DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 27 de setembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 02552/2018-FMT-HVD
(00026576/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 1227/2018 – CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço
por lote, em favor da empresa: OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LTDA - ME, para os lotes: 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 196.543,08
(Cento e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e oito
centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de
Setembro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 0404/2018-FMT-HVD
(00010994/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 584/2018 – CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço
por lote, em favor da empresa:KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, com o
valor total de R$ 899.800,00 (Oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos
reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 28 de
Setembro de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº295/2018 - GDP/ADAF
ALTERA o Detalhamento da Despesa para
o exercício de 2018, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro
de 2017 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$108.000,00
(CENTO E OITO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
G A B I N E T E D O P R E S I D E N T E D A A G Ê N C I A D E D E F E S A
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de setembro de 2018.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor-Presidente, em exercício.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
PessoalAtivo do Estado e
EncargosSociais
20.122.0001.2003
DefesaAgropecuária e
Florestal
20.609.3277.2524
A
A
A
A
A
1
1
3
3
3
100
100
401
401
401
3191
3191
3390
3390
0001
0001
0011
0011
80.000,00
20.000,00
6.883,48
1.116,52
3190
3190
3390
3390
3390
0001
0001
0001
0001
0001
80.000,00
20.000,00
6.483,48
400,00
1.116,52
TOTAL (R$)
108.000,00
108.000,00
Portaria Nº 295/2018 - GDP/ADAF
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNDAÇÃO HEMOAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO HEMOAM, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que
preceitua a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o
Decreto nº 16.396/94, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 142/2018 – GHEMOAM
I – MIRIAM MAIA DE SOUZA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
33903089 – 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 27 de Setembro de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0143/2018 – GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 17 da Lei Delegada nº 067/2007 e o art. 10 da Lei
Delegada nº 109/2007;
CONSIDERANDO anecessidade de compor a comissão para efetuar o
levantamento de inventário dos bens móveis patrimoniais da Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – HEMOAM;
CONSIDERANDO anecessidade de atender a imposição do artigo 96 da Lei
nº 4.320 de 1964 que diz: “O levantamento geral dos bens móveis e imóveis
terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os
elementos da escrituração sintética na contabilidade”;
CONSIDERANDO que a Instituição deve manter o conhecimento e controle
efetivo do seu patrimônio, permitindo a otimização do processo e a
integridade das informações padronizadas no Sistema Patrimônio do
HEMOAM e AJURI – Gestão de Material e Patrimônio do Estado;
R E S O L V E:
I - ALTERAR a constituição da Comissão de Inventário dos Bens Móveis
Patrimoniais da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – HEMOAM, composta pelos membros relacionados a seguir:
Presidente
Fábio José Paolo Tomaselli – Matrícula nº 236.419-0A
Membros
Amy Pires do Nascimento – Matrícula nº 120.038-0B
Veranilde Cunha Viegas – Matrícula nº 244.155-1A
II – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 0133/2018 – GHEMOAM de 04 de
setembro de 2018;
III – Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 04 de setembro de 2018,
revogadas as disposições ao contrário;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE e PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de Setembro de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 166/2018. PE Nº 1122/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item, p/ aquisição de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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