DOEAM 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Regularidade Fiscal. Decisão n° 492/2018 – CONCEDER à
bolsistaGraciene Silva de Siqueira, 01 (uma) mensalidade adicional de
bolsa na modalidade DR-II, referente ao Auxílio-Tese, em razão do
cumprimento dos requisitos estabelecidos no subitem 4.1, alínea “c” do Edital
n° 003/2015, no âmbito do Programa RH-INTERIORIZAÇÃO. Decisão n°
494/2018 – ANULAR oTermo de Apostilamento aoTermo de Outorga e
Aceitação de Auxílio n° 742/2013, referente ao benefício concedido no âmbito
do Programa Ciência na Escola – PCE – Edital n° 013/2012, nos termos da
Súmula n° 743 do STF. Decisão n° 498/2018 – I INDEFERIR o Recurso
Administrativoapresentado peloSenhor Marcelo Rodrigues dos Anjos,no
âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores –
Programa Primeiros Projetos – PPP, por não atendimento do item 4, subitem
4.1.4 do Edital n° 004/2017; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado. Decisão n° 499/2018 – I INDEFERIR o Recurso
Administrativoapresentado pelaSenhora Deolinda Lucianne Rodrigues
Ferreira,no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens
Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos – PPP, por não atendimento do
item 4, subitem 4.1.4 do Edital n° 004/2017; II CIENTIFICAR a interessada da
Decisão do Colegiado. Decisão n° 500/2018 – I INDEFERIR o Recurso
Administrativoapresentado pelaSenhora Raquel da Silva Medeiros,no
âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores –
Programa Primeiros Projetos – PPP, vez que a mesma não apresentou
nenhum fato que invalide o processo de análise e julgamento da sua proposta,
bem como pela indisponibilidade orçamentária; II CIENTIFICAR a
interessada da Decisão do Colegiado. Decisão n° 501/2018 – I INDEFERIR o
Recurso Administrativoapresentado peloSenhor Santiago LinorioFerreyra
Ramos,no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores
– Programa Primeiros Projetos – PPP, vez que o mesmo não apresentou
nenhum fato que invalide o processo de análise e julgamento da sua proposta,
bem como pela indisponibilidade orçamentária; II CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado.
08.08.2018 – Decisão n° 529/2018 – I DEFERIR os pedidos de cancelamento
deprojetos apresentados pelos pesquisadoresDebora Teixeira Ohana e
Gilvan Ferreira da Silva, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa –
UNIVERSAL AMAZONAS – Edital n° 002/2018; II CLASSIFICAR os próximos
projetos da lista de Prioridade II.
11.09.2018 – Decisão n° 591/2018 –I HOMOLOGAR o resultado da análise
da proposta submetida à Chamada 2018-2019 do Programa Researcher
Connect,conforme anexo único desta Decisão; II CONDICIONAR a
implementação dos benefícios à apresentação dos documentos necessários,
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de
setembro de 2018.
Edson Barcelos
Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº.17/2018.
Espécie: Termo de contrato firmado em 15 de agosto de 2018.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON. Contratado: White
Martins Gases Industriais do Norte Ltda. Objeto: Fornecimento de gases
medicinais. Valor Mensal: R$ 216.891,75 (duzentos e dezesseis mil,
oitocentos e noventa e um mil e setenta e cinco centavos), Valor Global: R$
650.675,25 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos). Unidade orçamentária: 17701, programa de trabalho:
10.302.3276.2137.0001, natureza da despesa: 33903004, fonte 230, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 1397/2018, de 15/08/2018, no valor de R$
122.900,14 (cento e vinte e dois mil, novecentos reais e quatorze centavos)
vigência: 90 (noventa) dias. Processo administrativo nº. 988/2018-FCECON.
Manaus, 15 de agosto de 2018
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 089/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Processo 00553/2018-FHAJ
(Processo nº 01.01.013102.00006705.2018-CGL), referente à
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
nosserviços de controle de pragas, para atender as necessidades desta
FHAJ;
CONSIDERANDO a contratação, pelo menor preço global, referente ao
Pregão Eletrônico nº 844/2018-CGL de 27.08.2018, que transcorreu dentro
dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos
das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDOque foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
referente aos serviços de controle de pragas, para atender as necessidades
da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado em favor da empresa ECONTROL
CONTROLE DE PRAGAS EIRELI - EPP, vencedora do certame, CNPJ Nº
16.825.779/0001-14, pelo valor global de R$ 29.219,28 (vinte e nove mil,
duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge –
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 13 de setembro de
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 13 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
EXTRATO Nº 100/2018-FUAM
PORTARIA Nº. 156/2018-GDP/FUAM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Art. 58, Inciso V, da Lei nº. 1.762 de 14 de
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas) e demais alterações legais e Portaria nº 018-FUAM de
03/02/2004, e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01125/2017-FUAM as
fls. nº 36; R E S O L V E: I – AVERBAR EM DOBRO A LICENÇA ESPECIAL
em favor do servidor Edivar dos Santos Fernandes Filho, Farmacêutico-
Bioquímico, Matricula nº 003.766-4B, para fins de aposentadoria, referente
aos períodos de 13/06/1986 a 12/06/1991 e 13/06/1991 a 12/06/1996.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA, em Manaus, 17 de
setembro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente
EXTRATO Nº 101/2018-FUAM
PORTARIA Nº 157/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06/02/2004 e
Errata de 27/09/04; e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 099/2018-
GGP de 11/09/2018. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial para os
servidores: Marina Valente Maia, médica, matricula nº 197.252-9D, período
de utilização 27/07/2018 a 24/10/2018, referente ao quinquênio de
01/06/2012 a 31/05/2017; Maria Salete Bahia Marques, contadora, matricula
nº 155.534-0A, período de utilização: de 03/09/2018 a 01/12/2018, referente
ao quinquênio de 13/11/2007 a 12/11/2012; Francisco Helder Cavalcante
Sousa, médico, matricula nº 005.037-7D, período de utilização: de
31/08/2018 a 29/11/2018, referente ao quinquênio de 29/05/2010 a
29/05/2015. II - CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse
Particular: Delmarah Machado de Brito Lima, agente administrativo,
matricula nº 103.326-3C, período de utilização: 03/10/2018 a 03/10/2020. III -
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais dos
citados servidores. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em
Manaus, 17 de setembro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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