DOEAM 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
Empenho nº 2018NE00432 de 26.09.2018, no valor de R$ 707.110,90 
(setecentos e sete mil cento e dez reais e noventa centavos). Manaus, 28 de 
setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
      
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2018. DATA: 
28.09.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira de vigência do Contrato de 
Gestão nº 05/2018-SEC, referente ao “Investimentos na ação continuada em 
Artes e Cultura para a população Amazonense”, para o mês de setembro. 
Conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.053.586,73 (hum milhão cinquenta e três mil 
quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Dot. Orç: UO: 
020101.Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001, Natureza da 
Despesa: 33504199. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2018NE00433 de 26.09.2018, no valor de R$ 1.053.586,73 (hum 
milhão cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e três 
centavos). Manaus, 28 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
         SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2018. DATA: 
28.09.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 
06/2018-SEC, referente ao “Apoio a Gestão dos Corpos Artísticos”, para o 
mês de setembro. Conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento 
para fins legais. VALOR GLOBAL: R$ 2.558.094,27 (dois milhões quinhentos 
e cinquenta e oito mil noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Dot. Orç: 
UO: 020101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da 
Despesa: 33504199. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho 2018NE00434, em 26.09.2018, no valor de R$ 2.558.094,27 (dois 
milhões quinhentos e cinquenta e oito mil noventa e quatro reais e vinte e sete 
centavos). Manaus, 28 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
PORTARIA Nº.  089/2018-GS/SEJEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da Copa Libertadores da América de Futebol 
Feminino no período de 18/11/18 a 02/12/18.
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção e recuperação dos 
gramados, bem como das instalações dos estádios administrados por esta 
SEJEL;
RESOLVE:
SUSPENDER, a contar de 18/10/2018 todas as atividades desportivas nos 
campos e nas instalações dos estádios Arena da Amazônia Vivaldo Lima, 
Ismael Benigno e Carlos Zamith.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER, em Manaus, 14 de agosto de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
TERMO DE EXTRATO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 006/2017-
AADES – Projeto Rede Mulher.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - 
AADES e a empresa Tupã Importações Ltda.OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência, pelo período de 03 (três) meses, para dar continuidade ao objeto do 
Contrato original, em obediência ao disposto no Art. 57, caput, inciso II e §2º e 
o acréscimo de 25% no quantitativo do contrato original, conforme o §1º do 
art.65 da Lei nº 8.666/93para atender as necessidades do “Projeto Rede 
Mulher” em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania.VALOR: o valor global estimado do presente aditivo é de R$ 
9.843,75(nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco 
c e n t a v o s ) . D O T A Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a 
14.422.3247.2543.0001, Natureza da Despesa 3390.39.41, Fonte de 
Recurso 160, tendo sido emitidos pela CONTRATANTE o Pedido de Serviço 
nº. 462018 - AADES, no valor de R$ 9.843,75(nove mil, oitocentos e quarenta 
e três reais e setenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: 24/08/2018. 
VIGÊNCIA: 25.08.2018 a 25.11.2018. Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico e Social – AADES. Manaus, 28 de setembro de 
2018.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 184/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 182 de 01.10.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: NOMEAR a comissão de Inventário de 
Bens e Móveis para o exercício de 2018, do CBMAM, nos termos do art 4° da 
Instrução Normativa N° 0006/2018-GS/SEAD. Manaus, 01.10.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1  –  N o m e :M Á R IO D A C OS TA S ILVA . D e s ti n o  e  P e r ío d o : 
Manaus/Eirunepé/Manaus– 02/09 a 06/10/18. Objetivo: Ministrar Técnicas de 
Programação e Algoritmos, Fundamentos de Arquitetura de Computadores, 
Hardware de Computadores no Curso Técnico em Redes de Computadores. 
2 – Nome:JOÃO DE JESUS PORTUGAL SOUSA.Destino e Período: 
Manaus/Juruá/Manaus– 07/09 a 20/10/18. Objetivo: Ministrar a Disciplina 
Programação C, Fundamentos de Banco de Dados no Curso Técnico 
Manutenção e Suporte em Informática.  3 – Nome: RODRIGO MONTEIRO 
DA SILVA.Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus – 
09/09 a 21/10/18. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Orçamento e 
Planejamento, Desenho Técnico, Leitura e Interpretação de Projetos no 
Curso Técnico em Edificações.  4 – Nome: TEREZINHA ALMEIDA DE LIMA. 
Destino e Período:Manaus/Tabatinga/Manaus–09/09 a 20/10/18. 
Objetivo:Ministrar as Disciplinas Leitura e Interpretação de Projetos, 
Atividades Práticas em Edificações I, Materiais de Construções Civis I no 
Curso Técnico em Edificações. 5 – Nome:VIVIANE COSTA DA ROCHA. 
Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus– 27/08 a 
06/10/18. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Microbiologia, Micologia no Curso 
Técnico em Análises Clínicas. 6 – Nome:ODEM DOS SANTOS 
LOPES.Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus–24/08 a 
22/10/18. Objetivo: Acompanhar e Orientar Grupos de Estágio Para o Curso 
Técnico em Enfermagem.  7 – Nome:LUCAS DA COSTA FONSECA. Destino 
e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus – 26/08 a 02/10/2018. Objetivo: 
Ministrar as Disciplinas Introdução a Açaicultura e Técnicas de Cultivos, 
Propaganda, Produção de Mudas e Tratos de Cultivos, Técnicas de Colheitas, 
Beneficiamento e Comercialização no Curso de Açaicultor.  8 – 
Nome:JÉSSICA LOPES. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus – 
26/08 a12/10/18. Objetivo: Ministrar as Disciplinas Enfermagem no Cuidado 
Mental, Álcool e Outras Drogas, Enfermagem no Cuidado as Urgências e 
Emergências no Curso Técnico em Enfermagem.Proc. 2149/18.
Manaus, 27 de Setembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE COLABORADORES EVENTUAIS DO CETAM, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome:BRUNO MENDES PEDRAÇA. Destino e Período: 
Manaus/Barreirinha/Manaus – 28/08 a 03/10/18. Objetivo: Ministrar as 
Disciplinas em Imobilização Ortopédica, Noções de Doenças Reumáticas, 
Bandagens e Técnicas de Imobilização no Curso Técnico em Imobilização 
Ortopédica. 2 – Nome:KEROLIN PIMENTEL MACEDO.Destino e Período: 
Manaus/Beruri/Manaus – 20/08 a 03/10/18. Objetivo: Ministrar as 
DisciplinasDesenho Técnico, Leitura e Interpretação dos Projetos, Atividades 
Práticas em Edificações no Curso Técnico em Edificações.  3 – Nome: 
EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS. Destino e Período: Manaus/São Paulo 
de Olivença/Manaus – 27/08 a 10/10/18. Objetivo: Ministrar a 
DisciplinaFundamentos de Eletricidade no Curso Técnico em Eletrotécnica.  4 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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