DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2018-SRMM. DATA ASSINATURA:
06/08/2018. PARTES: SRMM e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
OBJETO: Publicação dos atos administrativos SRMM no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico nº 027/2018–SRMM.
VALOR: R$80.061,30. DESPESAS: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND:
33913929; Fonte: 100; NE: 2018NE00185; emitida em 01/08/2018, no valor
de R$ 33.358,85. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.13102.00023805.2018–CGL e Parecer nº 048/2018-JURÍDICO-
SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 06 de agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2018-SRMM. DATA ASSINATURA:
01/08/2018. PARTES: SRMM e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
OBJETO: Prestação de serviços gráficos - confecção de blocos de
anotações, confecção de cartaz, confecção de cartilha, confecção de folder,
confecção de pasta, ventarola, para atender as necessidades da SRMM,
conforme Projeto Básico nº 021/2018–SRMM. VALOR: R$64.897,00.
DESPESAS: PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33913963; Fonte: 100; NE:
2018NE00184; emitida em 01/08/2018, no valor de R$ 27.040,20.
F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.01.13102.00016073.2018–CGL e Parecer nº 051/2018-JURÍDICO-
SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 1º de agosto de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 48/2018
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Equip. p/ uso
Laboratorial c/ Fornec. de Reagentes e Insumos nº 19/2014 – HEMOAM;
ASSINAT.: 1/8/2018. PARTES: HEMOAM e a DIAGNOCEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de
Locação de Equipamentos p/ uso Laboratorial c/ fornecimento de Reagentes
e Insumos em atendimento à Gerência de Sorologia; VIGÊNCIA: 1/8/2018 a
31/7/2019; VALOR GLOBAL: R$ 5.481.757,00 (Cinco milhões, quatrocentos
e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais); DOT. ORÇAM.: Un.
Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3258.2089.0001; Nat. Desp.: 33903912;
Fonte: 121, em 1/8/2018, a NE Nº 966/2018, no valor de R$ 455.530,00
(Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais), ficando o
restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 2518/13 (ATA DE
REG. DE PREÇOS Nº 123/14). PROC. ADM.: 902/2018-HEMOAM; RESP.
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues-Subgerente de
Contratos e Convênios. Manaus, 16/8/2018.
VISTO: NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 139/2018-GAB/SEC/SEAP. O
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de
dezembro de 2016, aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM) São
Gabriel da Cachoeira (AM) Manaus (AM): FELIPPE DE LUCENA VERAS e
RONILSON DA COSTA OTERO; Período: 19 a 22/08/2018; Objetivo:
Realizar o recambiamento do preso Zildo Emitério para esta Capital.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 140/2018-GAB/SEC/SEAP. Destino:
Manaus (AM) Parintins (AM) Manaus (AM): ARLISSON CHAVES PASSOS
e LEANDRO CASTRO PEREIRA; Período: 14 a 16/08/2018; Objetivo:
Realizar o recambiamento do apenado Reginaldo dos Santos Marques para
esta Capital. RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 144/2018-GAB/SEC/SEAP.
Destino: Manaus (AM) Parintins (AM) Manaus (AM): ERIVAN ALVES DA
SILVA; Período: 09 a 10/08/2018; Objetivo: Acompanhar o fiscal da
SEINFRA em visita técnica à Unidade Prisional. Manaus-AM, 15/08/2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELHO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 104/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto nas Atas da
29ª (vigésima nona) e 30ª (trigésima) Assembleias de Acionistas da AFEAM,
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, e
considerando o exposto no Parecer GERAD nº 345/2018, de 9.8.2018 e no
Parecer Jurídico nº 51/2018, de 14.8.2018, que dão respaldo ao Primeiro
Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 7/2016, firmado com
o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, com amparo nos
artigos 27 e 71 da Lei nº 13.303 de 2016 e na Cláusula Terceira do referido
Termo de Convênio de Cooperação Técnica,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação
Técnica nº 7/2016, firmado com o Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - CETAM, a fim de prorrogar o prazo de vigência para a
divulgação e o encaminhamento dos egressos dos cursos de qualificação
profissional em atividades empreendedoras do CETAM, para financiamento
através de Programa de Microcrédito, nas Ações de Crédito na Capital, Ações
Itinerantes de Crédito - AIC's, Ações de Crédito dos Postos de Atendimento da
AFEAM - PA's AFEAM, e em outros projetos de apoio às atividades produtivas
dos setores secundário e terciário da capital e do interior do Estado do
Amazonas; Do prazo: Será de 24 (vinte e quatro) meses, de 16.8.2018 a
16.8.2020; Do valor: Não gera entre os Convenentes a obrigatoriedade de
pagamento de prestação de serviço, não possuindo, portanto, valor a ser
discriminado e/ou cobrado, independente de despesas administrativas que,
excepcionalmente, possam decorrer;
2. APROVAR a minuta do Plano de Trabalho, anexa ao Parecer da GERAD
nº 345/2018, que prevê as responsabilidades dos convenentes para o período
de agosto/2018 a agosto/2020;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
4. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
Jacques Douglas Mota Gonçalves
Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
ATO PRESIDENCIAL Nº 105/2018
O Diretor de Crédito, no exercício da Presidência da Agência de Fomento do
Estado do Amazonas S. A. - AFEAM, de acordo com o disposto nas Atas da
29ª (vigésima nona) e 30ª (trigésima) Assembleias de Acionistas da AFEAM,
usando das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, e
considerando o exposto no Parecer GERAD nº 266/2018, de 9.7.2018, e no
Parecer Jurídico nº 50/2018, de 13.8.2018, dando respaldo ao Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2016, firmado com a empresa UATUMÃ
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP, com amparo do Artigo 71
da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato Original,
R E S O L V E "ad referendum" da Diretoria
1. AUTORIZAR o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2016, mantido
com a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA -
EPP, CNPJ nº 14.181.341/0001-15, para a prestação dos serviços
contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas aos empregados da AFEAM, a fim de prorrogar, pela
segunda vez, o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, de
13.09.2018 a 13.09.2019; mantendo o valor global estimado de R$
356.112,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e cento e doze reais), a ser
pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 29.676,00 (vinte e
nove mil, seiscentos e setenta e seis reais);
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da
presente decisão;
3. DETERMINAR ao GADIR, a inclusão da matéria na pauta da próxima
Reunião da Diretoria, para homologação.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
Jacques Douglas Mota Gonçalves
Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
PORTARIA Nº 952/2018-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, etc..;
R E S O L V E:
I) – AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a
Gratificação de Exercício Policial – GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto
n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho de
em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar