DOEAM 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 448, de 15 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG 939/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.000661.2018
(juntado ao processo 011.26937.2017) sobre o pedido de Reconhecimento de
Dívida em relação ao Termo de Contrato nº 038/2017, no valor de R$
1.025.817,10 (um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e dez
centavos);
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 037/2018, de 24 de
janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial em 29 de janeiro de 2018, para
instaurar Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade
de quem deu causa a possíveis danos causados em decorrência do
Reconhecimento de Dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado,
RESOLVE:
I. RECONHECER a legalidade do Reconhecimento de Dívida em favor da
Empresa RSG Comércio Atacadista de Alimentos e Organizador Logístico
Ltda - ME, CNPJ nº 03.349.444/0001-25.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Nome/Cargo: João Bosco da Costa Pinto / Professor.Destino/Período: Mao
/ Recife / João Pessoa / Mao / 09 a 14 de Novembro de 2016. Objetivo:
Participar da Etapa Nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2016, na
Cidade de João Pessoa/PB.Nome/Cargo: Hitalla Fernandes dos Santos /
Coordenadora de Gastos Público.Destino/Período: Mao / Brasilia / Mao / 13
e 14 de Agosto de 2018. Objetivo: Participar do Ciclo de Capacitação – SEI
(Sistema Eletrônico Integrado).Nome/Cargo: Aline da Silva Bentes /
Coordenadora de Gastos Público.Destino/Período: Mao / Brasilia / Mao / 13
a 18 de Agosto de 2018. Objetivo: Participar do Ciclo de Capacitação – SEI
(Sistema Eletrônico Integrado).Nome/Cargo: Cáritas da Silva Baccin /
Professora.Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Mao /
15 a 17 de Agosto de 2018. Objetivo: Realizar acompanhamento e
fiscalização da obra de construção do CETI em Benjamin
Constant.Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva /
Nutricionista.Destino/Período: Mao / Porto Velho / Humaitá / Mao / 16 a 21
de Agosto de 2018. Objetivo: Realizar visita técnica para verificar as
condições de armazenamento, preparo e fornecimento da alimentação
escolar nas Escolas Estaduais do município de Humaitá.Nome/Cargo:
Rosenilde Soares da Silva / Professora.Destino/Período: Mao / Porto Velho /
Humaitá / Mao / 16 a 21 de Agosto de 2018. Objetivo: Realizar visita de
acompanhamento e supervisão nas Escolas Estaduais do município de
H u m a i t á . N o m e / C a r g o : A n t o n i a M a r i a G o m e s R a m o s /
Professora.Destino/Período: Mao / Barcelos / Mao / 17 a 24 de Agosto de
2018. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento e supervisão técnico,
administrativo e pedagógico as Escolas Estaduais do município de
B a r c e l o s . N o m e / C a r g o : J o ã o B r a g a C o n e g u n d e s /
Professor.Destino/Período: Mao / Tefé / Tabatinga / Benjamin Constant /
Atalaia do Norte / Mao / 17 a 30 de Agosto de 2018. Objetivo: Desenvolver
juntamente com cada Coordenadoria dos municípios a serem visitados,
atividades no sentido de solucionar inconsistências existentes na Folha de
P a g a m e n t o . N o m e / C a r g o : R e b e c a M o n t e i r o N o g u e i r a /
Professora.Destino/Período: Mao / São Cristovão / Mao / 19 a 24 de
Agosto de 2018. Objetivo: Participar do Congresso Brasileiro de Hispanistas
que ocorrerá no período de 20 a 23 de Agosto de 2018, Universidade Federal
d e S e r g i p e . N o m e / C a r g o : R e b e c a M o n t e i r o N o g u e i r a /
Professora.Destino/Período: Mao / São Cristovão / Mao / 19 a 24 de
Agosto de 2018. Objetivo:Participar do Congresso Brasileiro de Hispanistas
que ocorrerá no período de 20 a 23 de Agosto de 2018, Universidade Federal
de Sergipe.Nome/Cargo: Eleni do Socorro Negreiros Goes /
Professora.Destino/Período: Mao / Santo Antonio do Içá / Jutaí / Fonte Boa /
Mao / 19 de Agosto a 02 de Setembro de 2018. Objetivo: Realizar visita
técnica, e pedagógica, e de supervisão às Escolas Estaduais da sede dos
m u n i c í p i o s . N o m e / C a r g o : J o s e f a F e r n a n d e s d a S i l v a /
Professora.Destino/Período: Mao / São Cristovão / Mao / 19 a 23 de
Agosto de 2018. Objetivo: Participar do Congresso Brasileiro de Hispanistas
que ocorrerá no período de 20 a 23 de Agosto de 2018, Universidade Federal
d e S e r g i p e . N o m e / C a r g o : F a t i m a C a r n e i r o d e C a s t r o /
Professora.Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Mao / 21 a 26 de Agosto
de 2018. Objetivo: Apurar denúncias sobre supostas irregularidaes nas
Escolas Estaduais.Nome/Cargo: Maria das Dores Lima da Silva /
Professora.Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Mao / 21 a 26 de Agosto
de 2018. Objetivo: Apurar denúncias sobre supostas irregularidaes nas
Escolas Estaduais.Nome/Cargo: Antônio Soares da Costa /
Professor.Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Mao / 21 a 26 de Agosto de
2018. Objetivo: Apurar denúncias sobre supostas irregularidaes nas Escolas
Estaduais.Nome/Cargo: Tarcinara do Rosário de Souza Tavares /
Professora.Destino/Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 23 de Agosto
de 2018. Objetivo: Participar da Seletiva da Feira Amazonense de
Matemática.
