM, com Ajuda de
Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 1454/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LUCIOLA MENEZES SOARES,
IPC, Mat. 171.672-7A, do DPM para 32ª DIP/Caapiranga, com Ajuda de
Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1455/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SOSTENES MARIANO
MENEZES DE SOUZA, IPC, Mat. 138.489-9C, da DIP/Manaquiri para DPM,
com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 01 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 1460/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOSE VALMIR RIBEIRO, IPC,
Mat. 171.761-8A, da 34ª DIP/Careiro Castanho para DPM, com Ajuda de
Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 159/18-GPGE
AUTORIZA o deslocamento do Subprocurador Geral Adjunto do
Estado/Seção II-SUBGAD II para tratar de assuntos de interesse do Estado
em Brasília/DF.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E
I – AUTORIZAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES
CIPRIANO a viajar com destino à Brasília/DF no período de 16 a 17 de outubro
do corrente ano, para participar de audiência com S. Ex.ª a Ministra Regina
Helena Costa do STJ, tratando de assunto de matéria discutida nos autos dos
processos RMS n. 41.517 e REsp1.386,408, envolvendo cálculo de
precatório de grande monta, com ônus para o Estado no que se refere a
passagens e diárias.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE
ANDRADE MOTA para, em substituição, no período a que se refere o item I,
exercer a função de Subprocuradora Geral Adjunta do Estado/Seção II.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 de
outubro de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 533/18-GSPGE
I - CONCEDE férias à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDER vinte e nove dias de férias à servidora YARA DA SILVA LIMA,
Chefe de Secretaria, matricula n. 158.345-0 D, sendo: seis dias referente ao
exercício de 2008, quinze dias de 2009 e oito dias de 2010, a contar de 17-10 a
14-11-2018.
II - DESIGNAR à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA
GAMA, matrícula n. 003.502-5 F, em substituição no período a que se refere o
item I.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 5
de outubro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 34/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 514/ 2018-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado RONALD DE
SOUSA CARPINTEIRO PÉRES, matrícula n. 149.927-0 B, referente ao 2º
período do exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.'
PORTARIA N. 515/ 2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora RAIMUNDA LOURDES ALVES
DE ALMEIDA, matrícula n. 116.090-7 E, referente ao exercício de 2018, a
contar de 24 a 28-9-2018..
PORTARIA N. 516/2018-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES
EDWARDS, matrícula n. 015.927-1 C., referente ao exercício de 2014, a
contar de 1º a 5-10-2018.
PORTARIA N 517/2018-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora DARCI BERNARDES
MACEDO, matricula n. 136.278-0 D, referente ao exercício de 2018, a contar
de 15 a 29-10-2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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