DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto  de 2018  |  Poder Judiciário  |  Pág.  2
Processo: 2018.001829.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 011/2016-MP/PGJ.
Licitação: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 557.2016. 
SubAdm.1102090.2016.7279.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato 
Administrativo n.º 011/2016 - MP/PGJ, celebrado entre o Ministério Público do 
Estado do Amazonas e a empresa Processamento de Dados Amazonas S/A - 
PRODAM, nos termos de sua cláusula décima e do art. 57, II, da Lei n.º 
8.666/93.
Valor: R$ 18.000,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903997 – Despesas de Teleprocessamento; tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 11/07/2017, a Nota de Empenho n.º 2018NE00769, no 
valor global de R$ 8.150,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 18 de julho de 2018 a 17 de julho de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM.
Signatários: Exmo. Sr. Pedro Bezerra Filho (Procurador-Geral de Justiça do 
Estado do Amazonas, por substituição legal) e Sr. Fábio Gomes Naveca 
(Representante Legal da Contratada).
Data: 17.07.2018.
PEDRO BEZERRA FILHO
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas,
 por substituição legal
Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradoria-geral do Estado
EXTRATO
Ministério Público do Estado do Amazonas
Procuradoria-geral do Estado
EXTRATO
Processo: 2017.013643.
Espécie: Carta-Contrato n.º 003/2018-MP/PGJ.
L i c i t a ç ã o :  D e s p a c h o  d e  D i s p e n s a  n . º  1 6 7 . 2 0 1 8 . 0 2 A J -
SUBADM.0197411.2017.013643, com fulcro no artigo 24, I, da Lei n.º 
8.666/63.
Valor: R$ 13.437,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria-Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração 
da Unidade; Fonte: 01000000 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 
33903955 – Serviços de Engenharia, tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 04/06/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00603, no 
valor de R$ 13.437,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 18 de julho de 2018 a 17 de julho de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Saracura Construções Ltda-ME.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Arnaldo Fonseca Cortez (Representante Legal da Contratada).
Data: 17.07.2018.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO