DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°591/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.   
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
EDUARDO DE ARAÚJO COSTA
  EEEP MONSENHOR 
WALDIR LOPES 
DE CASTRO
18 a 22 DE SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ RECIFE/
FORTALEZA
1
R$141,95
R$ 544,44
 R$ 686,39
VITOR DOS SANTOS SOUSA
18 a 22 de SETEMBRO 
DE 2018
FORTALEZA/ RECIFE/
FORTALEZA
1
R$141,95
R$ 544,44
 R$ 686,39
TOTAL DA PORTARIA :
R$1.372,78
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 598/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO 
QUANTIDADE 
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
PATRICIA NETO
 FORTALEZA
OCARA,MADALENA
 
22100148033717 /K020
05/09/2018 a 06/09/2018
1,5
 64,83
 0,00
97,25
REALIZAR TRABALHO - técnica as escolas do campo Francisca 
Pinto dos Santos em Ocara (Assentamneto A
VEICULO SEDUC
TERESA CRISTINA FRANCO VIEIRA
 FORTALEZA
OCARA,MADALENA
 
22100116066613 /K020
05/09/2018 a 06/09/2018
1,5
 64,83
 0,00
97,25
REALIZAR TRABALHO - técnica as escolas do campo Francisca 
Pinto dos Santos em Ocara (Assentamneto A
VEICULO SEDUC
 TOTAL:
194,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA,  30 de agosto de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1170/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece 
o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria nº 1110/2018-
GAB, datada de 10 de agosto de 2018, publicada no DOE de 14 de agosto de 2018, página 38, por mais 15 (quinze) dias, contar da data da primeira portaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1172/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e considerando as informações que constam dos processos nºs 6037880/2018, 2599264/2018 e 6087535/2018-
VIPROC, onde está comprovado que a servidora IVANEIDE GONÇALVES DE BRITO, matrícula nº 303118-1-7, exerce o cargo de Professor, nesta 
Secretaria, com carga horária de 40 horas semanais; Considerando que a Prefeitura Municipal de Assaré declarou que a servidora é Professora efetiva nesse 
município com carga horária de 20 horas semanais; Considerando que equivocadamente foi informado pela Prefeitura Municipal de Assaré, que IVANEIDE 
GONÇALVES DE BRITO, nos anos-bases 2013, 2014, 2015 e 2016, na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, teve seu cargo descrito como Auxiliar 
de Escritório, quando deveria constar, no campo Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, a função PROFESSORA, verificada a falha, foi retificada 
de imediato; RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0719/2018-GAB, DOE de 15 de maio de 2018, página 112, acostado ao processo nº 
2599264/2018-VIPROC, que instaurou o Processo Administrativo-Disciplinar - PAD nº 275/2018, em virtude da servidora não acumular ilicitamente cargos 
públicos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1174/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 7065020/2018 - VIPROC e despacho nº 1779/2017 - Procuradoria Geral do Estado, CONSIDERANDO a necessidade de regula-
rizar a situação funcional do ex-servidor ANTONIO MOREIRA GADELHA, matricula nº 04845714 RESOLVE EXCLUIR da Portaria Nº 0266/2017 
- GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 04 de 
setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1175/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
7128472/2018/VIPROC,  RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1175/2018 GAB, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
7126445/2018
NIRLA MARIA FREIRE 
DE SOUSA
PROFESSOR
30492412
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
1º OFICIO DE 
ITAPIPOCA
30/06/1999
NIRLA MARIA FREIRE 
DE SOUSA PRADO
7126445/2018
RISOLETA RODRIGUES 
DEODATO
PROFESSOR
30510313
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
RANTZAU -RUSSAS
27/02/2015
RISOLETA RODRIGUES 
DEODATO PASCOAL
6775547/2018
MARIA LENDAURIA 
BARRETO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
00909017
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
DOS ANJOS -CHORO
20/07/2018
MARIA LENDAURIA 
DE OLIVEIRA LIMA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2017/PROCESSO Nº6518900/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário 
da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA – IPREDE, inscrito no CNPJ sob 
o n°11.088.218/0001-66, com sede em Fortaleza/CE, à rua Carlos Lobo, nº 15, bairro Cidade dos Funcionários, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 312911, expedida pela SSP/SP 
e do CPF nº 059.820.903-44, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2017, publicado no 
D.O.E de 11.05.2017, de acordo com o Processo nº 6518900/2018, em conformidade com as Diretrizes do Banco Mundial;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentada no Art. 57, § 1º, V da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018