Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7 16288/2018; 4805/2018; 5456/2018; 12314/2018; 11419/2018; 16096/2018; 15256/2018; 15448/2018; 16958/2018; 17292/2018; 13812/2018; 5115/2018 – SUSAM; RESOLVE: CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme exercícios e períodos especificados Nome Matrícula Exercício Período Lotação Cristiane da Silva e Silva 167.681-4B 2008 a 2013 01.06.18 a 29.08.18 Fundo Estadual de Saúde Elizabeth Ferreira Bezerra 102.831-6E 2006 a 2016 01.06.18 a 27.11.18 Dabe Ellen Maria Paiva Monteiro 189.038-7A 2005 a 215 01.08.18 a 29.01.19 Icam Maria de Fatima de Oliveira Santana 200.907-2A 2009 a 2014 02.08.18 a 30.10.18 HPS Dr.João lúcio machado Iara Coelho Dangelo 006.665-6A 2011 a 2016 02.07.18 a 29.09.18 Unidade Mista de Manacap- urú José Eduardo de Oliveira Lopes 108.142-0A 2012 a 2017 01.06.18 a 29.08.18 Unidade Hospitalar Autazes Leonete de Souza Antunes 112.221-5B 2007 a 2017 01.07.18 a 27.12.18 U.Mista Mista Codajás Marcelo Alexandre Mafra C. Branco 154.979-0B 2007 a 2012 01.10.18 a 29.12.18 Maternida de da Alvorada Miria de Oliveira Matos 194.038-4A 2011 a 2016 01.09.18 a 29.11.18 HPS Dr. joão Lúcio Machado Marliz da Silva Castro 106.747-8B 2007 a 2017 01.08.18 a 29.01.19 Maternida de Dona Nazira Daou Pedro Eraclito Duarte Arce 002.055-9A 2007 a 2012 01.08.18 a 29.10.18 Icam Pecilma Barros Catão Ferreira 201.943-4A 2009 a 2014 01.08.18 a 29.10.18 Hosp.Mat ernidade Chapot Prevost Regina Magalhães Correa 107.356-7A 2012 a 2017 01.07.18 a 28.09.18 Polclinoca Codajás DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; o CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.010568/2018-31 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00022992/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 926/2018 – CGL. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, constante no Ofício n.º 5362/2018 – GP/CGL. II – ADJUDICARa empresa GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- EPP, CNPJ 05.872.087/0001-00, para o item cotado, cujo valor total da contratação importou em R$ 11.388.810,00 (Onze milhões, trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e dez reais), referente à contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica (Endoscopia), para atender às necessidades da Rede de Urgência e Emergência adulta e pediátrica – Secretaria de Estado do Amazonas-SUSAM. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM. Manaus/AM, 16 de agosto de 2018. ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO Secretário Executivo ORGÃO: IDAM PORTARIA Nº 221/2018-DAF/IDAM O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94; Tânia Maria Fernandes Mourão 221.963-8A 2012 a 2017 01.07.18 a 28.09.18 Unidade Urucuri- tuba Valcilene Dias Januario 201.669-9A 2009 a 2014 01.08.18 a 29.10.18 Hosp.Mat ernidade Chapot Prevost CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus, 30 Julho de 2018. ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO Secretário Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; o CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.036350/2017-25 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00023472/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 937/2018 – CGL. R E S O L V E: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, constante no Ofício n.º 5366/2018 – GP/CGL. II – ADJUDICARa empresa JUDAH PUBLICIDADE GRÁFICA E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.273.545/0001-10, para o item cotado, cujo valor total da contratação importou em R$ 14.292,60 (Quatorze mil, duzentos e noventa e dois reaise sessenta centavos), referente à contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de confecção de carimbos em madeira autoentintado, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM. Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM. Manaus/AM, 15 de agosto de 2018. ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO Secretário Executivo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar