DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
CNPJ sob o n.º 84.111.020/0001-20, no valor total de R$ 31.320,00 (trinta e
um mil, trezentos e vinte reais), referente à aquisição de material permanente
(cadeira de escritório), para atender as necessidades do Centro Integrado de
Operações de Segurança – CIOPS. III – DETERMINAR a emissão da Nota de
Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item
anterior. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA
PÚBLICA, Manaus, 03 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº.
001/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMED –
INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO; OBJETO: Prorrogar “de
Ofício” por mais 03 (três) meses o Contrato de Gestão, a contar de 28/08/2018
até 27/11/2018, para readequação do Plano de Trabalho – Item 5 –
Cronograma de Desembolso, em razão do atraso causado pela Gestão
anterior, havendo a necessidade de quitar esses débitos, com fulcro o Art. 6º,
Inciso XX, parágrafo 2º, da Resolução nº 12/2012 – TCE/AM; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº. 17701.000028/2018,
17101.006391/2018 e 17101.008285/2018 - SUSAM.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ERRATA
Que se faz a publicação do TERMO DE CONTRATO nº. 075/2018 - SUSAM,
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o
LABORATÓRIO SANTOS E VIDAL LTDA, que foi publicado no DOE em
24.08.2018 – Pág. nº. 08 e 03.09.2018 – Pág. nº 05 - Publicações Diversas:
Onde se lê:
Processo Administrativo nº. 009157/2018-SUSAM;
Leia-se:
Processo Administrativo nº. 009156/2018-SUSAM;
Manaus, 10 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÂES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA - FINANCEIRA Nº 002/2017 - SUSAM; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: Prorrogar
“de ofício” a vigência do Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº
002/2017, destinado a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
participes, com vista ao atendimento de ações de saúde junto a Policlínica
Odontológica/UEA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, por 10
(dez) meses, a contar de 01/09/2018 a 30/06/2019; FUNDAMENTO DO ATO:
Processos Administrativos nº 17101.020355/2018 e 17101.023840/2018 –
SUSAM.
Manaus, 10 de setembro de 2018
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2014.
DATA DA ASSINATURA: 31.08.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por doze
meses, bem como promover reajuste na ordem de 1,69% com base no art. 57,
II c/c art. 65, §8° da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 31.08.2018 a 31.08.2019.
VALOR GLOBAL: R$ 1.503.054,12. DESPESAS: Unidade Gestora- 013301,
Programa de Trabalho-09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33904008, Nota de Empenho n.
2018NE00645, no valor de R$ 372.029,36, emitida em 24.08.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de agosto de
2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 427/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1018/2018-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.04267, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 395/2017, publicada no D.O.E. de
26 de maio de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão
Previdenciária a ELIELZA PINHEIRO FERNANDES, na condição de cônjuge
do ex-servidor inativo da Polícia Militar, Sr. VIVALDO ARTICLINIO
FERNANDES, falecido em 13/05/2017, ocupante da graduação de 3º
Sargento, Matrícula n. 054.006-4B, cujos proventos totalizavam R$ 6.212,03
(seis mil, duzentos e doze reais e três centavos), a partir da data do óbito,
tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I, da Lei Complementar n. 30, de
27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor
da pensão de R$ 6.007,81 (seis mil, sete reais e oitenta e um centavos),
calculado com base no Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago a
beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 431/2018 – Processo nº 2018.7.04027 –CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD
ORIUNDO DO DER/AM, CARLOS BARBOSA DA SILVA, falecido em
23/07/2018, no cargo de ARTÍFICE, 2ª CLASSE, NÍVEL 04, REFERÊNCIA II
EQUIVALENTE AO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL, 3ª CLASSE,
REFERÊNCIA “A” CONFORME A LEI Nº. 3510/2010, matrícula nº. 010812-
0E, proventos no valor de R$ 1.174,80 (mil, cento e setenta e quatro reais e
oitenta centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.174,80 (mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
MARTA RIBEIRO GOLVIM, Cônjuge, benefício de pensãovitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 432/2018 –
Processo nº 2018.7.03464– CONCEDER Pensão Previdenciária aos
beneficiários do ex-segurado ativo da Polícia Militar, RODRIGO OLIVEIRA
FRAZÃO, falecido em 13/04/2018, na graduação de Cabo, Matrícula nº.
200.019-9A, remuneração no valor de R$ 4.921,36 (quatro mil e novecentos e
vinte e um reais e trinta e seis centavos).DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 4.921,36 (quatro mil e novecentos e vinte e um
reais e trinta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a KÁTIA CRISPIM DA SILVA,
Companheira, benefício de pensão, por um período de 15 (quinze anos) até a
data limite de 13/04/2033, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e a ISRAEL DA SILVA FRAZÃO e DAVI
DA SILVA FRAZÃO, filhos menores de 21 anos, benefício de pensão, a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 1.640,45 (mil,
seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos),
cada.PORTARIA Nº 433/2018 – Processo nº 2018.7.04469
–CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado
aposentado da SUSAM, CUSTODIO PEREIRA DA SILVA, falecido em
28/06/2018, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, matrícula nº.
108383-0C, proventos no valor de R$ 546,80 (quinhentos e quarenta e seis
reais e oitenta centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 546,80 (quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei
Complementar nº. 30, de27/12/2001, e suas alterações, seja pago a.
NATERCIA PAULINO DE ARAUJO, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.PORTARIA Nº 434/2018 –
Processos nº 2013.7.01444R3 e 2013.7.01445R3 - CONCEDER Pensão
Previdenciária aos beneficiários da ex-segurada ativa da SEDUC, ALDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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