DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
CT Nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDADE
SETOR
020/2018 –
Pronefro
Atendimento em
Nefrologia
Jesuína de Jesus
Costa de
Figueiredo
Titular
Thiago Bentes Jucá
Substituto
DECAV
035/2018 –
Oftalcenter
Atendimento
Cirúrgicos Eletivos
de Média
Complexidade em
oftalmologia
036/2018 –
Oftalclin
037/2018 –
Vision
038/2018 –
Labnorte
Atendimento com
finalidade
diagnóstica
(diagnóstico por
anatomia patológica
e citopatologia)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA N.º 0611/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e;
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no
âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 –
GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionado para desempenhar a função
de Fiscal de Contratos, celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde,
conforme indicado pelas Unidades Administrativas desta SUSAM.
II DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0623/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
reagentes para realização de exames laboratoriais, a fim de atender as
necessidades do Hospital Zona Norte Delphina Rinaldi Abdel Aziz, pelo
período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado;
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - RDL N.º 0322/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no
Processo n.º 17101.013109/2018-17-SUSAM (Processo n.º
01.01.013102.00025014/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93, a aquisição dos supracitados materiais, conforme
especificado no sobredito Processo;
II – ADJUDICAR a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ
0 4 . 5 6 2 . 5 9 1 / 0 0 0 1 - 4 1 , p a r a o s i t e n s d e 1 a o
28, cujo valor total importou em R$ 61.657,56 (Sessenta e um mil, seiscentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de
1994.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 598/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N 034217/2017 - SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Nº 736/2018-ASUJR.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE a servidora
SHIRLEY ALCOLUMBRE GONÇALVES OLIVEIRA, cargo de
NUTRICIONISTA, sob matrícula nº 189.013-1 A, lotada no CAIMI PAULO
LIMO, de acordo com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de
08/01/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 16 de
agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 621/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 17963/2018 –
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO
LOTAÇÃO
Ernestina
Lucia de
Oliveira
Melo
Técnico de
Radiologia
Médica
146.423-
0 B
30.03.18 a
29.03.20 SPA Coroado
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 15 de
agosto de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde, em Exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 625/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei;
o
CONSIDERANDO o que consta no Processo n 39830/2017-SUSAM e
Parecer nº 2858/2018-ASJUR.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR O AFASTAMENTO, para Mandato Sindical (Conselho
Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN/AM), do (a) servidor (a)
abaixo relacionado (a), período do triênio 2018/2020, de acordo com o art. 1º,
II, da Lei nº 2.709, de 27 de dezembro de 2001.
NOME
CARGO MATRÍCULA PERÍODO LOTAÇÃO
Cleise Maria de
Goes Martins
Enfermeiro 160.006-0 C 02/01/2018 á
02/01/2020
Maternidade
Alvorada
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 16 de
agosto de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
PORTARIA Nº 583/2018 – SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 15721/2018; 15906/2018; 15447/2018;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar