DOEAM 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018                                                                              Número 33.839 • ANO CXXIV
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. 
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa JS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE 
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME. Inscrita no CNPJ nº 
15.918.672/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de 
veículos pertencentes à frota do CRCAM. VIGÊNCIA: 10/08/2018 a 
10/08/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.031 – 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR TOTAL 
GLOBAL: R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais). Manaus, 03 
de setembro de 2018.
Manoel Carlos de Oliveira Júnior
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2018. 
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa WEBER ASSESSORIA E 
CONSULTORIA TÉCNICA S/S LTDA. Inscrita no CNPJ nº 63,692,985/0001-
02. OBJETO: Prestação de Serviços de Recortes de Publicações Judiciais. 
VIGÊNCIA: 12/08/2018 a 12/08/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6.3.1.3.02.01.022 – DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS. VALOR TOTAL 
GLOBAL: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais). Manaus, 03 de 
setembro de 2018.
Manoel Carlos de Oliveira Júnior
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018. 
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa EXCEL SEGURANÇA ELETRONICA 
LTDA. Inscrita no CNPJ nº 09.494.448/0001-83. OBJETO: Prestação de 
Serviços de Segurança Eletrônica com Monitoramento de 24 horas de 
Equipamentos e Sistema de Alarme. VIGÊNCIA: 04/08/2018 a 04/08/2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.009 – SERV. DE SEGURANÇA 
PREDIAL E PREVENTIVA. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 4.547,04 (quatro 
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). Manaus, 03 de 
setembro de 2018.
Manoel Carlos de Oliveira Júnior
Presidente
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 67/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa P.H.A RODRIGUES ME. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por serviço 
de manutenção preventiva e corretiva do sistema de gases medicinais 
compreendendo a rede de oxigênio, ar estéril, vácuo e equipamentos que a 
compõem, com fornecimento e substituição de peças, partes fixas ou móveis, 
insumos e materiais necessários, executados no período de 01/02/2018 a 
28/02/2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 30 de 
19/06/2018, no valor de R$ 31.930,00 (trinta e um mil e novecentos e trinta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01000000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC831 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3087/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000223/2018 – ICAM e 017101.021136/2018 – SUSAM.
                      
  Manaus, 31 de agosto de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 68/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto 
de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por serviço de manutenção 
corretiva predial, executados no período de 01/03/2018 a 31/03/2018, 
conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 38 de 20/06/2018, no valor 
de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000/RTE, conforme Nota de 
Crédito nº 2018NC03289 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3095/2018 – ASJUR/SUSAM, 
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2018
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e 
a empresa PERSONAL LTDA - EPP. OBJETO: serviços de confecção de 
camisas, placas, cartões e outros no período de setembro/outubro de 2017, 
conforme Notas Fiscais nº 179, 180, 181, 182 emitidas em 26/07/2018. 
VALOR: Global: R$ 32.360,04 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais e 
quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 
6568/2018-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
10 de agosto de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO