DOEAM 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 10 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
01/08/2018 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Processo Administrativo nº 
836/2018.
Manaus, 01 de agosto de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2017.
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao contrato firmado em 29 de agosto de 
2018.Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON. 
Contratado: Claro S.A. objeto: Serviço de Telefonia móvel, para atender às 
necessidades da FCECON. Valor Global: R$ 19.104,00 (Dezenove mil, cento 
e quatro reais). Valor Mensal: R$ 1.592,00 (Mil, quinhentos e noventa e dois 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 17701, Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, 
Fonte 100, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1270/2018, datada de 
07/08/2018, no valor de R$ 3.338,06 (Três mil, trezentos e trinta e oito reais e 
seis centavos). Processo Administrativo nº. 772/2018-FCECON. 
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO 
DE CONTRATO Nº011/2018 - PUBLICADO NO D.O.E 
09/07/2018, EDIÇÃO 33.798.
Onde se lê:
“Espécie: Termo de Contrato firmado em 03 de julho de 2018”
Leia-se:
“Espécie: Termo de Contrato firmado em 02 de maio de 2018”
Manaus, 31 de agosto de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº14/2016.
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado em 01 de agosto de 2018.Contratante: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do AmazonasContratado: Bento 
Martins de Souza ME. Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses o 
fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares, com fornecimento 
de mão de obra, material e equipamentos. Valor global: R$ 3.104.533,05 (três 
milhões, cento e quatro mil e quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos). 
Valor Mensal: R$ 258.711,09 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e 
onze reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação 
Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0001, 
Natureza da Despesa: 33903941. Fonte: 230, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 1241/2018 de 01/08/2018 no valor de R$ 517.422,18 (quinhentos 
e dezessete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) 
Processo Administrativo nº 835/2018.
Manaus, 01 de agosto de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora-Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 063/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2018. DATA DE ASSINATURA: 
04/09/2018. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE 
ARAÚJO e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de 
serviços médicos em cirurgias plásticas reparadoras e pareceres médicos, 
referente ao mês de agosto de 2017, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao 
pagamento indenizatório da DANFE Nº 211 e 212 emitidas em 23/08/2017, no 
valor de R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte: 
100; Elemento de Despesa: 33909209. Processo Administrativo: 
017101.035043/2018 – SUSAM; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 175/SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Maria Victoria 
Pereira Goncalves, Assistente Técnico – Informática, matrícula nº 225.774-2 
A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 04.07.13 a 
03.07.18, no período de 25.09 a 23.12.18. 
PORTARIA N.º 176/SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Sidney Castro 
Medino, Auxiliar Operacional - Cenotécnico, matrícula nº 204.011-5 B, 03 
(três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.13 a 
01.05.18, no período de 01.09 a 29.11.18.PORTARIA N.º 177/SEC/GS I – 
CONCEDER, ao servidor Diogo Pereira Neves, Auxiliar Operacional – 
Montador de Eventos, matrícula nº 224.890-5 A, 03 (três) meses de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 02.05.13 a 01.05.18, no período de 03.09 a 
01.12.18. PORTARIA N.º 178/SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Agatha 
Karolling Caldas de Almeida, Assistente Técnico, matrícula nº 224.765-8 A, 03 
(três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.13 a 
01.05.18, no período de 01.08 a 29.10.18.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura,  Manaus, 03/09/2018.
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 165/18 – CGL                                                   DATA: 10/09/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 041/2018–CGL: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia 
para Executar a Construção da Marquise do Acesso Principal e Passarela 
Coberta da Sede da FAPEAM, localizada na Rua Sobradinho, n° 100 - Flores, 
Manaus/AM - FAPEAM.
Data da Realização: 28/09/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
2) TP n° 042/2018–CGL: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia 
para Executar a Reforma e Adequação da Nova Sede da Comissão Geral de 
Licitação - CGL e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, localizada na Rua Belo Horizonte, s/n°, Bairro 
Adrianópolis, no Município de Manaus / AM - SEINFRA. 
Data da Realização: 26/09/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão 
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no 
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, 
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do 
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1261/2018–CGL: Aquisição de Material de Consumo (Prancheta 
Escolar, Fita Métrica, Luva e outros), para atender as necessidades 
Operacionais da FVS. 
2) PE n° 1262/2018–CGL: Aquisição de Kit de Ligadura Elástica, Agulha de 
Esclerose e Balão de Tamponamento Gastro Esofágico, para serem 
Utilizados nos Pacientes Hepatopatas da FHAJ. 
3) PE n° 1263/2018–CGL: Aquisição de Conjunto Odontológico, para atender 
as necessidades do Hospital Infantil Dr. Fajardo.
4) PE n° 1264/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos em Obstetrícia e 
Ginecologia, a serem Prestados no Hospital de Guarnição do Município de 
Tabatinga / AM - SUSAM.
5) PE n° 1265/2018–CGL: Aquisição de Equipamento para Lavanderia 
(Calandra Horizontal, Centrífuga de Roupa, Lavadora de Roupa Hospitalar 
Frontal e Secador Rotativo), para atender as necessidades das Unidades 
Hospitalares dos Municípios de Amaturá, Tonantins, Iranduba, Manaquiri e 
Itacoatiara / AM - Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM.
6) PE n° 1266/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no 
Serviço de Programação e Organização de Eventos e Festas, incluindo 
Serviços de Alimentação (Café, Almoço e Jantar) e Hospedagem - 
SUBCOMADEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 26 de setembro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1076/2018–CGL: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo, 
Técnico e Especializado (Técnico Administrativo, Cozinheiro Fluvial, 
Motorista e outros), para suprir as necessidades da PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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