Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, terça-feira, 11 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13 haver se deslocado de Manaus para Tefé/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 124 de 09Jul18. SD PM EBERT DA SILVA LOPES, Mat. 216079-0A, por haver se deslocado de Manaus para Itacoatiara/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 113 de 21Jun18. SD PM JUCILAN FONSECA DA SILVA, Mat. 217910-5A, por haver se deslocado de Iranduba para Manacapuru/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 133 de 20Jul18. CB PM MARLISON CARDOSO BARBOSA, Mat. 204840-0A, por haver se deslocado de Irandubapara Manacapuru/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 131 de 18Jul18. 2º SGT PM FRANCISCO CLAUDIO SABOIA DE PAIVA, Mat. 155945-1A, por haver se deslocado de Codajás para Careiro Castanho/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 136 de 25Jul18. CB PMPEDRO CEZAR DA SILVA LIMA, Mat. 189470-6A, por haver se deslocado de Rio Preto da Eva para Manaus/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 158 de 24Ago18. A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 04Set18. CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO Comandante-Geral da PMAM POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ESPÉCIE: Portaria nº 112/2018/DPA-PAG, 04Set18 O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM MARCEL NUNES DE OLIVEIRA MAT. 205057-9A, BG 144 de 06Ago18.CAP PM GEBES VANDERLEI PARENTE SANTOS MAT. 181337- 4B, CB PM RENAN DOS SANTOS LIMA MAT. 216164-8A, SD PM PAULYELLYSSON JOAQUIM SOARES MAT. 215610-5A,BG 148 de 10Ago18. SD PM FABIO CUESTA BARROSO MAT. 216405-1A, BG 149 de 13Ago18. 2º SGT PM ADELMAR MAGALHAES RIBEIRO MAT. 126918-6A, BG 151 de 15Ago18. SD PM RENATA YTALA CARVALHO DE ARAUJO MAT. 215684-9A, BG 152 de 16Ago18. ST PM PAULO CRUZ DE CARVALHO MAT. 127225-0A, BG 155 de 21Ago18. SD PM ALEX JUNIOR ALMEIDA BRASIL MAT. 228713-7A, CB PM ELISEU MARQUES DA ROCHA MAT. 204507-9A, CB PM ARNALDO MARTINS BASTOS MAT. 199407-7A, 2º SGT PM LUIZ NEUDISON AZEVEDO DA SILVA MAT. 126092-8B, BG 159 de 27Ago18. 2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: TC PM ALYSSON FREITAS PEREIRA DE ARAUJO MAT. 159953-4A, CB PM RIBSON DE SOUZA MACIEL MAT. 199979-6A, 2º SGT PM MARCO AURELIO DA SILVA MAT. 138421-0A,BG 148 de 10Ago18. 3º SGT PM DANIEL GOMES DE AGUIAR MAT. 161211-5A, BG 151 de 15Ago18. 1º SGT PM JUCICLEI PEREIRA RODRIGUES MAT. 140302-8A, SD PM CLEOMENES BRIGIDO DE OLIVEIRA FILHO MAT. 216042-0A, BG 152 de 16Ago18. CB PM PABLO MARQUES MARCIONILIO JUNIOR MAT. 199993- 1A, CB PM PEDRO CEZAR DA SILVA LIMA MAT. 189470-6A, CB PM NAILSON NEVES SOARES MAT. 204833-7A, CB PM HERNANDO DE OLIVEIRA GONCALVES NETO MAT. 216298-9A,CB PM ALDICEIA DO NASCIMENTO LOPES MAT. 204687-3A, BG 158 de 24Ago18. A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 04Set18. CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO Comandante-Geral da PMAM POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ESPÉCIE: Portaria nº 110/2018/DPA-PAG, 04Set18 O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: 2º SGT PM EVERTON LUIZ DE LIMA SIQUEIRA MAT. 155258-9A, BG 039 de 01Mar18, 2º SGT PM ANTONIO MARILSON AVELINO RAMOS MAT. 159377-3A, BG 053 de 21Mar18, 3º SGT PM WALDER CORREA DA FROTA MAT. 169814-1A, BG 070 de 17Abr18. 