DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018                                                                              Número 33.839 • ANO CXXIV
Processo: 2018.000972.
Espécie: Termo de Convênio nº 021/2018 – MP/PGJ.
Objeto: CESSÃO da servidora JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, do quadro 
de pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED (CEDENTE), para 
realizar suas atividades laborais na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado 
do Amazonas/Ministério Público do Estado do Amazonas (CESSIONÁRIO).
Valor: R$ 34.623,33.
Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 28 de maio de 2018 a 27 de maio 
de 2019.
Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas e Secretaria de 
Municipal de Educação de Manaus.
Signatários: Exma. Sr. Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e a Exma. 
Sra Dra. Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt (Secretária Municipal de 
Educação – SEMED Manaus).
Data: 09.08.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Processo: 2018.007285.
Espécie: Carta-Contrato n.º 004/2018-MP/PGJ.
Licitação: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 296.2018.02AJ-
SUBADM.0215828.2018.007285, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93, da Lei n.º 8.666/63.
Objeto: Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, via fibra óptica, 
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Processo: 2018.000926.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 028/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.022/2018 - CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em 
vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da 
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Valor: R$ 26.807,76.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria Geral de 
Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da 
Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903007 – Gênero Alimentício, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, 
em 03/08/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00862, no valor global de R$ 
11.169,90.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 16 de agosto de 2018 a 15 de agosto de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Requinte Comércio de Alimentos EIRELI EPP.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Marcus Vinitius Ramos de Barros (Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 16.08.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
através de conexão de rede entre a unidade jurisdicionada da Procuradoria 
Geral de Justiça da comarca de Iranduba/AM e a sua sede, localizada em 
Manaus/AM.
Valor: R$ 7.680,00
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904004 – 
Comunicação de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
31/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00846, no valor de R$ 3.200,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 9 de agosto de 2018 a 8 de agosto de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Alfa Telecomunicações Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Jaime 
Aurélio Silva de Freitas (Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 09.08.2018.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO