DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem por objeto
a contratação dos serviços de Consultoria (Pessoa Jurídica), para o desen-
volvimento das ações de formação para gestores da educação infantil dos
Municípios cearenses beneficiados, como a inclusão da avaliação de impacto,
financiado com recursos do acordo de Empréstimo n.º IBRD 8302-BR. ; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e execução constantes nos itens 11.1 e
14.1, do Contrato, ficarão prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, a contar
de 13 de agosto de 2018 até 11 de outubro de 2018, de acordo com a justifi-
cativa exarada na C.I Nº 709/2018-COPEM, às fls. 02-03, e em conformidade
com Despacho da COPEM, datado de 06.08.2018 às fls.24 e IG Nº 977792
constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
10 DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - Secretário da Educação, FRANCISCO SULIVAN
BASTOS MOTA - Empresa Contratada. TESTEMUNHAS : 1. Ilegível
- CPF: 347.016.643-91, 2. Maria Celena S. Miranda de Oliveira. Fortaleza
03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº4608899/2018
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Messias da Silva Braga ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Karuline Macelino da Silva; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Carta Convite
de nº 03/2017, publicado no DOE de 04/09/2017, e de acordo com o processo
nº 35370062017,e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de Prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a Execução dos Serviços de Construção
de coberta do Anfiteatro, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(sessenta) dias, a partir de 24/06/2018 até 22/08/2018.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s) 1. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Messias da Silva Braga - CONTRATANTE, Ana Karuline Macelino da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lúcia Sabino, 02 - Daniel
Lima Moura. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5738303/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/00950109 - 45, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste
ato representado por sua Diretora Geral, Sra Aglair Vieira de Almeida; III
- ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. TARCISIO G.
PARENTE, inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001 - 51, neste ato represen-
tada pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente; V - ENDEREÇO: SOBRAL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado
no DOE de 28/05/2018 e de acordo com o processo nº 3484002/2018 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato 03/2018, que tem por objetivo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 275,50 (Duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos),
que representa aproximadamente 24,87% (vinte e quatro inteiros e oitenta e
sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato original; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Aglair
Vieira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Tarcísio Gomes Parente -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Ana Paula A. Albuquerque 2. Ilegível.
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5738460/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 2 /2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/00950109 - 45 - CREDE 6 - Sobral/CE, neste
ato representado por sua Diretora Geral, Sra Aglair Vieira de Almeida; III -
ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, neste
ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz ; V - ENDEREÇO: Sobral/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado
no DOE de 28/05/2018 e de acordo com o processo nº 3483910 / 2018 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93
e sua s alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 0 2 /2018, que
tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do CEJA PROFESSORA CECY
CIALDINI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 850,00 ( Oitocentos e cinquenta reais ), que representa
aproximadamente 25 % ( vinte cinco por cento), e será pago conforme contrato
original ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira
de Almeida - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Alves Albuquerque, 02 - João Lavim
Farias Marques. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº5738680/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/00950109 - 45, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentado por sua Diretora Geral, Sra Aglair Vieira de Almeida; III - ENDE-
REÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: K.V OLIVEIRA GUERRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.189.402/0001 - 32, neste ato representada
pelo Sr. Kael Victor Oliveira Guerra; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado
no DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo nº 3483090/2018 e
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do contrato 07/2018, que tem por objetivo à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 2.517,64 (Dois mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e
quatro centavos), que representa aproximadamente 20,18% (vinte inteiros e
dez oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato original; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Aglair Vieira de
Almeida - CONTRATANTE, Kael Victor Oliveira Guerra - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Ana Paula A. Albuquerque 2. Ilegível. Fortaleza, 04
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6246889/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, CREDE 6, VARJOTA/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Airles Maria Melo Sales ;
III - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDES
ALVES, neste ato representada pelo seu Procurador (a) Sr. (a) Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE de 20 de
abril de 2018 e de acordo com o processo nº 1332086/2018 e regulamentado no
artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1°, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
VARJOTA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor ao contrato n° 03/2018, que tem por objetivo a aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da EEM Waldir Leopércio,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.625,75 (Três
mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), que representa
22,14 % (Vinte e dois inteiros e catorze centésimos por cento), e será pago
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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