DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
08.815.686/0001-80, de acordo com a Portaria nº 247/2018-GSEAS, que
instaura a Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Parceria
007/2011-FEAS.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
Felippe Isper Abrahim Neto
Secretário Executivo de Estado da Assistência Social - SEAS
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Portaria Nº 38/2018 – GSEPED, ALTERA e REDEFINE a
Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de
Fomentos celebrados.
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED,
no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a
Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do
cumprimento do Objeto da Parceria;
CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que
estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e
Avaliação da Parceria;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar no mínimo 03 Visitas Técnicas
para acompanhamento da execução física e financeiros dos Termos de
Fomento celebrados com as Organizações da Sociedade Civil conforme
requisitos do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 – Ações
Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência, e,
INTEGRAR na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEPED a
Servidora Efetiva VERA LÚCIA DE SÁ CARREIRA – Servidora Efetiva da
ARSAM, Matricula nº 153.3592D CPF nº 315.326.162.87, conforme
estabelece o art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de pelo
menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do
quadro pessoal da Administração Pública.
RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, DESIGNAR os
Gestores e os Monitores que acompanharam os Termos de Fomentos
Celebrados, conforme planejamento a seguir:
1. TERMO ADITIVO 2018 / TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017, do Núcleo
de Amparo Social Tomás de Aquino – Abrigo Moacyr Alves.
TERMO DE FOMENTO nº 02/2018, da Congregação das Irmãs Salesianas
dos Sagrados Corações Instituto Filippo Smaldone.
TERMO DE FOMENTO nº 03/2018, do Instituto Autismo no Amazonas –
IAAM.
TERMO DE FOMENTO nº 11/2018, da Associação dos Deficientes
Intelectuais do Amazonas – ADIAM.
TERMO DE FOMENTO Nº 17/2018, do Instituto Silvério de Almeida Tundis –
ISAT.
1.1 GESTOR: NANCY CASTRO SEGADILHA Assessora Técnica/SEPED,
CPF nº 751.738.462-68.
MONITOR: MARIA DA CONCEIÇÃO ARTRICLINO BASTOS, Assessora
Técnica/SEPED, CPF nº 060.448.242-68.
MONITOR: VERA LÚCIA DE SÁ CARREIRA, Servidora Efetiva, CPF
nº315.326.162.87.
MONITOR: LOURIVAL ALMEIDA MAIA JUNIOR, Assessor/DEPRODEF,
CPF nº 868.944.552-87.
MONITOR: JOSEANE GONZAGA GUIMARÃES: Gerente de Orçamento e
Finanças/DAFI, CPF nº 520.136.852-20.
MONITOR: MAGNO SANCHO DE FIGUEIREDO, Assessor/DEPRODEF,
CPF nº 575.527.972-15.
2. TERMO DE FOMENTO Nº 04/2018, do Movimento de Reintegração das
Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN.
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2018, da Associação Amigos dos Autistas no
Amazonas – AMA.
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2018, da Associação Pestalozzi de Manaus.
TERMO DE FOMENTO Nº 18/2018, da Associação dos Deficientes Visuais
do Amazonas – ADVAM.
TERMO DE FOMENTO Nº 19/2018, da Associação dos Deficientes Fisicos
do Amazonas – ADEFA.
2.1 GESTOR: CAREN PAMELA DE ANDRADE ANDRADE, Assessora
Técnica/SEPED, CPF nº 887.881.722-87
MONITOR: LOURIVAL ALMEIDA MAIA JUNIOR, Assessor/DEPRODEF,
CPF nº 868.944.552-87.
MONITOR: MAGNO SANCHO DE FIGUEIREDO, Assessor/DEPRODEF,
CPF nº 575.527.972-15.
3. TERMO DE FOMENTO Nº 08/2018, da Associação Pestalozzi de
Parintins.
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2018, da Associação Pestalozzi de Boa Vista
do Ramos.
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2018, da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Itacoatiara.
TERMO DE FOMENTO Nº 16/2018, da Associação dos Deficientes Físicos
de Itapiranga – ADEMI.
TERMO DE FOMENTO Nº 15/2018, da Associação Pestalozzi de
Manaquiri.
3.1 GESTOR: JOSEANE GONZAGA GUIMARÃES Gerente de Orçamento e
Finanças/DAFI, CPF nº 520.136.852-20.
MONITOR: VERA LÚCIA DE SÁ CARREIRA Servidora Efetiva, CPF nº
315.326.162.87
MONITOR: CAREN PAMELA DE ANDRADE ANDRADE, Assessora
Técnica/SEPED, CPF nº 887.881.722-87
MONITOR: LOURIVAL ALMEIDA MAIA JUNIOR, Assessor/DEPRODEF,
CPF nº 868.944.552-87.
4. TERMO DE FOMENTO Nº 06/2018, da Associação Pestalozzi de Coari.
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018, da Associação Pestalozzi de Manicoré.
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018, da Associação Pestalozzi de Nova
Olinda do Norte.
4.1 GESTOR: CAREN PAMELA DE ANDRADE ANDRADE, Assessora
Técnica/SEPED, CPF nº 887.881.722-87
MONITOR: LOURIVAL ALMEIDA MAIA JUNIOR, Assessor/DEPRODEF,
CPF nº 868.944.552-87.
MONITOR: JOSEANE GONZAGA GUIMARÃES Gerente de Orçamento e
Finanças/DAFI, CPF nº 520.136.852-20.
FICA revogada a Portaria nº 23 de 02 de julho de 2018, publicada no
Diário Oficial Nº 33.794 ANO CXXIV, de 03 de Junho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 20 de Setembro de 2018.
NELCICLÉIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA.
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS- ADS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 396/2018
ESPÉCIE: Termo deContrato n.º 396/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas – ADS, como contratante, e a Empresa União Comércio e
Derivados de Petróleo LTDA, como Contratada.
OBJETO:Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e engraxantes para
dar continuidade as ações e programas da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas-ADS e do Sistema SEPROR, na Capital e nos
Municípios do Estado do Amazonas.
PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de duração dos serviços ora contratados são
de 12 (doze) meses no período de 21/09/2018 à 21/07/2019, contados a partir
da sua assinatura.
VALOR GLOBAL:R$ 25.353.500,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e
cinquenta e três mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Nota de Empenho: 2018NE00855; Processo
n.º 01.01.018502.001444/2018; Unidade Orçamentária: 18201; Programa de
Trabalho: 20.606.3277.2331.0001; Fonte de Recurso: 01700000; Natureza
de Despesa: 33903001
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei. 8.666/93. Pregão Presencial n.º 010/2018-
CIL/ADS/ Registro de Preço n.º 010/2018, datado de 13/08/2018, Ata de
Registro de Preços datada de 22/08/2018, e demais legislações em vigor.
Manaus, 25 de Setembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 14/2018 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: RONALDO DE SOUZA BONTA-EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de natureza continuada de auxiliar
administrativo, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, uniformes,
EPIS, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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