DOEAM 08/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 08 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem 
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes 
Policiais Militares: SD ELIOMAR PINHEIRO DE LIMA MAT. 216598-8A, BG 
033 de 21Fev18. 2º SGT PM MANOEL DE NAZARE DOS SANTOS SILVA 
MAT. 161261-1A, BG 053 de 21Mar18. ST PM LUCIVAL CASTRO DE SENA 
MAT. 125559-2A, BG 078 de 27Abr18. SD PM ALEXANDRE DA SILVA 
BARBOSA MAT. 215856-6A, BG 082 de 07Mai18. 2º SGT PM JUSSANDRO 
SABOIA SAID MAT. 156120-0A, BG 094 de 23Mai18. SD PM CRISTIANO 
ALVES PAULA MAT. 232843-7A, BG 098 de 29Mai18. 2º SGT PM 
RAIMUNDA JUNIOR DA ROCHA PAULA MAT. 155295-3A, BG 108 de 
14Jun18. CB PM ALAN MARDEN PIMENTA DA SILVA MAT. 199481-6A, BG 
110 de 18Jun18. 2º SGT PM CREUDEMIR MORAES DE LIMA MAT. 142.886-
1A, BG 136 de 25Jul18. SD PM PAULYELLYSSON JOAQUIM SOARES 
MAT. 215610-5A, BG 148 de 10Ago18. 1º TEN PM EDUARDO VIEIRA REIS 
MAT. 216252-0A, BG 157 de 23Ago18. CB PM ALDICEIA DO NASCIMENTO 
LOPES MAT. 204687-3A, BG 158 de 24Ago18. 1º TEN PM THATIANE 
MARCAL DOS REIS MAT. 215776-4A, BG 166 de 10Set18. 2º TEN PM 
CARLOS ALBERTO PEREIRA MOTA MAT. 125044-2A, BG 161 de 28Ago18. 
1º SGT PM RAIMUNDO JOSE GUERREIRO MAT. 125164-3A, BG 162 de 
30Ago18. CAP PM ERICK BACKSMANN FERREIRA MAT. 197422-0A, 2º 
SGT FRANCISCO HIGSON OLIVEIRA PAZ MAT. 161303-0A, BG 165 de 
04Set18. 1º TEN PM BRUNO DOS SANTOS BATISTA MAT. 179705-0B, BG 
169 de 13Set18. 1º TEN PM EDWALTER BAZILIO DA SILVA MAT. 131445-
9A, BG 171 de 17Set18. 1º TEN PM MICHAEL SOUSA LEITE MAT. 219280-
2A, BG 182 de 02Out18. Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências 
pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 03 Out18.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
PRODAM S. A.
EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 
34/2017 TRE-RO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2017 
TRE-RO
OBJETO: SOLUÇÃO DE BACKUP E REPLICAÇÃO DE DADOS.
VALIDADE DA ATA: 26/12/2017 À 25/12/2018.
LICITANTE VENCEDOR: ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
QUANTIDADE: 24
VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,00
VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00
MANAUS, 05 DE OUTUBRO DE 2018
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
              SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

              ERRATA Nº 001/2018
Referente à Resolução CES/AM nº 014/2016, de 21.11.2016, 
publicada no Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas), dia 
30.11.2016, página 12.
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 014 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão – 
RAG da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM, 
exercício de 2015.  
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 
284ª (Ducentésima Octagésima Quarta Reunião, LVIII 
(Quinquagésima Oitava) Extraordinária, realizada no dia 21 de 
novembro de 2016, no uso de suas competências e atribuições pela 
Lei nº 2.371 de 26.12.95 e;
Sala da Presidência do Conselho Estadual de Saúde do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 21 de novembro de 2016.
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 014/2016 – 
CES/AM, datada de 21 de novembro de 2016, nos termos do Decreto 
de 01.07.2015.
LEIA-SE:
Resolução CES/AM nº 014/2016, de 23.11.2016.
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão – 
RAG da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM, 
exercício de 2015.
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 
285ª (Ducentésima Octagésima Quinta Reunião, LIX 
(Quinquagésima Nona) Extraordinária, realizada no dia 23 de 
novembro de 2016, no uso de suas competências e atribuições pela 
Lei nº 2.371 de 26.12.95.
Sala da Presidência do Conselho Estadual de Saúde do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 23 de novembro de 2016.
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 014/2016 – 
CES/AM, datada de 23 de novembro de 2016, nos termos do Decreto 
de 01.07.2015.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
          Orestes Guimarães de Melo Filho
                              Secretário de Estado da Saúde
              SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

              ERRATA Nº 002/2018
Referente à Resolução CES/AM nº 006 de 01 de fevereiro de 2017, 
publicada no Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas), dia 10 
de fevereiro de 2017, página 10.
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estadual de Saúde – PES 
2016 a 2019 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.  
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 
290ª (Ducentésima Nonagésima) Reunião, LIX (Quinquagésima 
Nona) Extraordinária realizada dia 01 de fevereiro de 2017, no uso de 
suas competências e atribuições estabelecidas pela Lei Nº 2.371 de 
26.12.95 e;
Sala da Presidência do Conselho Estadual de Saúde do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 01 de fevereiro de 2017.
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 006/2016 – 
CES/AM, datada de 01 de fevereiro de 2017, nos termos do Decreto 
de 01.07.2015.
LEIA-SE:
Resolução CES/AM nº 006/2017, de 01.02.2017.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estadual de Saúde – PES 
2016 a 2019 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na 
sua 290ª (Ducentésima Nonagésima) Reunião, LX (Sexagésima) 
Extraordinária realizada dia 01 de fevereiro de 2017, no uso de 
suas competências e atribuições estabelecidas pela Lei Nº 2.371 
de 26.12.95.. 
Sala da Presidência do Conselho Estadual de Saúde do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 01 de fevereiro de 2017.
      HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 006/2017 – 
CES/AM, datada de 01 de fevereiro de 2017, nos termos do Decreto 
de 01.07.2015.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
          Orestes Guimarães de Melo Filho
                              Secretário de Estado da Saúde
              SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

              ERRATA Nº 003/2018
Referente à Resolução CES/AM nº 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 
2017, publicada no Diário Oficial do Estado (Publicações Diversas), 
dia 10.01.2017, página 10.
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde – 
PAS 2016 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – 
SUSAM.  
A Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, na sua 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO