DOEAM 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 04 de
Setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº677/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº – 26823/2018 - SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada a contar
de:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 11 de
setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
N
º
Nome
Cargo Matr.
Lotação A contar
de
1 Denise Mac Dowell Goes
Alfenas
Agente
Adm.
169.370
-0 A
C.P
Eduardo
Ribeiro
03.09.18
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 678/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 15454/2018 –
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 12 de
Setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 673/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 16470/2018 –
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
Rosangela
Leira da
Silva
Técnico de
Enfermagem 192.445-1A 01.10.18 a
30.09.20
SPA São
Raimundo
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
Ana Celia
Silva
Santos
Aux. de
Serviço Gerais
192.855-4ª
02.9.18 a
01.09.20
SPA São
Raimundo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 10 de
Setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 461/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: REGISTRAR a
concessão de licença para tratamento de saúde, à servidora ANNE
KEITY TUPINAMBA DE CARVALHO MENEZES, matrícula
215.498-6 A, no período de 04 a 18.06.2018,conforme Laudo Médico n.º
118.913/2018, de 24.08.2018, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado -
JMPE.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 12 de
setembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 442/2018 – Processo nº 2018.7.03955–CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC,
VITORINO TRIBUZI DOS SANTOS PEREIRA, falecido em 11/07/2018, no
cargo de Assistente Técnico 1ª Classe Referência D – PNM-ANM I, matrícula
nº. 109727-0-C, remuneração no valor de R$ 1.712,24 (mil, setecentos e doze
reais e vinte e quatro centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.712,24 (mil, setecentos e doze reais e vinte e quatro
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago aALDINAIR CABRAL PEREIRA, cônjuge, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 443/2018 –
Processo nº 2018.7.04144R2– CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-servidor ativo da SEFAZ-AM, ROBERTO OLIVEIRA DE
SOUZA, falecido em 01/08/2018, no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DA FAZENDA ESTADUAL – 1ª CLASSE – NÍVEL V, matrícula nº. 000.163-5-
A, remuneração no valor de R$ 12.220,46 (Doze mil, duzentos e vinte reais e
quarenta e seis centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 10.248,06 (Dez mil, duzentos e quarenta e oito reais e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal seja pago a CÉLIA GOMES DE FREITAS, companheira, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 33,33%, a partir da habilitação, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, artigo 31, §§ 1º e 5º, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, MAYSON
ROBERTO GOMES SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão no
percentual de 33,33%, e JHONATAN HENRIQUE DA SILVA PIRES DE
SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão no percentual de
33,33%, no valor mensal de R$ 3.416,02 (três mil, quatrocentos e dezesseis
reais e dois centavos), cada.PORTARIA Nº 462/2018 – Processo nº
2018.7.04734–CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-
segurado inativo da SEDUC, JOÃO LOPES VERGANHO, falecido em
01/08/2018, no cargo de VIGIA, 1ª CLASSE, ED-NFD-I Matrícula nº. 026469-
5B, proventos no valor de R$ 616,98 (seiscentos e dezesseis reais e noventa
e oito centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
616,98 (seiscentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao
salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago
aANGELITA DE SOUZA VERGANHO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 463/2018 –
Processo nº 2018.7.04440 -CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado ativo da POLICIA MILITAR, EDIO JOSE DOS
SANTOS SOUSA, falecido em 27/07/2018, na graduação de 2º Tenente,
matrícula nº. 126.911-9A, remuneração no valor de R$ 9.886,20 (nove mil e
oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 8.614,08 (Oito mil e seiscentos e catorze reais
e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal, seja pago a ALZENY LIRA SOUSA, cônjuge, uma cota
do Benefício de Pensão até 27/07/2038, no percentual de 100%, a partir da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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