DOEAM 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0692/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta nos processos 020793/2018 e 022908/2018-
SUSAM.
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário, os servidores (as) relacionados (as)
abaixo, conforme cargos, unidades e períodos especificados a seguir, para
fins de regularização funcional/previdenciária.
DENIZE MAIA GUERREIRO, cargo: Agente Administrativo 4ª classe Ref.I,
lotada na Unidade Mista de Nhamundá, a contar de 02.01.1986
MARIA SANTOS DA SILVA, cargo: Aux. de Serviços Gerais 3ª classe Ref. I,
lotada no CECON, a contar de 01.03.1988
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 19 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARAES DE MELO FILHO,
Secretário Executivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 033/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
22.08.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de estações de
trabalho, com garantia “on site”, a serem utilizadas nas unidades da
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: R$
6.347.757,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e sete reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar de sua
assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte
de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida,
em 22/08/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00753, no valor de R$
6.347.757,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e sete reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de
Preços n.º 99/2017-TJ/MA, Pregão Eletrônico n.º 25/2017. Gabinete da
Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 22 de agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 025/2017–UGPE.
ASSINATURA:04/09/2018. PARTES:UGPEe a empresa JANE LEAL BRITO
– EPP.OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato n.
025/2017 – UGPE, o renovando por mais 12 (doze) meses para a
continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar-condicionado. VIGÊNCIA: 04/11/2018 a 04/11/2019.DESPESAS:Nota
de Empenho 2018NE00438, de 03/09/2018, no valor de R$ 23.660,00, com
UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e ND: 44905116.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.039102.00001188.2018
–UGPE e Parecer Jurídico nº 0123/2018-SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-
SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO –
DOE.Manaus, 04 de setembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
PORTARIA Nº 84/2018-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de
Licitação relativa ao Pregão Eletrônico nº 1083/2018-CGL.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido certame licitatório,
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação
transcorreu dentro das normas contidas no Decreto Estadual nº. 24.818/2005
e na Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02, e o que mais consta do Processo nº
7046/2018 –SPF e nº 01.01.013102.00016692/2018-CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação
constante do Processo nº. 01.01.013102.00016692/2018-CGL, referente à
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na execução dos serviços de
identificação, levantamento cadastral e socioeconômico, incluindo suporte
técnico e logístico, medição e demarcação topográfica georreferenciada de
lotes individuais e perímetro das matrículas urbanas, nos bairros Campo
Sales, Monte das Oliveiras, , Nova Esperança, Raiz, Petrópolis, Armando
Mendes, Japiimlândia e Compensa, na cidade de Manaus.
II – ADJUDICAR a empresa POLIGONAL SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, com o valor total de R$1.650.500,00 (um milhão seiscentos e cinqüenta
mil e quinhentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 26 de Setembro de 2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018. DATA DA
ASSINATURA: 04.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI - EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por noventa (90) dias contados de
06.09.2018 até 05.12.2018, para dar continuidade nos serviços de
fornecimento de refeições preparadas (almoços, lanches e similares)
em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral – CETI's e
Escolas de Tempo Integral do Interior do Estado do Amazonas – ETI's,
conforme MEMO nº. 53/2018-DELOG/SEDUC, Projeto Básico e Parecer da
Assessoria Jurídica/Seduc. VALOR GLOBAL:R$ 12.847.643,20 (doze
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e
vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
u n i d a d e o r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso:
121.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.000022305/2018- SEDUC. Manaus, 04 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.33/2016. DATA DA
ASSINATURA: 14.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa R V ONO & CIA LTDA - ME. OBJETO:prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato por mais cento e dois (102) dias
contados de 16.09.2018até 27.12.2018 que cobrirão 66 (sessenta e seis) dias
letivos, conforme calendário escolar, para dar continuidade nos serviços de
transporte escolar, e atender os alunos matriculados nas Escolas Estaduais
das Calhas do Purus, Madeira, das Calhas do Rio Negro, Juruá e os
Municípios de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira
Ipixuna e Itamarati,conforme MEMO nº 0148/2018-CTRANS/DELOG e
Parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC.VALOR GLOBAL: R$ 4.667.256,00
(quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001;
12.362.3283.2553.0001; 12.362.3283.2529.0001; Natureza da Despesa:
33903399; Fontes de Recurso: 0250; 01464704; 0227, tendo sido emitidas
em 12.09.2018 as Notas de Empenho nº. 06288 no valor de R$ 88.657,69
(oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete mil e sessenta e nove
centavos), a NE n°. 06289 no valor de R$ 1.040.642,95 (um milhão, quarenta
mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), a NE n°.
06290 no valor de R$ 323.616,15 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e
dezesseis reais e quinze centavos), a NE n°. 06291 no valor de R$ 196.140,53
(cento e noventa e seis mil, cento e quarenta reais e cinquenta e três
centavos), a NE n°. 06292 no valor de R$ 1.482.666,67 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos) e NE n°. 06293 no valor de R$ 1.535.532,01 (um
milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e um
centavo).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.020747/2018-SEDUC.Manaus,14 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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