DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2524/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5204040/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor LUCIANO MOURA CAVALCANTE, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 003310.1-5, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / 
FORTALEZA, no período de 28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de participar 
de encontro presencial do curso de Matemática no pólo de MAURITI da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de 
R$ 368,01 (trezentos e sessenta e oito reais e um centavo), perfazendo um 
total de R$ 633,51 (seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2525/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6759304/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor VICTOR MOREIRA DA COSTA, ocupante do 
cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300746.6-1, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Juazeiro do Norte/ Mauriti / Fortaleza, no período 
de 28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de participar de encontro presencial do 
curso de Esp. em Tecnologias Digitais Para a Educação Básica no pólo de 
Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
aérea, no valor de R$ 398,81 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um 
centavos), perfazendo um total de R$ 664,31 (seiscentos e sessenta e quatro 
reais e trinta e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2526/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6728999/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador KLEBER ARTUR CARRHA FERREIRA, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Juazeiro do Norte / Mauriti / Fortaleza, no período de 28/09/2018 
a 29/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Mauriti da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de 
R$ 368,01 (trezentos e sessenta e oito reais e um centavo), perfazendo um 
total de R$ 633,51 (seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2527/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5890547/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador KAREN EMANUELLE BARBOSA 
CANUTO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar 
no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / BREJO SANTO / 
FORTALEZA, no período de 28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de participar 
de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e 
setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 368,01 (trezentos 
e sessenta e oito reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 633,51 
(seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2528/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5890288/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador PRISCILA RODRIGUES LOPES, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / JUAZEIRO DO NORTE / MAURITI / FORTALEZA, no período 
de 28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de participar de encontro presencial no 
pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem aérea, no valor de R$ 368,01 (trezentos e sessenta e oito reais 
e um centavo), perfazendo um total de R$ 633,51 (seiscentos e trinta e três 
reais e cinquenta e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
27 de agosto de 2018 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2529/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5890873/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador ARLEY RODRIGUES BEZERRA, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / JUAZEIRO DO NORTE / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no 
período de 28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de participar de encontro presencial 
no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-
-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), 
no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 368,01 (trezentos e sessenta e 
oito reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 633,51 (seiscentos e 
trinta e três reais e cinquenta e um centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no 
edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-
rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 
60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de 
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de 
Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRA-
TADA: EMPRESA AGATEK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com 
sede na Rua Pedro Coelho, n° 427, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60110-100, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 07.157.605/0001-30, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por sua Representante legal, BERNARDO 
LIMA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, brasileiro, portador da Carteira de 
Identidade nº. 99002205164-2 e do CPF nº. 650.478.503-15, residente e 
domiciliado em na Rua Dona Carlota Pinheiro, n°. 255, Ap. 901, Torre B, 
Guararapes, Fortaleza/CE, CEP 60810019. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato; AQUISIÇÃO DE CORTINAS EM PVC, TIPO PERSIANA 
VERTICAL, ACIONAMENTO E CORRENTE INFERIOR EM PVC, 
GARRA DE SUSTENTAÇÃO EM METAL, LÂMINA EM PVC LISO 
LARGURA MÍNIMA DE 89MM X 1MM DE ESPESSURA, TRILHO 
E EIXO EM ALUMÍNIO ANODIZADO, PIÃO E CARRINHO EM 
EM PVC RÍGIDO, ESPAÇADOR DA LÂMINA MÁXIMO DE 73MM, 
informamos que foi proclamada como vencedora, a empresa AGATEK 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 5.664,71 (cinco 
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), de acordo 
com as especificações e quantitativos previsto no ANEXO ÚNICO do ofício 
COPLAG n° 273/2018, e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico nº 023/2017 SDA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito 
o Foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste Contrato, que não puderem ser resol-
vidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 
(dose) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.664,71 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e 
setenta e um centavos) pagos em O pagamento referente a eventuais aquisições 
será proveniente dos recursos da PGJ/CE e será efetuado em até 30 (trinta) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018