DOEAM 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 11 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
haver se deslocado de Manaus para Tefé/AM em razão de ter sido transferido, 
conforme BG 124 de 09Jul18. 
SD PM EBERT DA SILVA LOPES, Mat. 216079-0A, por haver se deslocado 
de Manaus para Itacoatiara/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 
113 de 21Jun18. 
SD PM JUCILAN FONSECA DA SILVA, Mat. 217910-5A, por haver se 
deslocado de Iranduba para Manacapuru/AM em razão de ter sido transferido, 
conforme BG 133 de 20Jul18. 
CB PM MARLISON CARDOSO BARBOSA, Mat. 204840-0A, por haver se 
deslocado de Irandubapara Manacapuru/AM em razão de ter sido transferido, 
conforme BG 131 de 18Jul18. 
2º SGT PM FRANCISCO CLAUDIO SABOIA DE PAIVA, Mat. 155945-1A, por 
haver se deslocado de Codajás para Careiro Castanho/AM em razão de ter 
sido transferido, conforme BG 136 de 25Jul18. 
CB PMPEDRO CEZAR DA SILVA LIMA, Mat. 189470-6A, por haver se 
deslocado de Rio Preto da Eva para Manaus/AM em razão de ter sido 
transferido, conforme BG 158 de 24Ago18. 
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 04Set18.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 112/2018/DPA-PAG, 04Set18
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de 
Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com 
o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por 
haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos 
seguintes Policiais Militares: 
CB PM MARCEL NUNES DE OLIVEIRA MAT. 205057-9A, BG 144 de 
06Ago18.CAP PM GEBES VANDERLEI PARENTE SANTOS MAT. 181337-
4B, CB PM RENAN DOS SANTOS LIMA MAT. 216164-8A, SD PM 
PAULYELLYSSON JOAQUIM SOARES MAT. 215610-5A,BG 148 de 
10Ago18. SD PM FABIO CUESTA BARROSO MAT. 216405-1A, BG 149 de 
13Ago18. 2º SGT PM ADELMAR MAGALHAES RIBEIRO MAT. 126918-6A, 
BG 151 de 15Ago18. SD PM RENATA YTALA CARVALHO DE ARAUJO MAT. 
215684-9A, BG 152 de 16Ago18. ST PM PAULO CRUZ DE CARVALHO MAT. 
127225-0A, BG 155 de 21Ago18. SD PM ALEX JUNIOR ALMEIDA BRASIL 
MAT. 228713-7A, CB PM ELISEU MARQUES DA ROCHA MAT. 204507-9A, 
CB PM ARNALDO MARTINS BASTOS MAT. 199407-7A, 2º SGT PM LUIZ 
NEUDISON AZEVEDO DA SILVA MAT. 126092-8B, BG 159 de 27Ago18.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem 
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo 
relacionados:
TC PM ALYSSON FREITAS PEREIRA DE ARAUJO MAT. 159953-4A, CB PM 
RIBSON DE SOUZA MACIEL MAT. 199979-6A, 2º SGT PM MARCO 
AURELIO DA SILVA MAT. 138421-0A,BG 148 de 10Ago18. 3º SGT PM 
DANIEL GOMES DE AGUIAR MAT. 161211-5A, BG 151 de 15Ago18. 1º SGT 
PM JUCICLEI PEREIRA RODRIGUES MAT. 140302-8A, SD PM 
CLEOMENES BRIGIDO DE OLIVEIRA FILHO MAT. 216042-0A, BG 152 de 
16Ago18. CB PM PABLO MARQUES MARCIONILIO JUNIOR MAT. 199993-
1A, CB PM PEDRO CEZAR DA SILVA LIMA MAT. 189470-6A, CB PM 
NAILSON NEVES SOARES MAT. 204833-7A, CB PM HERNANDO DE 
OLIVEIRA GONCALVES NETO MAT. 216298-9A,CB PM ALDICEIA DO 
NASCIMENTO LOPES MAT. 204687-3A, BG 158 de 24Ago18.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 04Set18.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 110/2018/DPA-PAG, 04Set18
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de 
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem 
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes 
Policiais Militares: 2º SGT PM EVERTON LUIZ DE LIMA SIQUEIRA MAT. 
155258-9A, BG 039 de 01Mar18, 2º SGT PM ANTONIO MARILSON 
AVELINO RAMOS MAT. 159377-3A, BG 053 de 21Mar18, 3º SGT PM 
WALDER CORREA DA FROTA MAT. 169814-1A, BG 070 de 17Abr18. 1º 
SGT PM VALNECI GOMES DE SOUZA MAT. 133491-3A, BG 078 de 
27Abr18. SD PM ZELIA CARLEN DE OLIVEIRA BRANDAO MAT. 218142-
8A, BG 094 de 24Mai18. CB PM RONE ENDERSON CAVALCANTE DE 
FREITAS MAT. 189462-5A, BG 098 de 29Mai18. ASP PM CLEOSSON DE 
MELO REIS MAT. 159173-8B, BG 102 de 06Jun18. 2º SGT PM 
ALEXSANDRO MALHEIROS COUTINHO MAT. 159345-5A, BG 113 de 
21Jun18. CB PM LIVIO NASCIMENTO DA SILVA MAT. 199789-0A, BG 124 
de 09Jul18. SD PM MANUEL AUGUSTO COELHO DOS SANTOS MAT. 
228598-3A, SD PM JOSIMAR GOMES DA SILVA MAT. 228642-4A, BG 128 
de 13Jul18. CB PM MARLISON CARDOSO BARBOSA MAT. 204840-0A, BG 
131 de 18Jul18. SD PM JUCILAN FONSECA DA SILVA MAT. 217910-5A, SD 
PM MAICO BEZERRA DE OLIVEIRA MAT. 217832-0A, BG 133 de 20Jul18. 
2º SGT PM FRANCISCO CLAUDIO SABOIA DE PAIVA MAT. 155945-1A, 1º 
SGT PM AILTON SIDNEY DAMASCENO MAT. 133181-7A, SD PM DAVID 
GADELHA MAIA MAT. 218110-0A, 3º SGT PM AUGUSTO VASCONCELOS 
DA COSTA MAT. 128228-0B, BG 136 de 25Jul18. CB PM RIBSON DE 
SOUZA MACIEL MAT. 199979-6A, CAP PM GEBES VANDERLEI PARENTE 
SANTOS MAT. 181337-4B, BG 148 de 10Ago18. CB PM PEDRO CEZAR DA 
SILVA LIMA MAT. 189470-6A, CB PM HERNANDO DE OLIVEIRA 
GONCALVES NETO MAT. 216298-9A, BG 158 de 24Ago18.
Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus, 04Set18.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
PORTARIA N.º 0152/2018-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.° 8.666/93 no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Administração e Gestão.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de assinatura 
do contrato e durante toda a vigência do mesmo, ou até ulterior deliberação;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.° 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem 
descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado – 
PGE
SEAD
Contrato  
Contratado
 
