DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
recursos financeiros oriundos da utilização do saldo remanescente de
recursos de bolsas e taxa de bancada no valor de R$ 485.000,00. Manaus, 11
de Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
EXTRATO N.º 028/18 – GDAF-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo de Contrato nº 08/2017.
DATA DA ASSINATURA: 30-06-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas
do Estado do Amazonas – IPEM/AM e Artemisia de Figueiredo Pessoa Manso
(Parintins). OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (Dezenove mil
e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa:
3.3.2.3.1.10.01, Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 415, de 28/06/2018, no valor
de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo n.º 53.940/17 - IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPEM/AM, em Manaus, 31 de agosto
de 2018.
Renato Marinho Bezerra Junior
Diretor Administrativo e Financeiro do IPEM/AM
EXTRATO N.º 029/18 – GDAF-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo de Contrato nº 09/2017. DATA DA ASSINATURA:
30-06-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas –
IPEM/AM e Aurélio Lira Wanderley (Eirunepé). OBJETO: Prorrogação de
vigência do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.2.1.9.00, Fonte: 281. Nota de
Empenho n.º 416, de 28/06/2018, no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 53.935/17 - IPEM/AM.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPEM/AM,
em Manaus, 31 de agosto de 2018.
Renato Marinho Bezerra Junior
Diretor Administrativo e Financeiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 30/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 462/ 2018-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento à servidora VANESSA PONTES DOS
SANTOS, matrícula n. 191.887-7 E, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97,
nos dias 03 e 04-09-2018, em razão de serviço prestado a Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 464/ 2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula n. 127.718-9 F, 2º período do exercício de 2015, no
período de 10-09 a 09-10-2018.
PORTARIA N. 465/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA
SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0B, referente ao 1º período do exercício
de 2016, a contar de 10 a 21-09-2018.
PORTARIA N 466/2018-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO
PAES, matricula n. 181.184-3 C, 2º período do exercício de 2006, a contar de
19 a 21-09-2018.
PORTARIA N. 467/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL
PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula n. 190.382-9 B, 2º período do exercício
de 2016, a contar de 17 a 28-09-2018.
PORTARIA N. 468/2018-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias ao Procurador do Estado TADEU DE SOUZA
SILVA, matrícula n. 201.032-1 B, 1º período do exercício de 2015, nos dias 10
e 11-09-2018.
PORTARIA N. 469/2018-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao servidor RAFAEL FERREIRA
MALANCONI, matrícula n. 220.073-2 B,sendo: dez dias referente ao
exercício de 2017 e dois dias de 2018, a contar de 20 a 31-08-2018.
PORTARIA N. 470/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor JUAREZ DE ALMEIDA CUNHA,
matrícula n. 141.664-2 C, referente ao exercício de 2018, a contar 28-08 a 26-
09-2018.
PORTARIA N. 471/2018-GSPGE
CONCEDER dezesseis dias de férias à servidora KARLA PASSOS TELLES
DE SOUSA ITUASSÚ, matrícula n. 196.166-7 D, referente ao exercício de
2015, a contar de 26-09 a 11-10-2018.
PORTARIA N. 472/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n.1.639/83, cinco dias de licença
especial à Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO, matrícula n.
160.128-8 D, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 24 a 28-09-
2018.
PORTARIA N. 473/2018-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n.1.639/83, trinta dias de licença
especial ao Procurador do Estado TADEU DE SOUZA SILVA, matrícula n.
201.032-1 B, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 12-09 a 11-
10-2018.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 141/18-GPGE
AUTORIZA o deslocamento da Subprocuradora-Geral do Estado,
para representar o Procurador-Geral do Estado na cidade do Rio de
Janeiro/RJ.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
AUTORIZAR a Subprocuradora-Geral do Estado HELOYSA
SIMONETTI TEIXEIRA a viajar com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ no
período de 22 a 26 de agosto do corrente ano, para representar o Procurador-
Geral do Estado na Reunião Ordinária do CONPEG, com ônus para o Estado
no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8
de agosto de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º
PORTARIA N 002/18 – DG/MASM
FISCAL DE CONTRATO
A DIRETORA GERAL JAMILE PEREIRA MECENAS, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93,
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde através da Maternidade Azilda da Silva
Marreiro.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Bruno Zurra Rodrigues, Agente
Administrativo, Matricula nº 245.645-1A , para fiscal do Contrato Nº 002/2014-
MASM de Serviço de Fornecimento de Solução de Nutrição Parenteral.
II- DESIGNAR que o referido servidor adote todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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