DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDPBF (Recurso Federal)
Noura Vieira Pinheiro
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Ipixuna/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal)
Waleska Pereira Gesuino
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Ipixuna/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do PETI. (Recurso Federal)
Manaus, 10 de setembro de 2018

Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 294/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
    
Erika Guimarães Castro
Cargo: Colaborador Eventual
Joice Campos Lopes 
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Guajará/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizarem visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDPBF (Recurso Federal)
Sandra Cristina da Silva Lima  
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Guajará/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal).
Rosa Gomes da Costa
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Guajará/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do PETI (Recurso Federal).
Manaus, 10 de Setembro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº295/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
    
Lorena Loureiro Leão
Cargo: Subgerente AD-3
Destino e Período: Boca do Acre/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDPBF (Recurso Federal)
Helen Silva do Nascimento  
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Boca do Acre/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal).
Alinne Bianca Lima de Souza
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Boca do Acre/AM – 08 a 16/09/2018
Objetivo: Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à gestão 
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações de programas, projetos 
e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do PETI (Recurso Federal).
Manaus, 10 de Setembro de 2018

Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
PORTARIA Nº. 78/2018-GS/SPF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE 
POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de 
maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual 
regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo 
sobre aquisição, destinação, utilização, regularização, alienação dos bens 
imóveis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a outorga do Título Definitivo ao Senhor 
Jorge Ferreira da Silva, em 15/09/1908 e do Título Definitivo ao Senhor 
Rosendo José das Chagas, em 31/10/1919;
CONSIDERANDO o descumprimento das condicionantes 
estabelecidas na legislação fundiária vigente à época da expedição dos 
Títulos e a ocupação da área por terceiros, caracterizando situação fática 
irreversível;
CONSIDERANDO a publicação de Edital de Notificação 
dos beneficiários e/ou possíveis herdeiros, sucessores e demais 
interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, datado de 28 de junho de 2018 no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação local, e o 
término deste prazo sem qualquer manifestação;
CONSIDERANDO a inexistência de registro cartorário do 
referido título e por fim o que consta do Processo nº. 07350/2018-SPF.
RESOLVE
CANCELAR o Título Definitivo expedido em favor de: JORGE 
FERREIRA DA SILVA, datado de 15/09/1908 e do Título Definitivo expedido 
em favor de ROSENDO JOSÉ DAS CHAGAS, datado de 31/10/1919, 
localizado nesta cidade, no Bairro do Colônia Terra Nova.
Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-
SE.
  Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABIENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
10 de setembro de 2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
DETRAN – AM
Portaria nº 4323/2018 de 04.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor WALMIR 
WALACE DOS SANTOS DALLES para deslocar-se no município de 
ITACOATIARA-AM,paraaplicar o Curso de Especialização de Mototaxista, no 
período de 11/09/2018 á 17/09/2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio 
n.º705/2013. Processo: 062.01947.2013. Data da assinatura: 11/09/2018. 
Partes: FAPEAM e SPARTACO ASTOLFI FILHO. Objeto: concessão de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO