DOEAM 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 01 de Outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0157/2018-2 - SEFAZ; 
PE1114/18 -CGL (Proc. Nº 014101.104339/2018); OBJETO: Aq. de Material 
de Cope e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: T 
DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 1,3,6,7 no valor total de 
R$ 352.593,36; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 356/18 (Proc. nº 01.01.014101.101961/2018-05) para 
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): L.M. FARMA 
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – item(ns) 02.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 1115/18 (Proc. nº 01.01.014101.105199/2018-28) para 
Aquisição de Gêneros de Nutrição através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
INSTRUMENTAL TÉCNICO  – item(ns) 01; SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA – item(ns) 03; MAPEMI – BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – item(ns) 04.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 1149/18 (Proc. nº 01.01.014101.104899/2018-03) para 
Aquisição de Material de Expediente através do Sistema de Registro de 
Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): R DA S 
AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA  – item(ns) 02, 03, 
12 e 19; LEONORA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA  – item(ns) 09, 14 e 
17; MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – item(ns) 01, 04, 07, 13, 
16, 18 e 21; E T C MONTEIRO-EPP – item(ns) 11; T DA S LUSTOSA – 
item(ns) 05, 06, 15 e 20.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 1196/18 (Proc. nº 01.01.014101.102719/2018-40) para 
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BECTON 
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA  – item(ns) 01.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 
DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome e Cargo:SUELY SANTANA DE SOUSA CAÇULA, Aux. De 
Enfermagem.Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus – 19/08 a 13/10/18. 
Objetivo: Acompanhar e Orientar Grupos de Estágio no Curso Técnico ETNM 
em Urgência e Emergência.Proc. 2147/18.
Manaus, 27 de Setembro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO 
A COSAMA torna público o resultado do pregão presencial n.º 08/2018 – 
CPL/COSAMA.  Objeto Contratação de empresa do ramo especializada no 
fornecimento de combustível automotivo (gasolina e óleo diesel), conforme 
especificações do Anexo I do edital respectivo, processo administrativo N.º 
1113/2018 - COSAMA. 
 DF COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
Vencedora:
PETRÓLEO LTDA, CNPJ N.º 12.472.332/0001-58, Lote I, no valor de R$ 
81.570,00.  A licitação supracitada foi adjudicada pelo Pregoeiro, Adm. Odílio 
Mendonça da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Manoel Henrique 
Ribeiro, em Manaus, 27/09/2018. 
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017. Assinatura: 
19.09.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA 
e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A.  Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original. Valor Global Estimado: R$2.196.000,00 (dois 
milhões, cento e noventa e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. 
Fundamento: DL nº 02/2017, aditivo art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores e Resolução nº 414 de 09/09/2010-ANEEL, processo 
administrativo nº 835/2018. Dotação Orçamentária: Recursos do Tesouro 
Estadual. Manoel Henrique Ribeiro-Diretor Presidente. Manaus, 
28.09.2018.
Evely Paula Nogueira Czubaty - Procuradora
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017. Assinatura: 
25.08.2018. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA 
e a empresa Hidrocenter Comércio de Piscinas Ltda-EPP.  Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Valor Global Estimado: 
R$893.938,50 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e oito reais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO