DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Número 33.840 • ANO CXXIV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA nº 394/2018 - O Diretor-Presidente do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01,
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1. AUTORIZAR o deslocamento do
seguinte servidor: Nome/Cargo: Rilma Ferreira da Costa, mat. 215.986-4A,
Assessora III. Destino/Período: São Paulo – SP, no período de 11 a
15.09.2018, a fim de para participar do curso de COSO 2013 de Controles
Internos Integrado a ISO 31000 - Gestão de Riscos. 2. AUTORIZAR a
aquisição de passagens e o pagamento de diária ao servidor em relação ao
período de deslocamento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.
Manaus, 28 de agosto de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DETRAN– AM
Portaria nº4339 /2018 de 03.09.2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº
0160/2018-DETRAN-AM-GET, de 25/07/2018, da Comissão Organizadora
do Curso em Pauta; RESOLVE: I – DESIGNAR para instrutores e para os
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e
por horas trabalhadas, ministrada no período de 26/07/2018 a 24/08/2018
conforme CI n° 0160/2018 de 24/08/2018. 1. ANA LÚCIA SOARES DE LIRA =
39h/t. 2. DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO = 57h/a. 3.
FRANCISCO DAS CHAGAS PENHA = 26h/a. 4. IKE KENNEDY VEIGA DA
SILVA= 35h/a. 5. MARIA LEONICE REIS BATISTA= 14h/a. 6. MARIA DE
FATIMA FREITAS DO MONTE REIS= 14h/a.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº4340/2018 de 03.09.2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto
de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de
realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta
dos procedimentos para renovação de CNH, instrutor de transito para CFC`s,
curso de atualização para motorista/ motofrentista e curso para Agente de
transito no município de presidente Figueiredo, referente ao período de
28/05/2018 a 22/06/2018 com o objetivo de tornar aptos, os condutores de
veículos a renovarem suas Habilitações e especializar categorias.
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº425/2018-DETRAN-AM-
CRT, de 24/08/2018, da Controladoria Regional de Transito; RESOLVE: I –
CONSIDERANDO a necessidade de realizar curso de atualização com a
matéria de Direção Defensiva, que consta dos procedimentos para renovação
de CNH, instrutor de transito para CFC`s, curso de atualização para motorista/
motofrentista e curso para Agente de transito no município de presidente
Figueiredo, referente ao período de 28/07/2018 a 24/08/2018 com o objetivo
de tornar aptos, os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e
especializar categorias. CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna
nº425/2018-DETRAN-AM-CRT, de 24/08/2018, da Controladoria Regional de
Transito; 01) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO- 05H/T. 02) LIGIA PEREIRA
DA SILVA- 12H/T. 03) ROSA RODRIGUES PIRES- 14H/T. 04) MARIA DELCI
PEREIRA PINTO- 02H/T. 05) MIRLAN FREITAS DA SILVA- 14H/T. 06)
CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -30H/T. 07) CELSO DANIEL
ALBUQUERQUE DA SILVA 09H/T. 08) MARCO ANTONIO CORREIA
NAZARETH -16H/T. 09) WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLAS 30H/A.
10) FERNANDO DE LIMA SANTANA 115H/A. 11) ARMANDO LIMA DO
CANTO 43/T. 12) SHIRLENE MAIA FARIAS 07H/A. 13) WENDELL DANTAS
MENEZES 30H/T. 14) JOÃO MORAES SARMENTO 15H/A 15) ODETE DE
OLIVEIRA NASCIMENTO 10H/T 16) EDINILSON JUNIOR CESAR 49H/A.
17) MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO 15H/T. 18) SEVERINO DA SILVA
SANTOS 19H/T.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ERRATA que se faz ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018-
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 24/08/2018.
ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2018.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06
de agosto de 2018.
LEIA SE:
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2018.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 17
de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 31 de agosto de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 187/2015. Processo:
062.01078.2015. Data da assinatura: 04/09/2018. Partes: FAPEAM, FAS e
WILDNEY MAIA MOURÃO. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga
e Aceitação de auxilio nº 187/2015. Vigência: 15/09/2018 a 14/12/2018.
Manaus, 04 de Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 16/2018
Espécie: Termo de Doação Partes: FAPEAM (Doadora) e FMT (Donatária).
Data da Assinatura: 04.09.2018. Objeto: Doação de bens móveis no âmbito do
Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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