DOEAM 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 16 de agosto de 2018                                                                                 Número 33.826 • ANO CXXIV
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
Resenha da Portaria nº 069/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do 
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro 
de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo: 
1) Nome e Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço, Chefe de Departamento, AD-
1.
1.1) Destino e Período: Salvador/BA, de 29/08/2018 a 31/08/2018.
2) Objetivo:  Participar do Seminário Sistemas Multimarcas – Aplicação nos 
Mercados Residencial e Comercial de Gás Natural
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus, 13 de Agosto de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 81/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 83/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018 
Conceder novo Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Centro Literatus, localizado 
na Rua Içá Nº 165, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 
10 (dez) anos a contar de maio/2018 até maio/2028; Determinar ao 
mantenedor da instituição para que providencie melhorias quanto ao acervo 
bibliográfico, conforme estabelece o Inciso VII, Artigo 13 da Resolução Nº 
116/2009-CEE/AM; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo 
Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO 
N. 002/2018
Objeto: Patrocínio ao 123° Seminário Técnico e Exposição – Manaus, 
realizado pelo Comitê Brasileiro de Gases Combustíveis da Associação 
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Contratada: PROJETO GLP – QUALIDADE COMPARTILHADA S/C.
Prazo: 03 (três) meses.
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Manaus, 16 de maio de 2018. 
     
             
         Heraldo Câmara
      Clovis Correia Junior
        Diretor Presidente
Diretor Técnico e Comercial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que realizará a 
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018
Código UASG: 926187 
Data da Sessão: 29 de agosto de 2018, às 08h30 (horário local).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença 
de uso do sistema de gerenciamento de Banco de Dados Oracle incluindo 
serviço de suporte técnico e atualizações para a Companhia de Gás do 
Amazonas - CIGÁS. 
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201 ou pelo 
e-mail: cpl@cigas-am.com.br.   
Manaus, 16 de agosto de 2018.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
ÓRGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 012/2018-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2018;
PARTÍCIPES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO 
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa TELEMAR NORTE 
LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter 
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas 
modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas na 
sede do PROCON-AM, no mês de Julho de 2018;
Processo Administrativo: n° 021702.00059/2018-FUNDECON;
VALOR GLOBAL: R$ 4.021,56 (quatro mil e vinte e um reais e cinqüenta e 
seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa 33.90.93.07, Programa 
de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso: 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 30 de julho de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
FUNDAÇÃO HEMOAM
TAC Nº 010/2018-HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2018-HEMOAM; ASSINAT.: 
10/8/2018. PARTES: HEMOAM e a DIAMED LATINO AMÉRICA S/A; 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HEMOAM, relativo ao 
fornecimento de insumos ao Laboratório de Imuno-Hematologia, ao 
Indenizatório de Dívida da NF Nº 97.686 no valor de R$ 640,00 (Seiscentos e 
quarenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 339093, Fonte: 100. PROC. ADM.: 
1145/2018-HEMOAM; FUND. DO ATO: art. 63,§2º,I da Lei nº4.320/64 e 
Parecer nº 231/2018-ASJUR/HEMOAM, de 2/8/2018. Manaus, 15/8/2018.
NELSON FRAIJI– Diretor-Presidente.
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO