DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
PORTARIA N.º 140/2018-GDP/SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial,
para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua
localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;
CONSIDERANDO o disposto no capítulo II, art. 4º. da Instrução Normativa Nº.
0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício
de 2018, da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, com o
objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do
Poder Executivo Estadual, que fica instituída pelos seguintes membros.
I – SERVIDORES:
Art. 2.º - A comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade
coordenar a realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar
relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos
bens permanentes em uso na Instituição.
Art. 3.º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria,
os membros da Comissão de Inventário Terão as mesmas atribuições e
competências.
Art. 4.º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja
cumprida o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão
de Inventário.
Art. 5.º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos
trabalhos da Comissão de Inventário.
Art. 6.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, em Manaus, 04 de
setembro de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
Vladislau de Sousa Oliveira
Mat. 209.414-2 G
Renato de Oliveira Melo
Mat. 237.271-1 A
José Carlos Medeiros Cavalcante
Mat. 000.939-3 C
Raimundo Nonato de Souza Maia
Mat. 245.259-6 A
João Pedro Cardoso Muller
Mat. 211.710-0 B
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 080/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e KAELE LTDA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 604/2018 - SUSAM; OBJETO: prestar serviços para locação de veículos
diversos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2018 a 02/09/2019;
VALOR TOTAL: R$ R$ 284.400,00 (duzentos oitenta e quatro mil e
quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0100, N.E
nº. 3561, de 03/09/2018, no valor de R$ 23.700,00 (vinte e três e setecentos
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 0015624/2018 –
SUSAM. Manaus, 03 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
PORTARIA Nº 214/2018-DIR.EXEC./AADC
Designa os membros para comporem a Comissão
Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, que
tem como finalidade: as decisões e a realização das sessões
públicas na Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural-AADC.
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, no uso das atribuições
estatutárias,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002 e pelos Decretos Federais nº 3.555/00 e nº 5450/05.
R E S O L V E:
1. Designar a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio
e Pregoeiros, os seguintes colaboradores:
a) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
Marluce do Socorro Santana Braga e Silva – Membro Titular e
Presidente da Comissão;
Altemir de Souza Pereira / Membro Titular e Assessor Jurídico;
Cleuse Carvalho de Castro / Membro Titular;
Marcileia de Oliveira Coelho / Membro Titular;
Soliegem Martins Ferreira / Membro Titular e Secretaria da
Comissão;
Astrogildo Vargas da Cruz filho / Colaborador /Apoio;
Emerson Takeshi Tashiro Chirano / Colaborador /Apoio;
Jacqueline Neves Saldanha / Colaborador /Apoio;
Symone Juliana Ribeiro Farias / Membro Suplente e Secretária
Suplente.
a) EQUIPE APOIO:
Altemir de Souza Pereira / Membro Titular e Assessor Jurídico;
Cleuse Carvalho de Castro / Membro Titular;
Marcileia de Oliveira Coelho / Membro Titular;
Soliegem Martins Ferreira / Membro Titular e Secretaria da
Comissão;
Astrogildo Vargas da Cruz filho / Colaborador /Apoio;
Emerson Takeshi Tashiro Chirano / Colaborador /Apoio;
Emerson do Nascimento / / Colaborador /Apoio;
Jacqueline Neves Saldanha / Colaborador /Apoio;
Symone Juliana Ribeiro Farias / Membro Suplente e Secretária
Suplente.
2. O Presidente e a Secretaria da Comissão em seus impedimentos
e ausências serão substituídos por integrantes da Comissão
3. Ficam DESIGNADOS os colaboradores abaixo relacionados
para atuarem como Pregoeiros:
Astrogildo Vargas da Cruz filho;
Cleuse Carvalho de Castro;
Emerson do Nascimento;
Emerson Takeshi Tashiro Chirano;
Marcileia de Oliveira Coelho;
Marissa Ruth Sarkis Camelli;
Hebert Dimas Vasconcelos;
Jacqueline Neves Saldanha;
Soliegem Martins Ferreira.
4. As decisões serão tomadas e as Sessões Públicas realizadas por
pelos menos três Membros da Comissão Permanente de Licitação.
5. Tornar sem efeito a Portaria 168/2018 DIR.EXEC/AADC, na data
da publicação desta.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, em Manaus, 06 de agosto de 2018.
ANA PATRÍCIA CUVELLO VELOSO
Presidente
EWERTON SOUZA DE ALMEIDA
Diretor Técnico
ÓRGÃO: ADS RESENHANº 22/2018- GP
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com Fulcro no artigo 4º
Inciso I do Decreto nº 16.396/94;
Portaria nº 035/2018-GP/ADS
Nome: ALDIRA MARIA PONTES BARBOSA
Cargo/Função: Diretora Técnica
Matrícula: 000.120-0A
Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Sendo:
ND:339030 – Material de Consumo.
R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
ND:339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Município: Manaus.
APLICAÇÃO: 60 (Sessenta) dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 03 de setembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 08/2017.
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado em 01 de agosto de 2018.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas.Contratado: Casa
dos Geradores Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA. Objeto:
prorrogação por 12 (doze) meses os serviços de manutenção preventiva e
corretiva em grupos geradores. Valor global: R$ 71.999,00 (setenta e um mil,
novecentos e noventa e nove reais). Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 17701, Programa
de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001, Natureza da Despesa: 33903917.
Fonte: 230, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1251/2018 de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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