DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF e a PRODAM PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo aditivo tem como
objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, com base na Cláusula Oitava do Contrato primitivo, a contar de
02/06/2018 a 02/06/2019, e reajustar os valores em 1,89% com base no
IGPM, conforme a Cláusula Décima Primeira do mesmo contrato. VIGÊNCIA:
02/06/2018 a 02/06/2019. VALOR: O valor mensal estimado para os serviços
referentes à contabilização das tramitações executadas e apuradas é de R$
965,25 (novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). O valor
mensal estimado para os serviços de folha de pagamento é de R$ 1.018,89
(mil e dezoito reais e oitenta e nove centavos), exceto nos meses de julho e
dezembro onde são previstas as parcelas do 13º salário. O valor global
estimado do contrato é de R$ 27.885,36 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e
cinco reais e trinta e seis centavos).
ITENS DE
FATURAMENTO
VALOR MENSAL
COM REAJUSTE
DE 1,89%
QTD
VALOR TOTAL
· Processamento do
Sistema CFPP
· Primeira Parcela
13º Salário
· Segunda Parcela
13º Salario
R$ 1.018,89
R$ 2.037,78
R$ R$ 2.037,78
12
01
01
R$ 12.226,68
R$ 2.037,78
R$ 2.037,78
· Sistema
SPROWEB
R$ 965,26
12
R$ 11.583,12
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria:
18202 , Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001, Natureza da
Despesa: 33904002, Fonte: 01000000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho no valor de R$ 7.990,23 (sete mil, novecentos e noventa reais e
vinte e três centavos), restando o valor de R$ 9.974,38 (nove mil, novecentos
e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para ser empenhado ainda
neste exercício. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.03.018202.00000955.2018 - ADAF.
Manaus/AM, 02/06/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS/CREA-AM.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
11/2017/CREA-AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa JAKS SERVIÇOS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08 de
agosto de 2018. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização, de forma contínua nas instalações física do Crea-AM. Fica
alterada a cláusula terceira (Da Vigência), prorrogando-se o prazo do
supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/8/2018 e
término em 28/8/2019, bem como a cláusula quinta (Do Valor), passando o
valor global de R$ 102.659,88 (cento e dois mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e oito centavos) para R$ 104.587,92 (cento e quatro mil
quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) conforme faculta
a legislação vigente.
Manaus, 8 de agosto de 2018.
Eng. Civ. MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ
Diretor Administrativo, no exercício da Presidência do CREA-AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS/CREA-AM.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2015/CREA-AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto
de 2018. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada em
fornecimento de Ticket Alimentação, por meio de cartão magnético com chip
de segurança. Fica alterada a cláusula terceira (Da Vigência), prorrogando-se
o prazo do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
8/8/2018 e término em 7/8/2019, conforme faculta a legislação vigente.
Manaus, 8 de agosto de 2018.
Eng. Civ. MAURO DE SIQUEIRA QUEIROZ
Diretor Administrativo, no exercício da Presidência do CREA-AM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
E S P É C I E : Te r m o d e C o n t r a t o n º 0 6 / 2 0 1 8 P r o c e s s o n º :
01.01.016301.00000089.2018-FAPEAM. Data da assinatura: 01.08.2018.
Partes: FAPEAM (Contratante) e KAELE LTDA (Contratada). Objeto:
prestação de serviços de forma contínua de locação de veículos automotivos,
com motorista (sob demanda), para atendimento desta Fundação, conforme
descrito no Projeto Básico nº 014/2018.Vigência: 12 (doze) meses a contar de
01/08/2018. Valor Global: R$ 39.250,00. Dotação Orçamentária: UO: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, Fonte do Recurso:
01000000, Natureza da Despesa: 33903308 emitida em 31/07/2018, a Nota
de Empenho n.º 2018NE00708, no valor de R$ 15.425,00. A Fonte de
Recursos é da vigente Lei Orçamentária Anual. No exercício seguinte, as
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. Manaus, 01 de Agosto de 2018.
EDSON BARCELOS
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 129/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelos incisos IV e VI, do Art. 11 da Lei nº 4.163, de 09 de março de
2015, e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007; e, considerando ainda o
disposto na Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986 e suas alterações;
RESOLVE: Autorizar 11 (Onze) dias de férias regulamentares ao servidor
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE, Diretor Presidente da
Fundação de Vigilância em Saúde, no período de 03 a 13.09.2018,
correspondente ao exercícío de 2016.
Corrigir o Período e o Exercício de Férias concedido através da Portaria nº
149/GRH/DAF/FVS-AM, onde se lê: 06 a 25.11.2017, leia-se: 06 a 24.112017
e referente ao exercício onde-se lê: 2015 leia-se: 2016
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de agosto de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Licitatório nº. 21457/2018-CGL
e Processo Administrativo nº 1859/2018-FVS/AM, referente ao Pregão
Eletrônico nº 941/2018-CGL, de Aquisição de Materiais de Acondicionamento
e Embalagem. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão
Geral de Licitação – CGL constante deste processo, Ofício nº 5410/2018-
GP/CGL, II – ADJUDICAR A EMPRESA: KMP de Moraes - EPP, CNPJ:
00.721.870/0001-50 para os itens 01, 02 e 10, no valor total de R$ 7.980,00;
para atender a FVS. Os itens 03, 04, 06, 11 e 12 foram considerados
DESERTOS. Os itens 05, 07, 08 e 09 foram considerados FRACASSADOS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, Manaus-AM, 16 de Agosto de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
ERRATA
Referente: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015 – ICAM,
publicado no D. O. E. nº 33.825, do dia 15/08/2018, página 13 do Caderno
Publicações Diversas.
Onde se lê: Nota de Empenho nº 2018NE00290 emitida em 13/08/2018;
Leia-se: Nota de Empenho nº 2018NE00296 emitida em 16/08/2018;
Manaus, 17 de agosto de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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