DOEAM 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
PROCURADORIA DA DÍVIDA
 ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL -
PRODACE/PGE,em Manaus/AM, 8 de outubro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
RAIMUNDO C. CALDAS  
075.095.022-68
 
006874/18
 
R$5.021,82
 
ZILMAR A. DE SALES  
342.861.362-72
 006774/18
 R$2.936,48
 
EZEQUIEL  P. FARIAS  
642.088.002-59
 005730/18
 R$86,09
 
GRACINA ALVES 
BORDALLO  
000.787.897-45
 006805/18
 R$207,96
 
JUAN ANDRES E.  
MEDEIROS  
657.173.682-91
 006770/18
 R$707,55
 
LUIZ BRAGA DA SILVA  034.334.122-00
 006771/18
 R$4.388,00
 
SSP/AM
ERRATA
Republicar a Portaria n° 0053/2018-GSE/SSP, considerando a necessidade 
de correção da data da mesma, publicado no Diário Oficial do Estado.
ONDE SE LÊ: Manaus, 26 de junho de 2018.
LEIA-SE: Manaus, 12 de julho de 2018.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, Manaus, 05 de outubro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SEAS
Portaria nº 324/2018 – GSEAS,
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 247/2018-GSEAS, de 
03/08/2018, publicada no dia 07/08/2018, edição nº 33.819/2018.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a finalização da 
Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Parceria nº 07/2011 – 
PROSAM, Projeto Jovem Cidadão, a contar do dia 06/10/2018 tendo como 
prazo final o dia 05/11/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 05 de 
agosto de 2018.
FelippeIsperAbrahim Neto
Secretário Executivo de Estado da Assistência Social
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 091/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Maxx Limp Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna 
24H, sem cobertura contratual. No mês de Julho de 2018, decorrente da Nota 
Fiscal nº 39 de 02/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00(Cem mil e 
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000440/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2308/2018-
ASJUR/SUSAM, de 09 de Julho de 2018.
Manaus, 05 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 092/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Repr. De Medicamentos e Cosm. E 
Perf. LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual. No mês de Maio de 
2018, decorrente da Nota Fiscal nº 66 de 30/05/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
470.820,00(Quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000440/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 2308/2018-ASJUR/SUSAM, de 
09 de Julho de 2018.
Manaus, 05 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 093/2018. DATA DE ASSINATURA: 
05/10/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech – Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico – Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico - 
Hospitalares , sem cobertura contratual. No mês de Julho de 2018, decorrente 
da Nota Fiscal nº 142 de 13/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 81.735,00 
(Oitenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000596/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3604/2018-ASJUR/SUSAM, de 
19 de Setembro de 2018
Manaus, 05 de Outubro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF 
(VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL - SEPROR)
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE 
INSCRIÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / ADAF / 2018
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
mediante as condições estipuladas neste Edital e demais 
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE 
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE 
INSCRIÇÃO, do Concurso Público aberto pelo Edital nº 01 / ADAF / 
2018, nos seguintes termos:
Art. 1º Fica prorrogada a data do encerramento do período de 
solicitação de Inscrição até as 23h59min do dia 14/10/2018, 
observado o horário oficial de Brasília/DF.
I – O boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu 
vencimento, na data de 15/10/2018.
II – O Instituto AOCP, em nenhuma hipótese, processará qualquer 
registro de pagamento com data posterior à 15/10/2018.
Art. 2º Fica prorrogado o prazo para envio do laudo médico, 
conforme disposto no subitem 6.3, até a data de 15/10/2018.
Art. 3º O Edital de deferimento das inscrições será divulgado no 
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 
17/10/2018.
I – Quanto ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá 
interposição de recurso, protocolado em formulário próprio, 
disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO