DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06
06.091666-4
FRANCISCO JOSE BARBOSA - MICROEMPRESA
07
06.091684-2
JOSE IRANILDO FERNANDES SOUSA - MICROEMPRESA
08
06.091722-9
MOACIR ALBINO DE SOUSA - MICROEMPRESA
09
06.091740-7
ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO - MICROEMPRESA
10
06.188755-2
ANNA PRISCILA MACEDO ROCHA ME
11
06.193254-0
C. RODRIGUES DE SOUZA CONFECCOES - ME
12
06.285527-1
FLORES CONSTRUCOES LTDA ME
13
06.361489-8
CARLOS R. M. BEZERRA ME
14
06.375504-1
J. B. DOS SANTOS CONSTRUCOES MICROEMPRESA
15
06.403910-2
J. CESARIO DE MELO ME
16
06.600746-1
CRISTIANO SOUSA NASCIMENTO ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº03/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
54/2018 (publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da 
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário 
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 14 de fevereiro de 2019.       
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°03/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 54/2018  
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.050477-3
MARIA JOSE ALVES BIE-MICROEMPRESA
02
06.053133-9
BENEDITO MACHADO DE AQUINO-MICROEMPRESA
03
06.071705-0
MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS ARAUJO - MICROEMPRESA
04
06.090601-4
ROZENDA CAETANO FERREIRA-MICROEMPRESA
05
06.211163-9
B. COSTA MAGALHAES - ME
06
06.272558-0
J. J. FONTENELE INDUSTRIA E COMERCIO - ME
07
06.294820-2
A R FONTENELE MICROEMPRESA
08
06.336332-1
M. C. MAGALHAES CONSTRUCOES & LOCACOES LTDA - ME
09
06.350607-6
EDINARDO FERNANDES BARBOSA ME
10
06.350653-0
NINAHUA DE HOLANDA PALHANO MICROEMPRESA
11
06.353374-0
G C GUILHERME ME
12
06.387325-7
COPAS COMPANHIA PRODUTORA DE ALGODAO E SUINOS
13
06.395623-3
BENETIDO FERREIRA LIMA ME
14
06.409952-0
COOPERATIVA DE VIVERISTAS DA IBIAPABA LTDA
15
06.419660-7
COOPAI COOPRERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRICULTORES DA I
16
06.456990-0
JOAO PAULO DA CONCEICAO COSTA EIRELI
17
06.457126-2
MDF HORTFRUT LTDA
18
06.464573-8
N XIMENES SULINO ME
19
06.531685-1
A A DA SILVA SANTOS HOTICULTURA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº04/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
55/2018 (publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da 
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário 
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 15 de fevereiro de 2019.      
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°04/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 55/2018 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.014129-8
ABDIAS BEZERRA DOS SANTOS MICROEMPRESA
02
06.039154-5
MANOEL FERNANDES DOS SANTOS - MICROEMPRESA
03
06.043471-6
GONCALO BEZERRA NOBRE-MICROEMPRESA
04
06.091204-9
JOAO ALVES DE ARAUJO -MICROEMPRESA
05
06.291995-4
FRANCILEIDE PORTELA FREIRES AGUIAR
06
06.317784-6
MARIA CELIA CAETANO MARTINS - ME
07
06.358544-8
JAILTON HOLANDA DE OLIVEIRA
08
06.381278-9
SAMUEL NASCIMENTO PAIVA_MICROEMPRESA
09
06.384182-7
L. K. G. DE OLIVEIRA - ME
10
06.575463-8
F & A FABRICACAO DE AGUARDENTE LTDA
11
06.588980-0
ANA KARLA DE ALMEIDA AMORIM ALVES ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº05/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
57/2018 (publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da 
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário 
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 15 de fevereiro de 2019.       
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019