Objeto
 
Período
 
Fiscal
 
Matrícula
 
Termo de 
Contrato n°  
003/2018  
Microcervejaria
GastrônomicaS
anvizani Ltda.
 
Locação de Imóvel, 
situado na Av. 
Constelação, QD
 
27,n.º 30, Conjunto 
Morada do Sol –
 
Aleixo, para sediar 
a Secretaria de 
Administração
 
e 
Gestão-SEAD.
 
12 meses
 
Fernando 
Oliveira 
Sposina.
 
 
240.837-6A
 
 
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças – DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, 
e submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a 
quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,em 
Manaus, 11 de setembro de 2018.
                     Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
   SEAS
     Secretaria de Estado da Assistência Social
 Extrato nº. 029/18-SEAS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 
017/16-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do 
FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, representada pelo Sr. 
Raimundo Santana de Freitas; Objeto: Renovação do prazo de vigência, 
para continuidade dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial 
Armada, atendendo a SEAS e suas Unidades; UO: 031701, PT: 
08.244.3235.2105.0011, ND: 339037, FR: 01600000; NE: 2018NE00376. 
Valor do Aditivo: R$ 1.479.741,28; Vigência: 04 (quatro) meses a contar da 
data 26/08/2018; Assinatura: 24/08/2018; Processo Administrativo: 
018.000549/2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, §2º da Lei nº 
8.666/93. Manaus, 24 de agosto de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez 
Secretária de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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