DOEAM 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial
para efeito de comprovação de existência física de bens móveis, sua
localização, como de sua utilização e estado de conservação.
CONSIDERANDO o disposto no Capitulo II, art.4º. da Instrução Normativa nº.
006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I – Instituir Comissãode Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2018,
do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas – IPAAM, com
objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do
Poder Executivo Estadual constituída pelos seguintes membros:
a)Gilmar Ribeiro da Costa – Matrícula: 051.220-6 B;
b) José Agrício de Souza - Matrícula: 243.612-4 A;
c) Maria Deusdete Ribeiro Nascimento - Matrícula: 051.143-9C.
II – A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade tem por
finalidade coordenar a realização de Bens Patrimoniais, apresentar relatórios
quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens
permanentes em uso por este Instituto.
III- Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os
membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e
competências.
IV – Fica vedada a movimentação de bens permanentes até que seja
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão
de Inventário.
V – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos
trabalhos da Comissão de Inventário.
VI – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CUMPRA-SE,CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAAM, em Manaus, 26 de
setembrode 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 101/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Marcelo Garcia – Analista
Ambiental,Brasília-DF – 23 à 27/09/2018; Participar na Reunião para análise
da Matriz da Lista PET, como representante da ABEMA na CTBio;Manaus, 26
de Setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2018
PUBLICADO NO D.O.E 27/08/2018
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de01/09/2018.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2018.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 023/2015. Partes:
FAPEAM (Contratante) e PRODAM. (Contratada). Processo:
01.01.016301.00001140.2018. Objeto: prorrogação do prazo pelo período de
12 (doze) meses e o reajuste de 8,26% (oito vírgula vinte e seis por cento) do
IGP-M, ao valor do Contrato nº 023/2015 conforme o Projeto Básico nº
018/2018. Valor Global: R$ 43.876,32 (quarenta e três mil, oitocentos e
setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: UO:
16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Natureza da
Despesa: 33904002, Fonte: 01000000, emitida Nota de Empenho nº
2018NE00819, em 12/09/2018, no valor de R$ 6.093,92. No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. Data da Assinatura: 18/09/2018. Manaus, 18 de
Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2016. Partes: FAPEAM
( C o n t r a t a n t e ) e P R O D A M . ( C o n t r a t a d a ) . P r o c e s s o :
01.01.016301.00001141.2018. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Contrato nº 36/2016 firmado entre as partes, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 02/11/2018 até 01/11/2019. Valor Global: R$ 207.859,20
(duzentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
19.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904013, Fonte: 01000000,
emitida Nota de Empenho nº 2018NE00821, em 12/09/2018, no valor de R$
34.643,20. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro. Data da Assinatura: 18/09/2018.
Manaus, 18 de Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2017. Partes: FAPEAM
(Contratante) e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO ITD.
(Contratada). Processo: 01.01.016301.00001193.2018. Objeto: reajuste no
valor da Bolsa-Estágio em 25% (vinte e cinco por cento) sendo o valor unitário
de acréscimo de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) para o estagiário de
Nível Superior com carga horária de 06 (seis) horas diárias e de R$ 78,00
(setenta e oito reais) para estagiário de Nível Superior com carga horária de
04 (quatro) horas diárias. Valor Global: R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e
sessenta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 01000000,
tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2018NE853, em 20/09/2018, no valor
de R$ 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais). Vigência: O presente
termo Aditivo terá vigência a contar da data de assinatura até o término da
vigência do contrato, podendo ser prorrogado, mediante justificativa por
escrito e prévia autorização, através de Termo Aditivo. No exercício seguinte,
as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Data da Assinatura: 20/09/2018. Manaus, 27 de Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 034/2018. Processo: 062.01171.2010. Partes:
FAPEAM (Doadora) e INPA (Donatária). Data da Assinatura: 27.09.2018.
Objeto: Doação de 5 (cinco) bens móveis, conforme descrito na cláusula
primeira do termo. Valor Global: R$ 14.126,40. Manaus, 27 de Setembro de
2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 612/2018/DPA-1, DE 27SET2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a necessidade deste Comando em valorizar
o Policial Militar, investindo na Capacitação e Atualização Técnico-
Profissional. Considerando que é competência do Comandante-Geral da
PMAM, a designação de Policial Militar para Realizar Curso ou Estágio em
estabelecimento de ensino estranho a PMAM, de acordo com o art. 5º,§ 1º,
item 5, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979 (Regulamento de
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Amazonas). Considerando
que a Bolsa de Estudo de Policiais Militares será concedida para os Cursos
fora do Estado, conforme art. 1º, letra “a”, do Decreto nº 11.122, de 19 de maio
de 1988 e autorizar o deslocamento de servidores em viagens nacional e
internacional. Conforme art. 1º, do decreto nº 22.713, de 28 de maio de 2002.
Considerando a Nota para B.A nº 003/DCT-2018, de 12 de março de 2018,
publicada no Boletim Geral Administrativo N° 016, de 27 de setembro de 2018.
RESOLVE: 1º DESIGNAR, o CEL QOPM FLÁVIO CORREIA DINIZ (12115),
Matricula: 137.130-4ª, para frequentar o Curso de Especialização em
Criminologia e Psicologia Investigativa e Criminal, para Profissionais
Graduados em Direito, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no
período de 15 de fevereiro 2018 a 15 de agosto de 2019.
Em consequência: A Diretoria de Pessoal da Ativa e Diretoria de Finanças
deverão adotar as providências pertinentes a este ato, dentro de suas
respectivas competências, referente a passagens, Bolsa de Estudos e Ajuda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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