DOEAM 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 036/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1° lugar: FSB Construções e Incorporações Ltda
2° lugar: Engepro Engenharia e Projetos Ltda
3° lugar: Master Engenharia Ltda
4° lugar: L A Construções Eireli
5° lugar: Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Coringa Construções Ltda
- CVD Projetos e Construções
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC n° 082/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- Eldiley Binda Braulio
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS/CREA-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2018/CREA-AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa AUTO POSTO PRAÇA 14
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2018. OBJETO: Alterar
cláusula sexta (Da Vigência), prorrogando-se o prazo de vigência por 30
(trinta) dias, com início em 24 de julho de 2018 a 24 de agosto de 2018.
Manaus, 16 de julho de 2018.
Eng. Civ. FRANCISCO CARLOS TAVARES AMORIM
Vice-Presidente, no exercício da Presidência do CREA-AM
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 1011/2018 - CGL
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pela Comissão Geral de
Licitação do Estado do Amazonas no Processo nº 2199/2018-DETRAN (Proc.
nº 24879/2018-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
1011/2018-CGL; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório
transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações
públicas; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação do Estado - CGL, constante do Despacho acima referido, pertinente
à contratação de empresa especializada na locação de grupo gerador de
energia elétrica com instalação e manutenção corretiva, para atender as
necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito-DETRAM/AM. II –
ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global a empresa FOB
LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA, com valor total de R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). O valor estimado pela planilha do
Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD é de R$
224.640,00 (duzentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, em Manaus, 02 de outubro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Autuação por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, devendo
as partes interessadas efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do
presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Defesa no
Protocolo Administrativo. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 8º).
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º
001/2017. Partes: FAPEAM (Contratante) e EMEREL- INSTALAÇÃO
MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA. (Contratada). Processo:
01.01.016301.00001199.2018. Objeto: acréscimo de 23,55% (vinte e três
vírgula cinquenta e cinco por cento) ao valor da parcela do contrato firmado
entre as partes.Valor Global: R3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 01000000,
tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2018NE854, em 20/09/2018, no valor
de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Vigência:o presente termo terá
efeitos a contar da data da assinatura ao término do Contrato inicial. No
exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.Data da Assinatura: 20/09/2018. Manaus,
27 de Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
NON-0259
TD00077533
06/09/18
15/10/18
2
NON-0259
TD00077534
06/09/18
15/10/18
3
NOP-5449
TD00074591
07/09/18
15/10/18
4
OAA-9759
TD00069536
08/09/18
15/10/18
5
JXX-1421
TD00037086
08/09/18
15/10/18
6
OAO-8607
TD00066392
11/09/18
15/10/18
7
OAO-8607
TD00066393
11/09/18
15/10/18
8
JXG-0383
TD00077909
11/09/18
15/10/18
9
JXG-0383
TD00077910
11/09/18
15/10/18
10
NPA-2224
TD00069636
11/09/18
15/10/18
11
PHC-0615
TD00069645
11/09/18
15/10/18
12
JXO-4330
TD00077920
11/09/18
15/10/18
13
OAC-1534
TD00077601
12/09/18
15/10/18
14
NOP-5072
TD00074014
12/09/18
15/10/18
15
NOQ-2775
TD00071315
12/09/18
15/10/18
16
NOQ-2775
TD00071316
12/09/18
15/10/18
17
PHR-6338
TD00078415
12/09/18
15/10/18
18
PHC-0015
TD00062424
13/09/18
15/10/18
19
OAH-0131
TD00078972
13/09/18
15/10/18
20
OAH-0131
TD00078973
13/09/18
15/10/18
21
JXS-2585
TD00078686
13/09/18
15/10/18
22
NOJ-9912
TD00075230
13/09/18
15/10/18
23
PHK-2559
AI00377924
13/09/18
15/10/18
24
PHH-6579
TD00071727
13/09/18
15/10/18
25
JXI-8499
TD00069661
14/09/18
15/10/18
26
NOI-2031
TD00068653
14/09/18
15/10/18
27
PHK-7559
TD00070264
15/09/18
15/10/18
28
PYJ-9460
TD00071742
17/09/18
15/10/18
29
PYJ-9460
TD00071743
17/09/18
15/10/18
30
PYJ-9460
TD00071744
17/09/18
15/10/18
31
NOU-9873
TD00079191
18/09/18
15/10/18
32
NOU-9873
TD00079192
18/09/18
15/10/18
33
JXR-0958
TD00072476
18/09/18
15/10/18
34
JXR-0958
TD00072477
18/09/18
15/10/18
Manaus, 28 de Setembro de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 1144/2018-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, etc..;
R E S O L V E:
I) –AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a
Gratificação de Exercício Policial – GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto
n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho de
em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com
escala de 03 (três) plantões 12 horas para escrivães, investigadores e
delegados, equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
centésimos por cento); e para os peritos escala de 01 (um) equivalente a
11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois)
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),
e 03 (três) equivalente a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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