1º SGT PM VALNECI GOMES DE SOUZA MAT. 133491-3A, BG 078 de 27Abr18. SD PM ZELIA CARLEN DE OLIVEIRA BRANDAO MAT. 218142- 8A, BG 094 de 24Mai18. CB PM RONE ENDERSON CAVALCANTE DE FREITAS MAT. 189462-5A, BG 098 de 29Mai18. ASP PM CLEOSSON DE MELO REIS MAT. 159173-8B, BG 102 de 06Jun18. 2º SGT PM ALEXSANDRO MALHEIROS COUTINHO MAT. 159345-5A, BG 113 de 21Jun18. CB PM LIVIO NASCIMENTO DA SILVA MAT. 199789-0A, BG 124 de 09Jul18. SD PM MANUEL AUGUSTO COELHO DOS SANTOS MAT. 228598-3A, SD PM JOSIMAR GOMES DA SILVA MAT. 228642-4A, BG 128 de 13Jul18. CB PM MARLISON CARDOSO BARBOSA MAT. 204840-0A, BG 131 de 18Jul18. SD PM JUCILAN FONSECA DA SILVA MAT. 217910-5A, SD PM MAICO BEZERRA DE OLIVEIRA MAT. 217832-0A, BG 133 de 20Jul18. 2º SGT PM FRANCISCO CLAUDIO SABOIA DE PAIVA MAT. 155945-1A, 1º SGT PM AILTON SIDNEY DAMASCENO MAT. 133181-7A, SD PM DAVID GADELHA MAIA MAT. 218110-0A, 3º SGT PM AUGUSTO VASCONCELOS DA COSTA MAT. 128228-0B, BG 136 de 25Jul18. CB PM RIBSON DE SOUZA MACIEL MAT. 199979-6A, CAP PM GEBES VANDERLEI PARENTE SANTOS MAT. 181337-4B, BG 148 de 10Ago18. CB PM PEDRO CEZAR DA SILVA LIMA MAT. 189470-6A, CB PM HERNANDO DE OLIVEIRA GONCALVES NETO MAT. 216298-9A, BG 158 de 24Ago18. Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 04Set18. CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO Comandante-Geral da PMAM PORTARIA N.º 0152/2018-GS/SEAD A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.° 8.666/93 no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I – DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de assinatura do contrato e durante toda a vigência do mesmo, ou até ulterior deliberação; II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado – PGE SEAD Contrato Contratado Objeto Período Fiscal Matrícula Termo de Contrato n° 003/2018 Microcervejaria GastrônomicaS anvizani Ltda. Locação de Imóvel, situado na Av. Constelação, QD 27,n.º 30, Conjunto Morada do Sol – Aleixo, para sediar a Secretaria de Administração e Gestão-SEAD. 12 meses Fernando Oliveira Sposina. 240.837-6A Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças – DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a quem ela delegar. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,em Manaus, 11 de setembro de 2018. Angela Neves Bulbol de Lima Secretária de Administração e Gestão SEAS Secretaria de Estado da Assistência Social Extrato nº. 029/18-SEAS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/16-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, representada pelo Sr. Raimundo Santana de Freitas; Objeto: Renovação do prazo de vigência, para continuidade dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada, atendendo a SEAS e suas Unidades; UO: 031701, PT: 08.244.3235.2105.0011, ND: 339037, FR: 01600000; NE: 2018NE00376. Valor do Aditivo: R$ 1.479.741,28; Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data 26/08/2018; Assinatura: 24/08/2018; Processo Administrativo: 018.000549/2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, §2º da Lei nº 8.666/93. Manaus, 24 de agosto de 2018. Marilena Mônica Mendes Perez Secretária de Estado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar