DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
Rodrigues de Oliveira – Matricula nº 206.156-2B e Jaqueline Araújo Maciel 
– Matricula nº 154.919-7D.
Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo 
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de 
imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final, no prazo 
de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 25 de setembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 140/2018/GHEMOAM - O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO as solicitações contidas no processo nº 1518/2018-
HEMOAM; RESOLVE:SUSPENDER a Licença de Tratamento de Interesse 
Particular do servidor CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, cargo de 
Médico Graduado, Matrícula Funcional nº 238.781-6A, pertencente ao 
Quadro de Pessoal desta Fundaçãode acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 
de 14 de novembro de 1986, a contar de 01 de setembro de 2018
Manaus, 25 de setembro de 2018.
NELSON FRAIJI – Diretor Presidente
                  
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 947/2018. PE Nº 1183/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, de medicamentos 
quimioterápicos p/ atender as necessidades do HEMOAM: JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, p/ o item 03 
(HIDROXIURÉIA), c/ valor total de R$ 108.900,00 (Cento e oito mil e 
novecentos reais). Manaus, 24/9/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
                 
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 57/2018
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Recrutamento e Seleção de Estagiários nº 28/2017–HEMOAM; ASSINAT.: 
3/9/2018. PARTES: HEMOAM e o ITD – INSTITUTO TRIMONTE DE 
DESENVOLVIMENTO; OBJETO: Reajuste de 25% nos Valores das Bolsas 
de Estágio de Nível Superior e Médio, c/ Base na Resolução nº 14/2018-
GSEFAZ, ref. à Prestação dos Serviços de Recrutamento e Seleção de 
Estagiários de Nível Médio e Superior desta Fundação Hospitalar; VALOR 
ESTIMADO: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais); DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 
33903915; Fonte: 121, em 19/9/2018, a NE Nº 1172/2018, no valor de     R$ 
7.800,00 (Sete mil, oitocentos reais), ficando o restante a empenhar neste 
exercício; INEX Nº 7/2017, Art.25, caput, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 
179/2017-GHEMOAM, publicada no DOE de 23/10/2017, Public. Diversas, 
pág. 2. PROC. ADM.: 1344/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara 
Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. 
Manaus, 25/9/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios                 
                                                                                                               
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 58/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Iogurte nº 19/2018 – HEMOAM; 
ASSINAT.: 3/9/2018. PARTES: HEMOAM e a FRAZÃO E ROCHA 
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de Iogurte, Descrição: Líquido; 
s/ Glúten; c/ Polpa de Fruta; Sabores Variados; Fornecimento: Garrafa de 150 
a 200g; Qtde Total: 34.200 Unidades; PE Nº 892/2018-CGL, homologado no 
DOE de 9/8/2018, Public. Diversas, pág. 3; VALOR GLOBAL: R$ 47.196,00 
(Quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 3/9/2018 a 
3/3/2019; DOT. ORÇAM.:Un. Orçam.:17701; Prog. Trab.: 
10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 33903007; Fonte: 230, em 27/8/2018, a 
NE Nº 1055/2018, no valor de R$ 7.866,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta e 
seis reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. 
PROC. ADM.: 526/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi 
Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus, 
25/9/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
IMDL
ERRATA
ESPÉCIE: Errata que se faz ao EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 
010/2018-IMDL, publicado no DOE nº 33.847, em 19 de setembro de 2018, 
Publicações Diversas, página 15.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2018. VALOR GLOBAL:O 
valor global do presente Termo é de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta 
e quatro reais).
Leia-se: 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018. VALOR GLOBAL: O 
valor global do presente Termo é de R$ 1.392.000,00 (um milhão e trezentos e 
noventa e dois mil reais).
Manaus - AM, 24 de setembro de 2018
ADM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 155/18-GPGE
DESIGNA Procuradores do Estado para representar o Procurador-Geral do 
Estado em evento técnico no Estado da Bahia.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E,
DESIGNAR os Procuradores do Estado, abaixo relacionados, para na Cidade 
de Salvador/BA, no período de 19 a 21 de setembro do corrente, representar o 
Procurador-Geral do Estado nas reuniões setoriais no XLIV Congresso 
Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
. Grupo Setorial de Consultoria
Dra. Clara Maria Lindoso e Lima
. Colégio Nacional de Corregedores Gerais
Dra. Sandra Maria do Couto e Silva
. Colégio de Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais
Dra. Kalina Maddy Macêdo Cohen
Eugênio Nunes da Silva
. Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais Câmara Técnica
Dra. Sandra Maria do Couto e Silva
. Grupo Setorial de Gestão Estratégica
Dra. Isabela Peres Russo
. Fórum Nacional dos Centros de Estudo e Escolas das PGE's e PGEDF
Dra. Clara Maria Lindoso e Lima
. Grupo Setorial de Tecnologia
Dra. Kalina Maddy Macêdo Cohen
. Conselho Deliberativo da ANAPE
Dr. Júlio Cesar de Vasconcellos Assad
. Grupo Setorial Contencioso
Dra. Isabela Peres Russo
Dra. Indra Mara Bessa
Dra. Kerinne Maria Freitas Pinheiro
. Grupo Setorial Trabalhista
Dra. Sálvia de Souza Haddad Gurgel do Amaral
Dra. Débora Bandeira Koenow
Dra. Indra Mara Bessa
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
setembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
SEAS - Secretaria de Estado da Assistência Social 
                                          AVISO/NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, torna 
pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, 
nos termos do Art. 51 §3º da Resolução 12/2012 TCE/AM, a Intimação para 
comparecer nesta SEAS e tomar ciência da Notificação nº 002/2018 - C.T.C.E, 
no prazo de 15 dias a contar desta publicação, sob pena de revelia, a OSCIP 
PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA - PROSAM, CNPJ/MF nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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