N o m e / C a r g o : M a r a S o c o r r o F e r r e i r a d a S i l v a /
Nutricionista.Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant /
Atalaia do Norte / Mao / 26 de Agosto a 01 de Setembro de 2018. Objetivo
Realizar visita de acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico as
Escolas Estaduais.Nome/Cargo: Cáritas da Silva Baccin /
Professora.Destino/Período: Mao / Itapiranga / Urucará / Mao / 27 e 28 de
Agosto de 2018. Objetivo Realizar acompanhamento e fiscalização da obra
de construção do CETI.Nome/Cargo: Vicente Paulo Rodrigues de Lima /
Gerente.Destino/Período: Mao / Maués / Mao / 27 a 29 de Agosto de 2018.
Objetivo Realizar visita técnica na Escola Estadual Mirian Sakyama por está
com problemas estruturais.Nome/Cargo: Eriberto Barroso Façanha Filho /
Professor.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 28 a 31 de Agosto de
2018. Objetivo: Participar do Seminário “Promoção de Trajetórias de
Sucesso Escolar”: enfrentamento da distorção idade – série nos anos finais do
Ensino Fundamental.Nome/Cargo: Keylah Adriana Ramos Albuquerque
Dolzanes / Professora.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 28 a 31 de
Agosto de 2018. Objetivo: Participar do Seminário “Promoção de Trajetórias
de Sucesso Escolar”.Nome/Cargo: Fatima Carneiro de Castro /
Professora.Destino/Período: Mao / Barcelos / Mao / 28 de Agosto a 02 de
Setembro de 2018. Objetivo: Apurar denúncias.Nome/Cargo: Maria das
Dores Lima da Silva / Professora.Destino/Período: Mao / Barcelos / Mao /
28 de Agosto a 02 de Setembro de 2018. Objetivo: Apurar
d e n ú n c i a s . N o m e / C a r g o : A n t ô n i o S o a r e s d a C o s t a /
Professor.Destino/Período: Mao / Barcelos / Mao / 28 de Agosto a 02 de
Setembro de 2018. Objetivo: Apurar denúncias.Nome/Cargo:Tereza Fátima
Praia Lima / Professora.Destino/Período: Mao / Santo Antonio do Içá / Mao /
03 a 27 de Setembro de 2018. Objetivo: Ministrar Aulas dos Componentes
Curriculares Prática de Ensino, referente a II Etapa do Magistério
Indígena/Projeto Pirayawara. Nome/Cargo: Cilene de Holanda Paulino /
Professora.Destino/Período: Mao / Santo Antonio do Içá / Mao / 03 a 27 de
Setembro de 2018. Objetivo: Ministrar Aulas dos Componentes Curriculares
Prática de Ensino, referente a II Etapa do Magistério Indígena/Projeto
Pirayawara. Nome/Cargo: Maria Walterlice de Oliveira /
Professora.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 13 a 21 de Setembro
de 2018. Objetivo: Participar do II Congresso Interamericano de Autismo e
Política de Inclusão, e realizar visitas em Escolas que atendem o público da
Educação Especial. Nome/Cargo: Arlene Carvalho Blanco /
Professora.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 13 a 21 de Setembro
de 2018. Objetivo: Participar do II Congresso Interamericano de Autismo e
Política de Inclusão, e realizar visitas em Escolas que atendem o público da
Educação Especial.
Manaus, 15 de Agosto de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 447, de 15 de agosto de 2018.
PORTARIA GSEAG 938/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.000223.2018
sobre o pedido de Reconhecimento de Dívida em relação ao Termo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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