DOEAM 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
período das 0h do dia 18/10/2018 até as 23h59min do dia
19/10/2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Manaus/AM, 08 de outubro de 2018.
Sérgio Rocha Muniz
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
AMAZONAS - ADAF
RESENHA DA PORTARIA Nº. 177/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 175 de 20.09.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária referente ao mês de setembro de 2018 aos 150
Bombeiros Militares nela especificado. Manaus, 21.09.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 027 DE 25 DE SETEMBRO DE
2018.
Dispõe sobre a Aprovação da realização das Reuniões
Extraordinárias do Conselho Estadual de Saúde do
Amazonas – CES/AM, a realizar-se nos dias 02 e 09 de
outubro de 2018.
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua
315ª (Tricentésima Décima Quinta) REUNIÃO 252ª (Ducentésima
Quinquagésima Segunda) ORDINÁRIA, realizada no dia 25 de
setembro de 2018, no uso de suas competências e atribuições
estabelecidas pela Lei Nº 2.371 de 26 de dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO a solicitação de inclusão de Extra Pauta do
Conselheiro e Vice-Presidente do CES/AM, Gilson Apurinã Peixoto da
Silva, na 315ª (Tricentésima Décima Quinta) Reunião 252ª
(Ducentésima Quinquagésima Segunda) Ordinária, realizada no dia
25 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do Conselho Estadual de
Saúde do Amazonas - CES/AM, para a realização das Reuniões
Extraordinárias, nos dias 02 e 09 de outubro de 2018, para tratar da
Minuta de Lei de Criação do CES/AM e alteração do Regimento
Interno, elaboradas pelos Conselheiros do Conselho Estadual de
Saúde do Amazonas – CES/AM.
RESOLVE:
APROVAR a realização das Reuniões Extraordinárias do Conselho
Estadual de Saúde do Amazonas – CES/AM, a realizar-se nos dias
02 e 09 de outubro de 2018.
Orestes Guimarães de Melo Filho
Presidente do CES/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CES/AM Nº
027/2018, datada de 25 de setembro de 2018 nos termos do Decreto
de 27.08.2018.
Orestes Guimarães de Melo Filho
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 026 DE 25 DE SETEMBRO DE
2018.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento das Doenças Renais no Estado do
Amazonas.
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 315ª
(Tricentésima Décima Quinta) REUNIÃO 252ª (Ducentésima Quinquagésima
Segunda) ORDINÁRIA, realizada no dia 25 de setembro de 2018, no uso de
suas competências e atribuições estabelecidas pela Lei Nº 2.371 de 26 de
dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.168/GM/MS de 15 de junho de
2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de
Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas,
respeitadas as competências das 03(três) esferas de gestão e a
Portaria nº 432/GM/MS de 06(seis) de junho de 2006, a aqual
determina, que, a Secretaria de Estado de Saúde adote providências
necessárias para organizar e implantar as Redes Estaduais de
Assistência em Nefrologia na Alta Complexidde.
CONSIDERANDO o Processo nº 17101.010063/2018-78 – SUSAM e
Memo nº 196/18 - SEAASC da Secretaria Adjunta de Atenção
Especializada da Capital, cujo teor é a inclusão em pauta de reunião
deste Colegiado a proposta para a aprovação do Plano Estadual de
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Doenças Renais do Estado
do Amazonas, aprovado pela Resolução CIB/AM Nº 071/2017 de 27
de novembro de 2017, visando organizar a Rede Estadual de
Assistência em Nefrologia no Estado do Amazonas e orientar as ações
de prevenção de conformidade com a Portaria nº 389 de março de
2014, que, define os critérios para a organização da linha de cuidado
da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo
financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico e
Memorando nº 002/2018 – RAPDC do Grupo Condutor da Rede de
Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas e Nota Técnica
nº 010/2018 da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada da
Capital;
CONSIDERANDO a apresentação da técnica da SEA Capital, Liliana
Lima Melo na 310ª (Tricentésima Décima) Reunião 248ª
(Ducentésima Quadragésima Oitava) Ordinária do CES/AM, realizada
no dia 29/05/2018, do Plano Estadual de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento de Doenças Renais no Estado do Amazonas, visando
oferecer ações adequadas de promoção e prevenção aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), definindo e pactuando com as
Secretarias Municipais de Saúde, as ações a serem executadas pela
Atenção Básica de Saúde, com a implantação dos ambulatórios pré-
dialíticos e a habilitação das Unidades Especializadas em Doença
Renal Crônica, visando garantir a atenção especializada aos
pacientes nos estágios quatro e cinco (pré-diálise), como também,
ampliar a oferta de Terapia Renal Substituta – TRS, com habilitação de
novas Unidades de Assistência em Alta Complexidade em Nefrologia,
e implementando a oferta da Diálise Peritoneal e assim podendo
atender a demanda do interior do Estado;
CONSIDERANDO a Relatoria da Conselheira Adarcyline Magalhães
Rodrigues com parecer favorável do Plano Estadual de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento das Doenças Renais do Estado do
Amazonas, e;
CONSIDERANDO a aprovação do Pleno do Conselho Estadual de
Saúde do Amazonas - CES/AM, referente ao Plano Estadual de
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Doenças Renais do Estado
do Amazonas.
RESOLVE:
APROVAR o Plano Estadual de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento das Doenças Renais no Estado do Amazonas.
Sala de Reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Estado do
Amazonas, em Manaus, 25 de setembro de 2018.
Orestes Guimarães de Melo Filho
Presidente do CES/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CES/AM Nº 026/2018,
datada de 25 de setembro de 2018 nos termos do Decreto de 27.08.2018.
Orestes Guimarães de Melo Filho
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 025 DE 25 DE SETEMBRO DE
2018.
Dispõe sobre a indicação de Conselheiros para substituição
na composição do Conselho Estadual de Saúde - CES/AM.
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 315ª
(Tricentésima Décima Quinta) REUNIÃO 252ª (Ducentésima Quinquagésima
Segunda) ORDINÁRIA, realizada no dia 25 de setembro de 2018, no uso de
suas competências e atribuições estabelecidas pela Lei Nº 2.371 de 26 de
dezembro de 1995 e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 043/2018 – Centro de Vida
Independente do Amazonas – CVI/ADEFA, informando a Titularidade
e Suplência da representação junto ao Conselho Estadual de Saúde –
CES/AM, a Senhora Elizandra de Guimarães Oliveira – Titular e o
Senhor Antônio Carlos Gomes Mota – 1º Suplente, para compor o
CES/AM, pelo Segmento das Instituições, Entidades e/ou
Movimentos Representativos de Pessoas com Deficiências.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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